Monarquia Constitucional

Monarquia Constitucional

A monarquia constitucional surgiu na Europa, nos finais do século XVIII, depois da Revolução Francesa, apesar de algumas das suas ideias não serem desconhecidas pela monarquia britânica desde o século XVI. Desde meados do século XIX, a monarquia constitucional apresenta com frequência uma forma democrática de Estado, com regras constitucionais que decorrem dessa forma.

Na Monarquia Constitucional ou Monarquia Parlamentar existe um Parlamento (eleito pelo povo) que exerce o Poder Legislativo. Não tendo papel legislativo, o rei tem a função de garantir o normal funcionamento das instituições. Como chefe do Governo é eleito um primeiro-ministro cujas ações são fiscalizadas por um parlamento. O Japão é a monarquia mais antiga do mundo e possui o sistema de governo parlamentarista.

Monarquia Absoluta

Monarquia absoluta foi a forma de governo dominante em grande parte dos estados europeus entre os séculos XVI e XVIII. Neste tipo de monarquia, o rei era o chefe supremo da nação, exercendo o Poder Executivo e Legislativo. Era o principal responsável pelo destino do povo. A célebre frase “o Estado sou eu”, de autoria do rei francês Luís XIV, reproduz a forma de governar dos monarcas absolutistas desse período.

A monarquia absoluta foi estabelecida em face das dificuldades de responsabilização dos grandes senhores feudais que condicionavam excessivamente o seu apoio ao rei. Durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de caráter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários (despotismo esclarecido).

Monarquia Eletiva

Uma outra forma de governo monárquico, é a Monarquia Eletiva, na qual o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício. A Cidade do Vaticano é exemplo de uma Monarquia Eletiva, sendo o Papa o líder supremo.