O acre Pertence ao brasil

O ACRE PERTENCE AO BRASIL? OU A BOLIVIA?

Anderson Viana de Souza da Silva^[1]

Jaqueline Barbosa da Silva^[2]

1.0 Introdução

Um dos grandes acontecimentos da idade moderna foi, sem duvida, expansão marítima dos séculos XV e XVI, que representou um dos aspectos básicos da passagem do feudalismo para o sistema capitalista. Dessa expansão resultou o descobrimento de novas terras como a América. As grandes navegações tinham como objetivo uma nova rota para as índias, visava também supri as crises econômicas que atingia a Europa naquela época, ocasionado pela escassez de metais preciosos. Esse fato levou ao surgimento das grandes navegações que, e consequentemente a chegada do europeu  na América.

Em 1943 o mundo do ocidente era a causa das diversas disputas entre Portugal e Espanha. Vendo que o mundo estava se encaminhando para um conflito entre os países da Europa, o papa que estava no poder, da igreja católica, conciliou em 1943 um documento entre aos países de Portugal e Espanha, chamada de bula papal intercoetera. Por esse documento traçar-se-ia uma linha imaginaria de pólo a pólo do globo terrestre, essa linha passaria a cem léguas da ilha de cabo verde, as terras que ficasse a leste pertencia a Portugal. Sob a égide desse documento, Portugal sairia perdendo, por essa causa ameaçou entrar em guerra contra a Espanha caso a linha não fosse novamente demarcada, fazendo com que os portugueses pusessem os pés na América.

Através desse documento tanto a região da Bolívia quanto do acre, que não tinha o nome de acre, pertencia à Espanha.

Um ano depois da assinatura da bula papal, o rei da Espanha temendo uma guerra, assinou o tratado de Tordesilhas com Portugal, pelo tratado de Tordesilhas a linha passaria a 370 léguas da ilha de cabo verde e tudo que ficasse a oeste pertencia a Espanha; e a leste a Portugal. Assim o reino português podia por os pés nas terras americanas. Mas as terras da Bolívia e do acre ainda pertencia à Espanha.

Portugal com o objetivo de aumentar seus lucros começou a explorar as terras as margens do rio amazonas quebrando o tratado de Tordesilhas. No século XVII chegaram ate a fundar o forte do presépio, atual cidade de Belém capital do Pará. Isso foi um marco para o domínio português na Amazônia, quando os portugueses chegaram à Amazônia, quem era os habitantes natos da terra era os índios (assim chamados por Cristóvão Colombo). O encontro do europeu com os nativos gerou derramamento de muito sangue dos aborígines daqui.

Como supracitado, ouve outros tratados e acordos preliminares que concediam as terras acreanas à Bolívia, tais como: bula papal intercoetera, tratado de Tordesilhas, tratado de Madri, tratado de prado, tratado de sando Idelfonso, tratado de ayacucho, linha cunho Gomes.

2.0 Desenvolvimento

Tudo começar ainda na Europa, com a revolução francesa ocorrida em 1793, onde o jovem militar Napoleão Bonaparte toma-se um imperador francês. Podemos ate nos perguntar em que isso influencia na historia da região do acre? Influenciou muito, pois o jovem Napoleão começar a fazer grandes conquistas territoriais na Europa isso atingiu a Espanha e Portugal. Portugal refugiou a família real no Brasil colônia.

Na mesma época a Espanha estava descobrindo as terras ao oeste americano, tento varias conquistas nas novas terras a Espanha foi se impondo nas novas propriedades americanas. Mesmo a França não tendo nada a reivindicar nas terras americanas, mesmo assim revogou uma área de terras portuguesa, que compreendia ainda metade do território do Amapá à França, comprometendo-se a aceitar como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Arawani (Araguari) até à foz, assim citou o jovem imperador Napoleão no tratado de Badajoz (1801).

Com as forças reais da Espanha enfraquecida pela guerra napoleônica, em 1809 começa a independência boliviana, mas ai se foi dezesseis anos de luta para tornar a Bolívia não só independente, mas uma republica. E no dia 6 de agosto de 1825 a Bolívia se torna república. O nome Bolívia foi dado em homenagem a Simón Bolívar, que lutou pela repulblica da bolivia. Mas o acre ainda nao era explorado por ninguem, apenas habitado pelos indios.

2.1 Tratados

2.1.1 Bula papal intercoetera, esse documento foi um documento assinado entre Espanha e Portugal em 1493, que foi assinada entre Portugal e Espanha, logo apos a descoberta das terras do novo mundo (America), o documento dava direito a Portugal desfrutar de todas as terras que ficasse a 100 leguas da ilha de cabo verde, ilha que estava situada proximo ao continente africano. Com isso Portugal não tomaria posse de parte das terras da americas, mas a regiao da bolivia e do acre ainda nao existia, mas ja tinha certa ligaçao com a expançao comercial de Portugal e Espanha.

2.1.2 Tratado de Tordesilhas, como pela bula papal intercoetera Portugal nao teria parte das terras americanas, o rei de Portugal ameaçou entrar em guerra contra a Espanha caso nao ouvesse um novo acordo. No ano seguinte (1494) o rei da Espanha temendo um conflito com Portugal, assina o tratado de Tordesilhas, que seria a reformulaçao da bula papal, que nao qual seria traçado uma nova linha ˝imaginaria˝ que passaria a 370 leguas da referida ilha de cabo verde, assim Portugal teria o direito pleno de possuir parte das terras do novo continente.

3.0 A expanaçao territorial de Portugal na amazonia

3.1 Tratado de Madri (1750) tinha o objetivo de barrar o avanço portugues em suas terras conquistada pelo tratado de tordesilha, e os portugueses assegurassem suas terras ja conquistada na amazonia, esse tratado utilizou o princio UTI POSSDETIS que dava o direiro de a terra pertencia a quem descobrisse. Mesmo assim a regiao acreana ainda continuava dentro dos limites da Espanha.

3.2 Tratado de prado (1761) o tratado de prado foi um tratado assinado por Portugal que anulava o tratado de Madri, com isso Portugal perderia as terras ja conquistadas ao londo do rio amazonas. Isso foi de grandes protestos entre os comerciantes portugueses. O acre nessa historia toda ainda pertencia à Espanha.