O que é reforma agrária?

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE Bauru

Curso Serviço Social –8º Semestre

SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................03.

O que é Reforma Agrária..................................................................................03

Movimento dos Trabalhadores dos Sem Terra.................................................06

O Êxodo Rural e os Reflexos nos Centros Urbanos Brasileiros.................08

Realidade Social no Contexto Urbano.........................................................09

Conclusão........................................................................................................11

Referências Bibliográficas.........................................................................12

INTRODUÇÃO

O presente trabalho nos relata os movimentos dos trabalhadores rurais como a Reforma agrária, o movimento dos trabalhadores sem terra. O êxodo rural faz com que as pessoas deixem suas casas no campo e migrem para as cidades motivadas pela esperança de uma vida melhor. A desigualdade social é elemento cada vez mais presente no cotidiano das grandes cidades brasileiras. Este fenômeno tem se caracterizado como marca dos grandes centros urbanos com o seu crescimento populacional urbano e a vulnerabilidades na área social

O que é Reforma Agrária

No Brasil os primeiros conflitos de terra foram entre os índios e os portugueses, que quando chegaram ao Brasil na época do descobrimento, tornaram-se donos expulsando os índios de suas aldeias e os fazendo de escravos para o trabalho rural nas suas próprias terras. De lá para cá os trabalhadores e donos de propriedades rurais tem estado sempre em constante envolvimento e enfrentamento nas questões latifundiárias. Um dos primeiros movimentos foi o da Liga das Camponesas da zona nordestina, que reivindicavam um sindicato e lutavam contra a posse de terras pelos usineiros. Foi então que João Goulart (presidente na época) começou com a desapropriação de terras para implantação da reforma agrária e aprovou o Estatuto do Trabalhador Rural que regulamentava a relação trabalhador/empregador. Outros movimentos também tiveram destaque como Canudos, Contestado, e MST (movimento dos sem terra), que até os dias de hoje continua na luta de movimentos rurais em prol da reforma agrária. Foi criada uma entidade por nome de União Democrática Ruralista (UDR) pelos latifundiários com a finalidade de preservar os direitos de propriedade, aonde só veio agravar as questões da reforma agrária.

Outro movimento que tem destaque é o MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, que surge no Rio Grande do Sul formado por agricultores e trabalhadores, desempregados e boias frias. Muitos conflitos no Brasil terminaram com a morte de militantes importantes como CHICO MENDES e a missionária DOROTY STANG, cometidos por jagunços posseiros e grileiros, sem contar também com as mortes de muitos trabalhadores que defendiam seu espaço para moradia e agricultura para o sustento da família.

O INCRA (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária).

O INCRA foi criado em 9 de julho de 1970 pelo decreto 1110, com o intuito de regularizar fiscalizar e realizar cadastros rurais e cuidar das terras da UNIÃO.

Através das Superintendências Regionais (órgãos descentralizados) administra, controla e fiscaliza as desapropriações e distribuição de terras e as propriedades rurais do pais, juntamente com.

a reforma agrária que conforme o Estatuto da Terra (lei 4.524/64) visa a:

- Desconcentração e democratização fundiária;

- A produção de alimentos básicos;

- Geração e ocupação de rendas;

- O combate á fome e á miséria;

- Diversificação do comércio e serviços do meio rural;

- Interiorização dos serviços públicos básicos;

- Redução da migração campo/cidade;

- Democratização das estruturas de poder;

- Promoção da cidadania e justiça sócia.

Os novos tipos de assentamento visam não só o título de propriedade das terras, mas também a situação econômica e o desenvolvimento das regiões a sustentabilidade e parcerias com o estado município, assegurando o direito á educação cultura e seguridade social nas áreas reformadas, ou seja, garantir melhor qualidade de vida dos assentados.

O INCRA emite também um documento chamado CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural), que dá ao proprietário pleno direito á comercialização doação e até mesmo desmembramento da propriedade sem o qual não é possível fazer qualquer tipo de transação das propriedades rurais. Uma das diretrizes do INCRA referente ao programa de reforma agrária visa o desenvolvimento e a qualidade de vida e geração de renda através da produção e comercialização dos produtos cultivados.

A reforma agrária é feita através da compra ou desapropriação de terras consideradas improdutivas pela União, e distribuídas para as famílias, que passarão a receber do governo, incentivo como financiamento com juros baixos, para compra de adubos, insumos e maquinas. Conforme dados do INCRA o Brasil já destinou mais de 80 milhões de hectares e o assentamento de 920 mil pessoas.

O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é comemorado no dia 17 de abril e no dia 30 de novembro o Dia da Reforma Agrária.

Os filmes sugeridos para pesquisa relatam a realidade na busca e na luta pela posse de terra, baseada no processo da reforma agrária com a história de uma mulher que participava de um dos movimentos e se tornou símbolo da luta, com a sua morte num conflito. Deixou um filho que foi a primeira criança a nascer em um acampamento de sem terra, representando a esperança e a vida e novas perspectivas