Reforma Agrária

Reforma Agrária

Reforma ágraria, As reivindicações dos trabalhadores rurais, A retomada da solução Reforma Agrária.

INTRODUÇÃO

No nosso país do vale tudo, nesse momento histórico, de lideranças políticas e administradoras imorais e sem qualquer ética, tudo acontece, tudo se trama, e os privilégios se mantém e a corrupção é alimentada e mantida, por indivíduos, para os quais a impunidade é garantida.

Neste vale tudo também está o movimento dos excluídos pelos preconceitos sociais, injustiçados: negros, os portadores de deficiência mentais e física, os miseráveis abandonados pelas ruas, os menores carentes, as prostitutas, os sem-teto e os sem-terra.

Deste contingente da população, os sem-terra, a quem é negada um pedaço de nosso imenso solo fértil para ser trabalhado, para garantir sua sobrevivência e a esperança de melhores condições de vida num enfoque de justiça social.

Dentro deste quadro desesperador do vale tudo, estudaremos o movimento dos sem-terras, igualmente excluídos e lutando para conseguir sua aceitação através do direito inalienável da participação, inserido na Democracia.

REFORMA AGRÁRIA

A mudança da distribuição ou da estrutura de propriedade da terra, em geral efetuada a partir de iniciativas governamentais. Os sistemas de propriedade da terra variam consideravelmente e têm grande importância para estrutura social e política de um país. As terras podem ser mantidas de forma cooperativa por famílias ou em pequenos lotes individuais, ou por um pequeno número de latifundiários (propriedades de grandes extensões de terra).

Dependendo do contexto social e político, a reforma agrária pode ter propósitos diversos e adquirir diferentes formatos: pode visar à criação de uma sociedade mais igualitária, abolindo relações de tipo feudal e conquistando o apoio dos camponeses, e dando-lhes maior participação na sociedade; pode também objetivar maior eficiência econômica, criando um padrão de propriedade de terras maximiza o investimento e a produtividade; ou pode procurar impor um padrão socialista de propriedade, no qual em geral não é permitida a propriedade de terras por indivíduos isolados.

As medidas aplicadas variaram desde a redistribuição geral das terras à imposição de um limite máximo para cada proprietário, e da completa abolição da propriedade privada a tentativas de alterar os termos sob os quais arrendatários trabalham a terra de um latifundiário. Nos tempos modernos, a primeira redistribuição de terras ocorreu na França, após a Revolução de 1789, que criou o padrão de pequenas fazendas familiares que se mantêm no país até hoje.

A QUESTÃO AGRÁRIA HOJE

As reivindicações dos trabalhadores rurais

A reforma agrária que os trabalhadores rurais em geral reivindicam não é a pulverização antieconômica da terra; é sim uma redistribuição da renda, de poder e de direitos, aparecendo as formas multifamiliar e cooperativa como alternativas viáveis para o não fracionamento da propriedade. Em resumo, não desejam a mera distribuição de pequenos lotes, o que apenas os habilitaria a continuarem sendo uma forma de barateamento da mão-de-obra para as grandes propriedades. Mas almejam uma mudança na estrutura política e social no campo, sobre a qual se assenta o poder dos grandes proprietários de terras.

A política de crédito rural subsidiado ilustra bem essa tríplice aliança entre indústria, bancos e latifundiários, hoje, no Brasil. Como regra, apenas os grandes proprietários têm acesso ao crédito, pelo menos naqueles programas que são mais vantajosos. De um lado, porque o crédito é para comprar: tratores, colhedeiras, adubos e defensivos químicos, etc.

De outro, porque a burocracia bancária dá preferência ao grande, porque o custo operacional de um financiamento, por exemplo, de mil reais é o mesmo que o de um bilhão. Resumindo, ganham os grandes fazendeiros que recebem o crédito subsidiado. Ganham os bancos que fazem o empréstimo, e garantem mais um cliente. E ganham também os fabricantes de tratores, de adubos químicos, de defensivos, etc., de quem esses fazendeiros compram os produtos.

Falamos das reivindicações mais amplas dos trabalhadores rurais em geral. Mas existem outras reivindicações que dizem respeito especificamente a este ou àquele grupo de trabalhadores rurais. Ou seja, as reivindicações mais específicas dos trabalhadores rurais variam em função de suas diferenciações internas e das desigualdades do desenvolvimento regional do país, dando origem a um grande número de lutas específicas.

A retomada da solução “Reforma Agrária”.

A reforma agrária é a aspiração maior dos trabalhadores rurais brasileiros nos dias de hoje. Mas por que a reforma agrária, e qual reforma agrária?

Esse debate também não é novo no país. Mas hoje ele tem uma conotação muito distinta da que teve em períodos anteriores. Por exemplo, nos anos cinqüenta, o debate da reforma agrária estava ligado à discussão mais geral dos rumos das industrialização brasileira.

O importante a ressaltar aqui é que a reforma agrária aparecia no fim dos anos cinqüenta como o remédio para a crise agrária e para a crise agrícola por que passava o país. A reforma agrária visava então a alterar a estrutura de posse e uso da terra no Brasil, para que pudesse haver um desenvolvimento mais rápido das forças produtivas no campo. Como se dizia na época, era preciso acelerar a penetração das relações capitalistas de produção na agricultura brasileira. Pretendia-se assim exorcizar os fantasmas dos “restos semifeudais” escondidos nos latifúndios que atormentavam a vida dos trabalhadores rurais. A reforma agrária, entregando esses latifúndios para os camponeses, suprimiria as “relações pré-capitalistas”(isto é, resolveria a questão agrária) e faria aumentar a produção, uma vez que colocaria as terras ociosas dos latifúndios em cultivo ( isto é, resolveria a questão agrícola ).

Sabemos que essa reforma agrária não foi feita. Que não houve redistribuição de terras, até pelo contrário: o dados mais recentes mostram que a concentração da propriedade aumentou e os trabalhadores rurais se tornaram ainda mais miseráveis. E, no entanto, a estrutura agrária brasileira não constituiu empecilho ao processo de industrialização do país.. De maneira resumida, podemos dizer que o desenvolvimento das relações de produção capitalistas na agricultura brasileira conseguiu grandes avanços na solução das questões agrícolas,