O departamento judicial

O Poder Judiciário de Alagoas iniciou as audiências da Semana Nacional da Conciliação. Serão cerca de 3.500 tentativas de conciliação em todo o Estado; 900 só no Fórum da Capital, de acordo com o juiz Odilon Marques Luz, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS Processual) do 1º Grau.

O evento promovido no país inteiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 24 e 28 de novembro, conta com parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, que designam representantes para as audiências.

“A Justiça brasileira tem na morosidade um dos seus principais problemas. É extremamente necessário que a gente consiga disseminar, entre os juízes e entre os jurisdicionados, a cultura da conciliação. Conciliar é sem dúvida a forma mais eficaz, barata e rápida de se fazer Justiça”, enfatizou o magistrado Odilon Marques. O CJUS Processual realiza conciliações diariamente. Entre janeiro e setembro de 2014, foram 1.164 audiências, das quais 700 terminaram em acordo (60%). A pretensão, explica o juiz coordenador, é aumentar o número de conciliadores em 2015 e ampliar essas estatísticas.

A juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, que já coordenou o CJUS processual, destaca que, em muitos dos conflitos, não há necessidade de haver um vencedor e um vencido. “Os interesses podem ser conciliados. Se isso é possível, é esse o caminho. As pessoas precisam entender que a litigiosidade não leva a lugar nenhum”.

O promotor Edelzito Santos Andrade falou em nome do Ministério Público Estadual. “Admirador da conciliação, [o procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá] pediu-me que abraçasse a todos que integram o CJUS e essa iniciativa de conciliar para não judicializar”.

O desembargador Klever Rêgo Loureiro é o coordenador geral da conciliação em Alagoas, mas não pôde comparecer à abertura por estar atuando em julgamentos na Seção Especializada Cível do TJ/AL.

Para presidir as audiências da Semana, além de Odilon Marques, revezam-se os magistrados Yulli Rotter Maia, André Gêda Peixoto, Diego de Araújo Dantas, Jairo Xavier Costa, Emanuela Bianca Porangaba, José Miranda Santos, Josemir Pereira de Souza, Luciano Andrade de Souza e Leonilzo de Melo Freitas.