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O Governo Lula

Por:   •  8/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.041 Palavras (5 Páginas)  •  266 Visualizações

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Governo Lula e a estratégia de mudança social

O fato de o governo Lula (2003 – 2010) não ter se distanciado

do tripé da política macroeconômica introduzido na crise cambial

de 1999, por meio do sistema de metas de inflação, do regime

de câmbio flutuante e da manutenção de superávits primários

nas contas públicas, não implicou a reprodução do pensamento

neoliberal difundidos durante o governo Cardoso (1995 – 2002).

Mesmo que não se deva negar a persistência de sinais inequívocos

do arcabouço macroeconômico do final da década de 1990 voltado

ao combate da inflação, cabe muito mais ressaltar a essência do

movimento de reorganização econômica recente em torno da

retomada do projeto nacional de desenvolvimento sob quatro

novos pressupostos.

Inicialmente, o pressuposto crítico à perspectiva do

desenvolvimento imaginado espontâneo e naturalmente oriundo

das livres forças do mercado pelos governos neoliberais dos anos

1990. Bastaria o estabelecimento da estabilidade monetária e do

ciclo de abertura produtiva, comercial, tecnológica, bancária e

trabalhista para que a expansão econômica e os avanços sociais

ocorressem automaticamente. Assim como durante o regime

militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia

para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de

1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesma.

Privatizar sem critério, murchar o Estado nos seus pontos vitais,

abrir ainda mais e de graça o setor produtivo ao capital forâneo e

apropriar-se de mais renda dos pobres por meio do brutal aumento

da carga tributária fazia parte do ataque antiinflacionário que

deveria automaticamente resultar no crescimento econômico.

SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 12-40, jan./jun. 2011

Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula

Social Policies and changing patterns in Brazil during the Lula government

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Ao invés do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social,

econômica e ambiental do Brasil, com a queda do 8º posto

econômico mundial, em 1980, para o 14º em 2000, e a subida no

ranking do desemprego global (do 13º posto, em 1980, para o 3º,

em 2000). Ao mesmo tempo houve um dos maiores processos

de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do

expressivo endividamento do setor publico (de 1/3, em 1993,

para 55% do PIB em 2002), do aumento de 10 pontos percentuais

da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto, e da

transferência do patrimônio público para grandes grupos privados

nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão

de mais de meio milhão de trabalhadores. O resultado disso foi a

queda na participação do rendimento do trabalho de 50% do PIB

para menos de 40% com crescente exclusão social.

A recuperação do papel do Estado a partir do governo

Lula se mostrou essencial para que o Brasil pudesse retornar à

luta pela superação do subdesenvolvimento, cujos resultados

positivos começaram rapidamente a aparecer com o crescimento

econômico duas vezes maiores que na década de 1990 (com a

consequente volta ao posto do 8º PIB mundial), combinado com

a redistribuição da renda, sobretudo na base da pirâmide social,

e elevação da participação do rendimento do trabalho na renda

nacional (44% em 2010). Para isso, foi necessário recompor as

empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários

públicos por substituição dos terceirizados na execução das

políticas de Estado e inovar as ações públicas, como nos casos do

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infraestrutura,

do Programa Nacional de Habitação Popular (Minha Casa, Minha

Vida), da exploração do petróleo no pré-sal, do alargamento da

saúde, da educação, eletrificação, entre tantos outros exemplos.

O Brasil emergiu com vontade própria e a capacidade de se

reorganizar em torno de um novo projeto de desenvolvimento

nacional foi liderada por importante convergência política

conduzida pelo governo Lula.

SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 12-40, jan./jun. 2011

18 Marcio Pochmann

O segundo pressuposto emerge da opção de forte ênfase nas

políticas sociais. Nos anos de 1990 ganhou predomínio a versão

de que o Brasil não poderia elevar o poder aquisitivo do salário

mínimo,

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