Os Povos Indígenas

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Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Mestrado Profissional em História da África, da Diáspora e dos Povos Indigenas

Disciplina: História dos Povos Indígenas do Brasil

                                                        Discente: Edilon Freitas

                                                         Vanessa Pereira

2015.2

1. Notas Iniciais

O presente ensaio nasce da necessidade de uma profunda e permanente reflexão acerca da urgência de um maior aprofundamento na formação enquanto educadores e professores de História no que tange às questões ligadas a temática indígena. Para tanto, usaremos como matéria fundamental os debates ocorridos em sala de aula no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, especialmente no componente História dos Povos Indígenas no Brasil que fora ministrado pelas professoras: Fabiana Comerlato, Arissana Bomfim e Anari Bomfim sendo que as duas últimas são indígenas Pataxós, também consideraremos a fecunda vivencia oportunizada pela aula campo na comunidade Pataxó de Coroa Vermelha em Porto Seguro e finalmente o dialogo teórico se dará a luz das contribuições de Oliveira (2009) com o artigo O Nascimento do Brasil: revisão de um paradigma historiográfico; Carvalho (2009) com o artigo O Monte Pascoal, os índios Pataxó e a luta pelo reconhecimento étnico e Baniwe (2006) com o livro O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Além é claro de outras leituras fundamentais que vão contribuir no sentido de dar densidade ao ensaio.

A história da humanidade é marcada por intensos e constantes contatos entre diferentes grupos sociais. São histórias de dominação, assimilação e alianças que forjaram e formação o Brasil. Nesse mosaico de grupos humanos temos certamente os Povos Indígenas com sua diversidade étnica e como os mais devastados pelo contato, especialmente o contato com o mundo e a cultura ocidental.  Esses povos tiveram e têm suas histórias marcadas por constantes lutas pela sobrevivência tanto física quanto cultural. Além disso, é preciso salientar os modos de viver, sentir, pensar dos povos indigenas do Brasil, sair um pouco das histórias a partir da chegada dos portugueses. Falar sobre as lutas e formas de resistência é importante, mas construir uma narrativa histórica que os coloque como autores de sua própria trajetória.

 Há cerca de cincos séculos as caravelas portuguesas aportaram no litoral do Brasil, dando início a um processo migratório e de ocupação que se estendeu até o início do século XX, e progressivamente foram estabelecendo-se nas terras que antes eram ocupadas apenas pelos povos indígenas. O processo de colonização foi responsável pela extinção de inúmeras sociedades indígenas que viviam no território colonizado, a dizimação dessas populações se deram tanto pela ação das armas quanto pelo contágio por doenças vindas com os europeus, devemos ainda somar a esse cenário suficientemente devastador, os efeitos da aplicação das políticas de assimilação dos povos originais à nova sociedade implantada sob forte influencia da égide europeia.

Em época da chegada dos portugueses a população indígena era estimada em cerca de 10 milhões de indivíduos, ainda que esse número não represente consenso entre os estudiosos é fato que este dado representa um claro demonstrativo da imensa população indígena que foi exterminada em meio ao processo de colonização. Segundo os dados do Censo do IBGE de 2010 atualmente a população que se declara indígena chega a cerca de 900 mil indivíduos. Qualquer que seja a variação dos dados trata-se de uma das maiores matanças da história da humanidade.

Ainda hoje o Brasil possui uma imensa diversidade étnica e linguística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias linguísticas diferentes.

Na medida em que os povos indígenas vêem avançando, ainda que a passos lentos seus direitos, sobretudo, o direto sobre a terra percebe-se um movimento paralelo na tentativa de definir quem finalmente é “índio”. Desde a independência das colônias sul-americanas, vários países estabeleceram legislações em relação aos índios e junto a isso foram criadas instituições oficiais^[1] para cuidar dos assuntos a eles relacionados. Atualmente, é amplamente aceito entre os estudiosos o critério de auto identificação como mecanismo de definição do “ser indígena”. Darcy Ribeiro, importante antropólogo brasileiro, baseado nesse critério, definiu o indígena da seguinte maneira:

“(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato.” (Darcy Ribeiro, 1957).

2. Ensino de História dos Povos Indigenas e a Lei 11.639: um breve panorama

Passados mais de cinco séculos desde a chegada dos portugueses ainda povoa o imaginário de grande parte dos brasileiros a equivoca ideia de que as terras do Brasil, fora descoberta pelos portugueses. Embora, este seja um debate absolutamente superado no meio acadêmico ainda se percebe sua histórica persistência nos meios escolares. Esse fenômeno é especialmente revelador de parte do desconhecimento da exuberância e opulência das sociedades pré-coloniais que habitavam o território nacional muito antes da chegada dos invasores lusos. Assim, a escola precisa assumir um papel central no sentido de construir a consciência de que o Brasil é, de fato, anterior a Pedro Álvares Cabral. A respeito disso a lei 11 645 , que torna obrigatório o ensino da história e cultura indígenas em todas as escolas nacionais de Ensino Fundamental e Médio, desde 2008.