O Caso Dos Exploradores De Caverna

O caso dos Exploradores de Caverna.

O Julgamento do Juiz Foster.

Foz do Iguaçu 02 de Abril de 2014.

Introdução.

O caso dos Exploradores de caverna, é uma historia fictícia, escrita por Lon fuller, que fez com que houvesse alguns julgamentos, e algumas criticas também.

A historia é um pouco complexa e difícil de lidar por haver nela varias ligações emocionais, e alguns juízes agiram pelo lado Jus naturalismo e outros pelo positivismo.

Quando cinco homens decidiram entrar em uma caverna para explorá-la, inesperadamente ao entrarem acontece um desmoronamento em que eles ficam presos lá por dias, seus familiares avisam aos socorristas sobre o que havia acontecido, e assim o corpo de resgate tenta ajudar, mas não obtiveram resultados, e nesta busca dez operários morreram, quando então um dos homens da caverna consegue se comunica através de um radio que havia levado, mas a operação não conseguiu resgata-los e os comunicaram que demoraria mas dez dias para eles conseguirem tirar eles de lá, assustados com a noticia, e já com fome e sede, um dos amigos decidiu fazer um sorteio, jogar um dado e quem perdesse deveria ser morto para que eles pudessem se alimentar dele e não morrerem de fome, Roger o criador da ideia pensou pelo lado moral e decidiu resistir, mas seus amigos insistiram e fizeram o jogo, e justo Roger foi o escolhido, e então sem consentimento dele, seus amigos o mataram, 23 dias presos lá na caverna foi então que o corpo de resgate conseguiu novamente abrir a passagem e retirar os sobreviventes de lá, ao saírem foram a julgamento, sendo culpados de Homicídio e declarados culpados pelo crime da morte de Roger.

O julgamento de Foste sobre o Caso dos Exploradores de Caverna.

Para Foster, o segundo juiz da Suprema Corte a se pronunciar, o posicionamento do seu colega Truepenny implicaria não apenas na injusta penalização dos acusados, mas também na condenação da própria lei pelo senso comum. Justificando seu veredicto favorável à absolvição dos réus, Foster põe a salvo a validade dos dispositivos legais utilizando-se inicialmente de uma remissão às teorias do jusnaturalismo iluminista e do contratualíssimo. O juiz afirma que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontram em condição de coexistência social. Em casos contrários, como aquele em que se achavam os acusados, onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra,o direito positivado perde o seu significado, pois cessante ratione legis. Embora de forma obscura, Foster também procura preservar a lei em vista de sua aquiescência para com os acusados invocando o princípio da limitação territorial.

Assim como não é possível se aplicar uma lei em casos exclusos dos limites geográficos do Estado, o juiz sugere que a mesma lógica seja aplicada ao caso dos exploradores, que se encontravam tão distantes da força coercitiva dos dispositivos legais quanto se estivessem milhas distantes do território do Estado. Do contratualíssimo, Foster lembra que, embora hipoteticamente, a fundamentação do direito