Programa Farmácia Popular

Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil?

Aspectos do fornecimento público de medicamentos

The “Farmácia Popular do Brasil” Program and aspects

of public provision of medicines in Brazil

Resumo Em 2004, o Governo federal lançou o

Programa Farmácia Popular do Brasil, que surge

como uma inovação para a política pública de

assistência farmacêutica através da adoção do copagamento

como estratégia de ampliação do acesso

a medicamentos. O trabalho analisou o modelo

inicial do Programa, baseado na implantação das

unidades de dispensação de medicamentos. Os dados

foram obtidos por entrevistas com atores-chave,

análise documental e registros de atendimentos.

A análise permitiu identificar a origem da

população que utiliza o Programa e descrever o

perfil de utilização dos medicamentos dispensados.

Os resultados demonstraram grande expansão

da rede e do número de atendimentos. Observou-

se grande demanda por parte dos usuários do

Sistema Único de Saúde (SUS). Do ponto de vista

do pacto federativo, o Programa Farmácia Popular

do Brasil reedita o modelo de compra centralizada

de medicamentos essenciais, que, na lógica

do sistema público descentralizado, está sob responsabilidade

de provisão dos estados e municípios.

As evidências apontam para problemas com

a provisão descentralizada, principalmente nas

regiões Norte e Nordeste, fazendo com que a população

usuária do SUS recorra ao PFPB para

provisão dos medicamentos que não logram obter

nas unidades públicas de dispensação.

Palavras-chave Medicamentos essenciais, Acesso,

Copagamento, Descentralização, Programas

governamentais

Abstract In 2004, the Federal Government introduced

the “Farmácia Popular do Brasil” Program,

which was an example of policy innovation,

establishing a co-payment scheme as a strategy

for access to medication. The study analyzed

the original model of the Program. Data were

obtained from interviews