RESUMO - Governos Brasileiros a Partir de Café Filho

CAFÉ FILHO (1954-1955)

• Durante os pouco mais de 14 meses em que ocupou a Presidência da República, Café Filho teve que conciliar os problemas econômicos herdados do governo anterior com o acirramento político provocado pelo cenário aberto com a morte de Getúlio Vargas.
• O suicídio de Vargas fez com que a breve presença de Café Filho na presidência fosse marcada por uma grande instabilidade. Para acalmar as tensões dessa época, o novo presidente saiu aos meios de comunicação prometendo assumir os compromissos firmados por seu antecessor. Entretanto, a pressão política exercida pelos setores de oposição fez com que Café Filho permitisse a entrada de políticos udenistas em seu novo gabinete ministerial.
• Os grandes problemas econômicos da época (a inflação e o déficit da balança comercial) foram combatidos através da limitação do crédito, a redução das despesas públicas, a criação de uma taxa única de energia elétrica e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários. Além disso, para buscar apoio junto aos parlamentares na aprovação de tais medidas, Café Filho declarou que seu governo tinha caráter provisório e não tinha maiores pretensões políticas.
• A prova desse caráter transitório foi percebida quando o presidente negou a sugestão de adiamento das eleições estaduais, propostas por políticos que temiam uma vitória massiva do PTB por conta da comoção causada pela morte de Getúlio Vargas. O temor dos conservadores acabou não tendo reflexo nas urnas, onde os partidos getulistas tiveram um pequeno avanço. Logo em seguida, as disputas seriam reavivadas com as eleições para presidente.
• Em 1955, durante a disputa presidencial, o PSD, partido que Vargas fundara uma década antes, lançou o nome de Juscelino Kubitscheck à Presidência da República.
•  Na disputa para vice-presidente, que na época ocorria em separado da corrida presidencial, a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla pela qual o ex-presidente havia sido eleito em 1950.
• Setores mais radicais da UDN, representados pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango pudesse significar um retorno da política varguista, passaram a pedir a impugnação da chapa. Lacerda chegou a declarar, na época, que "esse homem [Juscelino Kubitscheck] não pode se candidatar; se se candidatar não poderá ser eleito; se for eleito não poderá tomar posse; se tomar posse não poderá governar".
• A pressão da UDN para que Café Filho impedisse a posse dos novos eleitos intensificou-se logo após a divulgação dos resultados oficiais, que davam a vitória à chapa PSD-PTB.
• De outro lado, entre os militares, também surgiam divergências quanto ao resultado das urnas. A principal delas ocorreu quando um coronel declarou-se contrário à posse de JK e Jango, numa clara insubordinação ao ministro da Guerra de Café Filho, marechal Henrique Lott, que havia se posicionado a favor do resultado.
• Em novembro de 1955, o presidente Café Filho teve que se afastar do cargo para tratar de problemas cardíacos.
• No seu lugar, Carlos Luz, presidente da Câmara, assumiu o posto presidencial. Entre seus primeiros atos, Carlos indicou o general Álvaro Fiúza de Castro para assumir o Ministério da Guerra no lugar de Henrique Lott. Tal medida ampliou a possibilidade de um golpe militar, já que o novo ministro era visivelmente contra a chegada de JK à presidência.
• No entanto, antes de entregar seu cargo, o general Lott foi convencido por outros militares legalistas para conduzir um golpe contra o presidente Carlos Luz. Após o anúncio do golpe, Café Filho se recuperou subitamente e manifestou interesse em reassumir o posto presidencial.
• Entretanto, a cura repentina despertou a desconfiança de Lott, que preferiu entregar o mandato para Nereu Ramos, presidente do Senado. Assim, a transmissão do poder para Juscelino e Jango foi garantida.

  JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961)

foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros.

Assim que assumiu a presidência, Juscelino pediu o fim do estado de sítio e aboliu a censura à imprensa. No período em que Juscelino era presidente ocorria a Guerra Fria, conflito ideológico entre o Estados Unidos e a União Soviética pela disputa de áreas de influência política e econômica.

PLANO DE METAS

• No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinquenta anos em cinco”

• A “linguagem do desenvolvimento” estaria expresso em seu Plano de Metas, um documento essencialmente econômico que tinha como alguns de seus objetivos a integração nacional através das construção de Brasília e estradas que ligassem as cidades próximas à mais recente capital. Propunha-se, assim, 2 resultados:

• Aceleração do desenvolvimento nacional ao promover a interiorização;
• Fomento à industrialização promovido pelo crescimento do mercado interno.

• Considerado o primeiro plano global de desenvolvimento da economia nacional, foi a espinha dorsal do nacionalismo desenvolvimentista pretendido por Juscelino Kubitschek.. 
• O Plano de Metas definia os principais objetivos a serem alcançados, priorizando cinco setores: energia, transporte (que receberam perto de 70% da dotação orçamentária original do plano), indústria, educação e alimentação. Nessas duas últimas áreas as metas não foram atingidas, o que passou despercebido diante do sucesso das outras.
• com previsões esperançosas para acelerar o crescimento econômico através da indústria, produção do aço, alumínio, cimento, álcalis e outros metais,os planos estavam caminhando bem. Inicialmente o Brasil atingiu 80% no crescimento da economia.
• Com o apoio de setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas, o desenvolvimento econômico se tornou uma consequência das influências positivas e aliadas ao governo.
• Com a abertura do mercado estrangeiro a ampliação e investimentos na indústria se tornaram ainda mais fáceis, porém, não era viável aos cofres brasileiros. A emissão monetária, um dos recursos utilizados por JK, causou graves danos ao processo inflacionário. Com o uso dos recursos estrangeiros, o governo abriu portas para desnacionalização, as influências das empresas estrangeiras se tornaram ainda mais fortes e presentes no país, controlando grande parte da economia nacional.
• Foi no governo JK que entraram no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo).
• As multinacionais (empresas estrangeiras) com o tempo agravaram a economia, tomando setores de lucro e ascensão, como as indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Com isso o investimento aparentemente rentável para a gestão presidencial mudou de configuração, as empresas estrangeiras dominavam o mercado brasileiro garantindo grandes lucros, muitas vezes, mais altos que o que eles investiam no Brasil. Embora, esses procedimentos fossem opostos às Leis locais, as multinacionais burlavam.
• as oportunidades de empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas de suas regiões para as grandes cidades do Sudeste.
• As principais obras de grande repercussão interna e mesmo internacional foram:

• A implantação da indústria automobilística – com incentivos fiscais, a Vemag, instalada em São Paulo, foi a primeira fábrica a produzir veículos genuinamente nacionais. Foram também instaladas as fábricas da Volkswagen, Mercedes Benz, Willis Overland, General Motors e Ford. Em 1957 os automóveis da Volkswagen do Brasil começaram a ser fabricados inteiramente no nosso país;
• A expansão das usinas hidrelétricas – foram instaladas as usinas de Paulo Afonso, no rio São Francisco, em 1955, a de Furnas e a de Três Marias em Minas Gerais, além de outras em vários estados;
• A criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
• A criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(SUDENE), para corrigir os problemas econômicos e sociais do Nordeste, uma vez que o desenvolvimento industrial e a concentração da riqueza, limitou-se ao Sudeste do país, levando um grande número de imigrantes para a região;
• A expansão da indústria do aço;
• A criação do Ministério das Minas e Energia, instalado apenas no governo seguinte;
• A fundação de Brasília, a nova capital do país, considerada a meta síntese do governo JK. A localização no planalto Central, em goiás, era estratégica, pois criaria um polo dinâmico no interior do país.

• Para a realização desse ambicioso plano econômico, Juscelino teria de lançar mão de emissões e empréstimos estrangeiros. O FMI (Fundo Monetário Internacional) recusou os empréstimos, pois via com clara desconfiança a política inflacionária que era prejudicial aos credores internacionais. Apesar disso, os empréstimos foram contraídos em bancos europeus e americanos sem a garantia do FMI.

FUNDAÇÃO DE BRASÍLIA

•  Além do desenvolvimento do Sudeste, a região Centro-Oeste também cresceu e atraiu um grande número de migrantes nordestinos.
• A construção de uma nova capital no planalto Central era um tópico que já constava da Constituição de 1891.
• A ideia era de que a sede do governo ficasse longe do litoral e próximo ao centro geográfico do país, visando não só protegê-la mas também incentivar a ocupação do grande vazio demográfico que era o interior da nação.
• Inicialmente, a criação do “Brasil moderno” enfrentou algumas dificuldades. Foi realizado um concurso nacional para escolher os responsáveis pela elaboração do plano piloto da cidade. Os vitoriosos foram o urbanista Lúcio Costa (1902-1998) e o arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), que já haviam realizado outras obras para Juscelino quando ele governava Minas Gerais.
• Inicialmente, a criação do “Brasil moderno” enfrentou algumas dificuldades. Foi realizado um concurso nacional para escolher os responsáveis pela elaboração do plano piloto da cidade. Os vitoriosos foram o urbanista Lúcio Costa (1902-1998) e o arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), que já haviam realizado outras obras para Juscelino quando ele governava Minas Gerais.
• No tocante ao transporte do material de construção, erguer uma cidade no meio do nada era um grande desafio. No caso de Brasilia, como não havia nem rodovias nem estradas de ferro, a solução foi transportar todos os itens por via aérea.
• O deslocamento da mão-de-obra também foi espantoso. Em 1957, quando a obra teve início, havia no local cerca de 12 mil pessoas; em 1960, quando a cidade foi fundada, a população já era de 120 mil habitantes, a maioria trabalhadores da construção civil, grande parte deles vinda do Nordeste, que enfrentara uma seca terrível em 1958.
• Para cuidar da logística da obra foi criada a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), empresa que exercia controle sobre os trabalhadores, os quais desempenhavam suas funções sem a proteção e os benefícios da legislação trabalhista Esses trabalhadores alojavam-se em abrigos provisórios e eram conhecidos como candangos.
• Seu esforço na construção de Brasilia foi muitas vezes comparado por Juscelino com a bravura e a coragem dos bandeirantes ao desbravar o interior do Brasil. Entretanto, após a construção da capital, eles foram transferidos para as cidades-satélite, sendo privados de desfrutar o sonho de igualdade idealizado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

O SIGNIFICADO DE BRASÍLIA

• Quando Brasília foi projetada, representava o desejo de futuro do país. Esse foi o motivo que levou Lúcio Costa a imaginar a planta da cidade com o formato de um avião, simbolizando o progresso. Todos os prédios da Esplanada dos Ministérios projetados por Oscar Niemeyer eram iguais, com o que se esperava dar à cidade um ar de igualdade.
• Havia, contudo, aqueles que não apoiavam a ideia. Os políticos ligados ao Rio de Janeiro – antiga capital do Brasil, que sentia a perda da importância política – criticavam a fundação da cidade. Eles apontavam a megalomania econômica que a obra representava e a distância entre a nova capital e o povo, como que para isolá-lo das decisões políticas. Além disso, a obra era uma formidável “sangria” nos cofres públicos. Tanto que, para financiar o término da obra, Juscelino autorizou a produção de papel-moeda sem lastro (sem o equivalente em ouro mantido pelo governo), agravando o problema inflacionário do país.

• Também havia a profecia de são João Bosco, apontando para espaço compreendido entre os paralelos 15 e 20 como o lugar do nascimento de uma nova civilização.
• O fato é que JK buscava um lugar afastado do Rio de Janeiro e no meio do deserto por motivos geopolíticos:

• a capital não estaria tão vulnerável em caso de guerra,
• a pressão popular sobre o governo seria menor,
• a nova capital iria contribuir para a ocupação do interior brasileiro.

• Entretanto, nem mesmo as dificuldades impediram que, três anos após o início das obras, em 21 de abril de 1960, Brasília fosse inaugurada pelo presidente. O evento ganhou importância internacional, contando com a presença de vários repórteres para documentar a cerimônia de inauguração.
• Os maiores legados de Brasilia foram, porém, um enorme rombo financeiro e o descontrole das contas públicas. Além de desestabilizar os governos de Jânio Quadros e de João Goulart, esses problemas foram indiretamente responsáveis pela intervenção dos militares em março de 1964, quando se encerrou a experiência democrática representada pela República Liberal.
• Plano piloto de Brasília, projetado por Lúcio Costa com o formato de um avião. Nas asas ficam as áreas residencial e comercial e, no corpo do avião, os ministérios e a Praça dos Três Poderes.
• Para os criadores de Brasília, a importância da cidade deveria ser não apenas política, mas também social. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer eram adeptos das teorias urbanísticas de Le Corbusier, incorporando princípios socialistas às obras urbanística e arquitetônica.

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Ao final dos anos JK, o Brasil havia mudado. Muitos foram os avanços, e muitas foram as críticas à opção de JK pelo crescimento econômico com recurso ao capital estrangeiro, em detrimento de uma política de estabilidade monetária. O crescimento econômico e a manutenção da estabilidade política, apesar do aumento da inflação e das conseqüências daí advindas, deram ao povo brasileiro o sentimento de que o subdesenvolvimento não deveria ser uma condição imutável. Era possível mudar, e o Brasil havia começado a fazê-lo.

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