O Histórico protesto contra a Ditadura Militar

NOVEMBRADA

O histórico protesto contra a Ditadura Militar

Fernando Luiz de Souza

Prof. Orientador: César Augusto Jungblut

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Curso – Licenciatura em História (Turma: HID2232) – Trabalho de Graduação

04/09/2012

RESUMO

A partir do golpe de 1964, na qual os militares assumiram o poder executivo da nação, a mando dos Estados Unidos da América, iniciou-se um turbulento período no Brasil, marcado por atos institucionais, extinção da liberdade de imprensa, ou censura, proibição de qualquer manifestação artística e cultural que pusesse em dúvida o poder dos militares. Perseguição, tortura e morte de pessoas contrárias ao regime vigente, os chamados “subversivos”, grande desenvolvimento econômico do país, com construção de estradas, portos e hidrelétricas, criando milhares de empregos aos brasileiros. Mas, com o tempo, a ditadura militar foi caindo no desgosto e começar a ser desaprovada pela população. O aumento vertiginoso da gasolina, do preço dos alimentos, entre outros problemas, culminou com um sentimento de insatisfação junto a sociedade brasileira. Mas um fato que foi considerado a principal bobagem do presidente Figueiredo antes de sua visita a capital catarinense foi o envio de uma placa de bronze em homenagem ao Marechal Floriano Peixoto, nos 90 anos de proclamação da república. Floriano, na época presidente do Brasil, mandou fuzilar todos os catarinenses que eram opositores ao regime republicano. Cerca de 200 catarinenses foram executados na Fortaleza da Ilha de Anhatomirim, próximo a Ilha de Santa Catarina, que na época se chamava Desterro. E, sendo considerado uma humilhação aos ilhéus, a capital passou a chamar-se Florianópolis, homenageando o presidente. Esse fato foi considerado por historiadores como o estopim para a adesão popular a manifestação primeiramente planejada e realizada por estudantes da UFSC, entrando para a história recente como o principal evento de protesto de Santa Catarina contra um Chefe de Estado.

Palavras-chave: Conhecimento. História. Informação. Pesquisa. Resultados.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho de graduação vai tratar de explicar alguns aspectos sociais, econômicos e políticos que culminaram na manifestação popular do dia 30 de novembro de 1979, que entrou para a história da capital catarinense, na primeira vez que um presidente da república pisou em solo catarinense.

O assunto em questão será explicado sob a ótica dos idealizadores do protesto contra o governo militar, quando o general João Baptista Figueiredo ocupava a presidência do país. Mostraremos trechos de entrevistas de alguns estudantes, jornalistas dos principais veículos de comunicação da época. Também será feita uma análise da forma como a imprensa catarinense tratou do episódio.

O trabalho fará uma breve explanação sobre os chamados “anos de chumbo” que teve início em 1964, onde foram perdidos os direitos de liberdade de expressão e de imprensa. O presidente era escolhido pelo voto de deputados federais e senadores, sem a participação popular. Teve fim o regime militar em 1985, com a chamada “Redemocratização”.

Esse trabalho vai ter o intuito de conscientizar todos os catarinenses sobre a  importância histórica dessa manifestação organizada inicialmente por estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mas que a população em geral aderiu no momento da visita do presidente Figueiredo.

2 NOVEMBRADA: OS PRENÚNCIOS DE UMA REVOLTA

2.1 – A Situação do Brasil nos “Anos de Chumbo”

Podemos definir como ditadura militar o período que os militares assumiram o poder executivo no Brasil. Esse período inicia-se com a revolução de 1964, com a tomada do poder por intermédio (ou a mando) dos Estados Unidos, até 1985, com a redemocratização. As principais características desse período foram a censura à imprensa, inexistências de democracia, cortes de direitos constitucionais e repressões; além da fortíssima perseguição política a todos os cidadãos contrários a forma de pensar e agir dos militares.

Os chamados “Anos de Chumbo” são considerados pelos historiadores como os anos que o General Emílio Garrastazu Médici ocupou a presidência da república, devido à brutalidade que os militares trataram dos seus opositores, os chamados “subversivos”. Os órgãos criados para o combate aos subversivos foram o SNI (Serviço Nacional de Informações); o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), que ficaram conhecidas por ações de tortura e morte a pessoas contrárias ao regime militar. Exemplo disso foram os assassinatos do jornalista da TV Cultura Vladimir Herzog (que foi preso sob suspeita de ser membro do Partido Comunista, que se tornou clandestino durante o regime militar) e do operário Manoel Fiel Filho, que foram torturados e mortos nas dependências do DOI-CODI de São Paulo. Com a censura, todas as manifestações artísticas e culturais sofreram alterações, ou melhor, dizendo, restrições. A famosa guerrilha do rio Araguaia, na região central do país, foi completamente destruída ao final do governo Médici. Na economia, o governo colheu os frutos do chamado “Milagre Econômico”, que representou a fase de maior desenvolvimento do Brasil, obtido por empréstimos estrangeiros de valores astronômicos para a época. Todos esses recursos foram investidos em infraestrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiram-se e serviram como base de sustentação do vigoroso crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 11% ao ano e milhares de empregos foram criados para os brasileiros. A curto e médio prazo, esse modelo de desenvolvimento beneficiou a economia, mas a longo prazo o país acumulou uma dívida externa cujo pagamento (somente dos juros) bloqueou a capacidade de investimento do país. A estabilidade política e econômica obtida no governo Médici permitiu que o próprio presidente escolhesse seu sucessor: o General Ernesto Geisel foi designado para presidente da república. Era o 4° governo dentro do regime militar no Brasil.

Nascido em Bento Gonçalves no dia 03 de agosto 1907, Ernesto Beckmann Geisel era filho de imigrantes alemães. Formou-se no Colégio Militar de Porto Alegre e, mais tarde, tornou-se Oficial formado na Escola de Realengo, no Rio de Janeiro. Foi militar por toda a sua vida até entrar na carreira política em 1964, quando o presidente Castelo Branco o nomeou Chefe da Casa Militar do governo. Em 1967, chegou ao cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Até que em 1974 se tornou presidente da república com 80% dos votos. Cabe ressaltar que nessa época o presidente era eleito não pelo voto popular, mas por um colégio eleitoral. Quando assumiu a presidência, o Brasil vinha do período mais agudo da ditadura militar, pois em 1968 havia sido publicado o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que suspendia direitos políticos, institucionalizava a censura e dava plenos poderes aos militares. O general Geisel era da linha mais branda do Exército. Integrou, inclusive, o grupo de oposição a candidatura de Costa e Silva à presidência (Costa e Silva era um dos fortes representantes da chamada linha dura do exército, ou militares radicais). Esses militares da linha dura acreditavam que os mesmos deveriam ficar por tempo indeterminado no poder e usar da força para estabelecer a ordem. O general Geisel foi o responsável por extinguir o AI-5 e preparar o terreno para o retorno dos exilados políticos, que viria a acontecer no início do governo sucessor ao seu. Foi um presidente desenvolvimentista, responsável por inaugurar as primeiras linhas de metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro e por buscar novas fontes de energia, como o álcool (etanol). Foi no seu governo que foi construída a maior parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. O governo de Ernesto Geisel coincidiu com o fim do milagre econômico, com um significativo aumento no preço do petróleo, por conseqüência o preço da gasolina aumentou. No campo político, com a vitória do MDB (movimento democrático brasileiro – atual PMDB) nas eleições gerais, conquistando 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e as prefeituras das grandes cidades do país. Por essa razão, o presidente iniciou o processo de distensão lenta e gradual em direção a abertura política e a democratização do Brasil. Essa lenta abertura em direção a democracia no Brasil gerou descontentamento entre os militares radicais ou “linha dura”, expressão criada pela imprensa e por historiadores da época. Ocorreram diversas tentativas de desestabilizar o governo Geisel. Como exemplo tem a tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo. Mesmo com todos esses fatos, o presidente superou todas as tentativas de desestabilização do seu governo. O golpe de misericórdia contra os linha-duras foi dado com a exoneração do Ministro do Exército, o General Silvio Frota. Ao término do mandato de Ernesto Geisel, a repressão a pessoas contrárias ao governo militar diminuiu consideravelmente. As oposições políticas, o movimento estudantil e os movimentos sociais começaram a se reorganizar. Em 1978, o presidente Geisel indicou a candidatura do General João Baptista Figueiredo para a sucessão presidencial. Geisel deixou a presidência no dia 15 de março de 1979, sendo sucedido por João Figueiredo. Continuou exercendo forte influência no exército, onde apoiou Tancredo Neves nas eleições de 1985. Faleceu em 12 de setembro de 1996, vítima de câncer.