O Mercador De Veneza

Trabalho apresentado à Universidade de Rio Verde, como parte dos trabalhos de Direito Processual Penal I, com objetivo de avaliação e obtenção de notas.

RIO VERDE – GO

2013

O MERCADOR DE VENEZA

A História se passa na cidade de Veneza, Itália, no século XIV. Bassânio, um nobre veneziano que perdeu todo o seu patrimônio, e deseja viajar a Belmont, para poder cortejar Porcia, uma jovem rica herdeira do rico Belmont. Para isso ele precisa de três mil ducados, necessários para pagar os custos da viagem durante três meses, assim ele pede emprestado ao seu amigo Antônio, um homem rico, mas toda a sua fortuna está investida em uma frota de navios no exterior.

Assim, só resta a Bassânio pedir um empréstimo ao agiota judeu Shylock, que odeia Antônio pelo seu antissemitismo, pois certa vez ele demonstrou isso insultando e cuspindo em um judeu. E Antônio também faz empréstimos sem juros, o que atrapalha os negócios de Shylock. Assim este concorda em emprestar sob a condição de que Bassânio aceitasse assinar um contrato no qual Antonio tinha que dar um pedaço de sua carne como garantia, se caso não fosse pago o empréstimo em três meses.

Tendo o dinheiro em mãos Bassânio foi com seu amigo Graciano para cortejar Pórcia, que estava sendo visitada por diversos pretendentes. O pai de Pórcia deixou-lhe um testamento dizendo que os seus pretendentes devem submeter-se a um teste com três arcas – uma de ouro, de prata e outra de chumbo, cada uma com uma inscrição. O que escolher o certo, conquistará Pórcia, mas se escolher errada deverá ir embora e não irá incomodá-la novamente.

O primeiro pretendente, o Príncipe do Marrocos, escolheu a arca de ouro, por se uma pessoa obcecada dinheiro e luxo, nessa arca ele encontra um crânio e um bilhete, que diz para ele ir embora. O segundo pretendente, o Príncipe de Aragão, escolhe a arca de prata, pois para ele ela reserva-lhe algo grande, por ser é um homem arrogante que se imagina como sendo uma grande pessoa. Ele encontra uma cabeça de um idiota com um bilhete que dizia para ele ir embora também. O terceiro pretendente, é Bassânio, que influenciado por uma canção que Pórcia colocou para tocar naquele momento, ele escolhe a arca de chumbo, dentro dela ele encontra o retrato de Pórcia e assim invocando seu direito, recebe dela o anel de noivado.

Em Veneza chega a notícia de que os navios de Antônio se perdem em alto-mar, o que faz com ele não pagasse a dívida com Shylock, que lhe exigia a libra de carne. Após uma rápida cerimônia de casamento, Bassânio parte para Veneza para defender Antônio, que foi preso e levado ao tribunal por Shylock. Pórcia segue seu marido disfarçada em advogado para salvar Antonio e testar o amor de Bassânio por ela.

No tribunal, o advogado de Antonio é Pórcia que se apresentava como Baltasar com uma carta de recomendação de Belário, um famoso advogado. Shylock exige que se faça justiça e cumpra-se o contrato, ou seja, que lhe seja entregue a libra de carne de Antonio, e que essa libra deve ser tirada do ponto mais próximo do coração.

Pórcia, primeiro tenta remover Shylock de seus propósitos recorrendo à clemência, essa tentativa foi fracassada, depois ela oferece o dobro da quantia devida, e Shylock recusa também. No final, ela concorda com o ato do judeu e no momento em que vão tirar a libra de carne de Antonio, Pórcia levanta uma falha no contrato, no qual os seus termos permitem que Shylock remova apenas a carne, e não o sangue de Antonio, e se tivesse derramamento de sangue cristão, ocorreria o confisco das terras do judeu, de acordo com as leis de Veneza.

Com essa citação, Shylock revê sua posição e decide aceitar o dinheiro, o qual é negado pelo juiz por sua recusa inicial. Pórcia, então cita uma lei, segundo a qual Shylock, como judeu e estrangeiro, por ter tentado tirar a vida de um veneziano, tinha aberto mão de metade de seus bens e entregue a Antonio e a outra metade entregue ao Estado. Antonio, recusa sua parte, condicionando essa parte a manter uma parte em poupança enquanto Shylock utiliza apenas os rendimentos, até a sua morte, quando a quantia deve ser dada a Lourenço e Jessica.

O pedido de Antônio, o Duque abre mão da metade destinada ao Estado, porém em troca Shylock é obrigado a se converter ao cristianismo e fazer um testamento deixando todo o seu patrimônio à sua filha e marido. Bassânio, oferece um presente ao advogado, que primeiro recusa, mas depois pede o anel de Bassânio e as luvas de Antonio. Ele dá suas luvas, porém Bassânio, dá o seu anel depois de muita insistência por parte de Antonio, pois ele tinha prometido a sua esposa que jamais perderia, venderia ou daria. Em Belmonte, Pórcia provoca e finge revolta com Bassânio antes de contar que ela era, na verdade, o advogado. No final, todos fazem as pazes e três dos navios de Antonio não se perderam e acabam chegando ao porto em segurança.

ANÁLISE:

O filme “O Mercador de Veneza” é baseado no livro que foi um dos maiores literários da época e de todos os tempos, escrito por William Shakespeare. A estória se passa em Veneza do século XVI, uma das cidades mais desenvolvidas e liberais da época. Neste período, os judeus eram muito discriminados e viviam isolados em guetos, eles não podiam ter propriedade, assim, muitos ganhavam a vida como agiota, como é o caso de Shylock.

Nessa estória, de um lado Shylock, um judeu que é retratado com desprezo, pois é um homem que acredita ser superior aos cristãos por sua religião e que somente a vingança recupera a sua reputação. E a vítima é Antônio, um cristão que apesar de ser um bom homem discrimina as pessoas que não são cristãos. Nesse filme, mostra sentimentos da humanidade, tanto maus como bons, a intolerância, amizade, romance, vingança, usura.

O filme ocorre em duas óticas, de um lado a penhora de uma libra de carne e um contrato e do outro, o da escolha do noivo para Pórcia, por meio de arcas de diferentes significados e inscrições. Nesse filme traz assuntos muito importantes, como a importância da argumentação e da retórica de profissionais de direito.

Segundo Maria Helena Diniz “Contrato é acordo de duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes como escopo de adquirir,