Tomas Hobbes

TOMAS HOBBES

Tomas Hobbes foi um filósofo inglês que viveu nos séculos XVI e XVII, tendo vivenciado uma guerra civil em seu país. Foi estudioso da política, destacando-se por seu livro publicado em 1651,Levia tã, no qual propôs teorias sobre o Estado de natureza, a sociedade e o governo.

O homem antes do estado e da sociedade: o Estado de Natureza

Hobbes compreende o homem como uma máquina natural, tendo como propriedades desejar e agir, em função do desejo, sendo os homens, no estado de natureza, potencias movidas pelo desejo. Contudo ele ao não vê o homem natural como um selvagem, pois para Hobbes, a natureza humana não muda conforme o tempo, a história ou a vida social.

Na visão hobbista, todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante - eu não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que supor qual será sua atitude mais razoável. Como o outro também não sabe o que quero, também é ele forçado a supor o que farei. Dessas suposições decorre que cada um pensará ser mais razoável atacar o outro, para vencê-lo ou prevenir algum ataque: assim a guerra se generaliza entre os homens.

Hobbes entende que a igualdade é geradora de conflitos entre os homens. Para ele a igualdade quanto à esperança de atingirmos nossos fins, provoca os conflitos, visto que se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo, sendo impossível compartilhá-la, eles se tornam inimigos e, no intento de atingir seu fim, tentam subjugar um ao outro.

Na natureza do homem, encontramos três causas geradoras de conflito e discórdia: a competição, a desconfiança e a glória. A primeira leva os homens a atacar os outros, visando lucros; a segunda visa à segurança; e a terceira visa à reputação.

Hobbes deduz que no Estado de Natureza o homem tem direito a tudo, paradoxalmente, no Estado de natureza, ocorre à ausência de fruição da liberdade, pois onde todos têm liberdade, acaba que essa liberdade não é gozada.

A resolução dos conflitos: o Contrato Social e o surgimento da Sociedade e do

Estado

Hobbes diz que enquanto perdurar esse direito de cada homem sob todas as coisas não poderá haver a segurança de viver todo o tempo que a natureza geralmente permite.

Hobbes cria o conceito de Lei de Natureza: é um preceito ou regra geral

estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida, ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir para melhor preservá-la. O homem, em condição de guerra

constante contra os outros homens, não está preservando,pois,sua vida.

A partir daí, como conseqüência da lei fundamental de natureza, mediante a qual se ordena a todos os homens que procurem a paz, preservando assim suas vidas, Hobbes enuncia uma segunda lei:

“Que um homem concorde, quando outros também o façam,e na medida em que tal considere necessário para a paz e para si mesmo, em renuncia a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em ralação a si mesmo” HOBBES

Contudo, segundo Hobbes, não basta um fundamento jurídico é preciso um estado forte, dotado de espada para forçar os homens ao respeito, pois se não for instituído um poder suficientemente grande para a segurança de todos, cada um confiará apenas na própria força para se defender dos demais.

Para Hobbes, a sociedade nasce com o Estado, visto que os homens cedem a um homem ou assembléia o direito de governá-los, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. A essência do Estado é assim definida por Hobbes:

“Uma pessoa cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e recursos de todos da maneira que achar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum.” HOBBES

Na tradição contratualista, às vezes se distingue o contrato de associação- pelo qual se forma a sociedade – do contrato de submissão.

I. Contextualização

1. Concepção do homem

1.1 Sujeito é racional quando é capaz de adequar os meios aos fins

1.1.1 Desejo não se limita à necessidade. Envolve apetites, variedade de intensidade, é sujeito a mudanças; é uma paixão.

1.1.2 A razão é um instrumento para satisfazer a paixão

1.2 Igualdade fundamental entre os homens: todos possuem poder de satisfazer desejos e capacidade de serem violentos.

1.2.1 Perspectiva da escassez e da acumulação.

1.3 Só poderão ser detidos por uma força que se mostre superior à sua

2.Estado de Natureza

2.1 Estado onde o homem disputa de todas as coisas por direito natural e absoluto.

2.2 Direito de Natureza: é o direito e a liberdade de cada um para usar todo o seu poder—inclusive a força—para preservar a sua natureza e satisfazer os seus desejos.

2.3 Lei Natural: é a regra geral, ditada pela razão, que obriga cada um a preservar a sua própria vida e o proíbe de destruí-la

2.3.1 Primeira Lei da Natureza: todo homem deve esforçar-se para que a paz exista e seja mantida desde que haja expectativas reais de consegui-lo.

2.3.2 Violação da Primeira Lei da Natureza: faz com que passe a vigorar apenas o Direito de Natureza: todos recorrem ao livre uso da força para aumentar seu poder ou para impedir que o seu poder seja controlado por terceiros = Estado de Guerra.

2.4 Estado de Natureza = Estado de Guerra

2.4.1 Mesmo que não exista estado de batalha

2.4.2 Plena liberdade e total terror: a violência é iminente e pode ocorrer da forma mais imprevisível, sem qualquer causa aparente

2.4.3 Homens: Não podem gerar riqueza: ocupam-se durante todo o tempo em atacar outros ou em protegerem-se da possibilidade de serem atacados.

3. Sociedade política (Estado) é a única alternativa que a razão mostra existir ao estado de guerra

3.1 Segunda