O PROTOTIPO DE ARTIGO LOCKE E ROUSSEAU

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

LUCAS SOUSA BASILIO

PROTOTIPO DE ARTIGO LOCKE E ROUSSEAU

UBERLÂNDIA

2018

John Locke

John Locke nasceu em 1632 na cidade inglesa de Wrington e estudou filosofia, medicina e ciências naturais na Universidade de Oxford e exerceu por muito anos a profissão de médico. Foi também professor desta instituição, lecionando grego, retórica e filosofia. Após a Revolução Gloriosa em 1683, foi morar na Holanda, e retornou para a Inglaterra apenas em 1688, quando se estabeleceu o protestantismo. Locke foi ministro do Comércio com a subida ao poder do rei William III, ficando no cargo até 1700, deixando-o apenas por motivo de doença. Veio a falecer em 28 de outubro de 1704. 

Considerado o “Pai do Liberalismo” e um dos três grandes filósofos do empirismo, John Locke afirma que a demanda do conhecimento não deveria ocorrer por meio de deduções ou meras especulações, e sim, através de experiências. Assim, o empirismo filosófico elimina explicações baseadas na fé, e as experiências científicas seriam baseadas na observação do mundo.  

Para ele “O homem nasce como de fosse uma ‘folha em branco’”, ou seja, a experiencia que os indivíduos tendem a passar, são responsáveis por moldar seus conhecimentos e sua personalidade. Em outras palavras, a sociedade é a responsável pela formação do indivíduo.

John Locke é um contratualista, que afirma o surgimento do Estado a partir de um contrato feito, o qual todos os homens aceitaram a sobreposição de um poder estatal através do qual a ordem e a paz passaram a ser mantidas e garantidas pelo poder, sendo este, o que os homens concordaram em existir, e tudo isso, a partir do contrato social. Ele atribui à propriedade as principais justificativas para o homem abdicar da liberdade do estado de natureza para se submeter à sociedade e a um Estado dominante. Para ele, aquilo que o homem conquista através de seu trabalho na terra é seu por direito e isso deve ser garantido por um poder centralizado capaz de exercer sua força. 

Ele, assim como outros contratualistas, afirma um Estado de Natureza, um período que antecede a constituição da sociedade civil. Como dito anteriormente, grande parte dos autores contratualistas, que dizem ser a instituição do Estado realizada a partir de um contrato social, recorrem ao estado de natureza como ponto de partida para pensar a instituição do poder.

Para Locke, o homem, em Estado de Natureza, se encontra na plena liberdade e igualdade, ele é o poder executivo e legislativo. As pessoas agem conforme os seus próprios interesses sem dependerem da vontade de qualquer outro homem. Entretanto, ele não tem o direito de matar qualquer outro homem.  O homem tem o direito de dispor de posses próprias e defende-las caso necessário. Isto porque para Locke, há uma Lei da Natureza: essa Lei da Natureza é a razão que ensina todos os homens a serem iguais e que nenhum dos indivíduos deve prejudicar outra pessoa “na saúde, na liberdade ou nas posses”. Além de impedir eventuais ataques, essas leis permitem aos homens executar punições aos seus agressores, justificando a única situação legal dele poder fazer mal a outro.

Locke atribui à propriedade as principais justificativas para o homem abdicar da liberdade do estado de natureza para se submeter à sociedade e a um Estado dominante. Para ele, aquilo que o homem conquista através de seu esforço físico e possui por direito deve ser garantido por um poder centralizado capaz de exercer sua força. Antes da formação da sociedade civil, um homem poderia punir outro, caso este violasse as leis da natureza.

Por serem movidos pelas suas paixões, princípios e valores inerentes de seu temperamento natural, o homem jamais poderia julgar corretamente, de acordo com as leis naturais, os transgressores sem trazer injustiças também. Essa permissão para o uso de violência que os homens tem, cria um ambiente de instabilidade e insegurança, por isso há a necessidade da institucionalização de uma ordem que dê garantias legais para que se possa manter sobre controle as relações entre as pessoas, trazendo harmonia à sociedade ao supervisionar as ações dos homens que em ilimitada liberdade poderia trazer perigo ao convívio entre eles. Assim, através de um pacto social, realiza-se um acordo entre as pessoas para que possam viver em harmonia e garantir seus direitos. Com isso as pessoas se abdicam dos poderes que podiam exercer no estado natural e os depositam em uma entidade justa e imparcial que passará a exercê-los durante seu mandato.

Com isso surge uma esfera política, que para o autor, tinha que ser um Estado Liberal onde os poderes naturais são transformados em direitos da sociedade civil, já que, o estado através do representante político elegido pela sociedade e passa a exercer os poderes legislativo (com o objetivo de criar as leis) e executivo (com o objetivo que as leis sejam cumpridas). E se o governante age, injustamente, abusando do poder que o povo o concedeu, o mesmo pode ser deposto e destruído pelas pessoas ofendidas.

Rousseau

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um filósofo social, teórico político e escritor suíço. Foi considerado um dos principais filósofos do Iluminismo e um precursor do Romantismo. Suas ideias influenciaram a Revolução Francesa. Em sua obra mais importante "O Contrato Social" desenvolveu sua concepção de que a soberania reside no povo.

Diferente do homem natural de Locke, os indivíduos em estado natural, vivem em total liberdade e igualdade, e não possuem a capacidade de se diferenciar de outro ser humano (até porque o mesmo não estava ciente da existência de outros). O fato de os homens viverem isolados, mantem o perfeito equilíbrio com a natureza e o meio ambiente, já que o homem natural de Rousseau podia reagir e se adaptar a natureza e suas exigências, e o conflito entre indivíduos poderia moldar o ambiente contra sua vontade.