A PTG NEGROS E INDIOS

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

DESENVOLVIMENTO        4

CONSIDERAÇÕES FINAIS        5

REFERÊNCIAS        6

INTRODUÇÃO

Na América Portuguesa (Brasil após independência) não havia espaço para o negro e o índio, ambos foram escravizados em condições desumanas. A mão-de-obra negreira foi a mais utilizada na economia colonial, o trafico negreiro era a fonte de capital mais lucrativa. Existiram grupos de resistência que se tornaram uma ameaça perigosa para muitos senhores. Houveram diversas formas de resistência como fuga e reações violentas. 

Em 10 de março de 2008, a lei 11.685/08, foi modificada obrigando a reflexão e o conhecimento da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas escolas, analisar historicamente a inclusão e as diferenças entre as classes sociais para o desenvolvimento de propostas que exterminem a desigualdade.          (Constituição Federal, 1988) 

A Constituição Federal de 1988 traz uma grande busca por liberdade, democracia, justiça social e proteção da dignidade humana do povo brasileiro. O processo democrático firmado na Constituição brasileira, relacionado às populações negra e indígena, historicamente descartadas da Educação, passou a ser estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), nos artigos 26-A e 79-B. Esse  conjunto de leis decreta a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar, recuperando sua colaboração decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.

Para garantir a implantação dos artigos 26-A e 79-B da LDB na Educação Básica do Distrito Federal, a Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB), com o apoio da Coordenação de Educação em Diversidade (CEDIV) e da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação (EAPE), elaborou orientações pedagógicas. Essas medidas passam a fazer parte da política pública de inclusão de populações historicamente excluídas. O principal objetivo desse documento é direcionar a implantação do Artigo 26-A da LDB, (Leis 10639/2003 e 11645/2008), promovendo a igualdade étnico-racial na Educação básica do Distrito Federal.

DESENVOLVIMENTO

De acordo com a Lei de Diretrizes Bases da Educação Brasileira a obrigatoriedade da temática História e Cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de educação básica tem o objetivo de mostrar as raízes africanas e indígenas ampliando o foco da diversidade cultural, social, racial, e econômica do Brasil.

Ainda que 45% da população brasileira seja composta por negros, segundo o IBGE, há ideologias, desigualdades e estereótipos racistas na sociedade. As descendências brancas e europeias prevalecem mais do que a africana, indígena e asiática.

A escravidão foi derivada da política mercantilista colonial da época com o apoio da Igreja Romana. O sistema capitalista não tinha condições financeiras de pagar salários para milhares de trabalhadores , por isso, haviam milhões de trabalhadores escravos assalariados. Na sociedade patriarcal, com a expansão do mercantilismo, os colonizadores não pouparam esforços de escravizar os negros e os índios. No século XVII os castigos eram comuns e permitidos por lei. 

A educação básica brasileira busca meios de valorização da história e da cultura de seu povo afrodescendente e indígena com a finalidade de reparar falhas  que se repetem por séculos diante dos direitos e da identidade desses povos.

É dever da escola produzir conteúdos que tratem sobre as contribuições históricas e culturais dos povos indígenas e africanos. O artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 acrescenta mais que conteúdos em sala de aula, exige que sejam repensadas as relações raciais, sociais, e pedagógicas oferecidas pela educação.

Há necessidade de  diretrizes que organizem projetos que valorizem a cultura afro-brasileira e africana, com compromissos com a educação de maneira positiva (BERNARD, 2005).

O racismo é baseado em características negativas supostas de um grupo racial (PASSOS, 2002). As Diretrizes Curriculares aprovam que é papel da escola desconstruir a imagem de que o afrodescendente é apenas descendente de escravo e que deve ser dominado.

Candau reflete ações que transformem a discriminação, manifesta que alguns processos da sociedade são manifestados através da linguagem e das práticas sociais (CANDAU, 2003).

Munanga e Gomes apontam opções que melhoram a experiência da transformação na inclusão da educação brasileira. Ótimos elementos da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena são os livros que servem de apoio aos professores que abordam inúmeras histórias e possibilidades (MUNANGA, 2004).

Em uma de suas obras, Rogério Andrade Barbosa retrata em Histórias africanas para contar e recontar, sete contos africanos que contam  o cotidiano, o comportamento e os acontecimentos na vida do povo africano (BARBOSA, 2001).

Um dos instrumentos interessantes para os professores é a obra de Raul Lody que apresenta a coleção “Olhar a África e ver o Brasil” que carrega fotografias de Pierre Verger. A coleção acompanha em cada livro um tema diferente. Há fotos que refletem a formosura da cultura africana, música, dança, culinária, vestuário, brincadeiras, instrumentos musicais, culinária.

Lutar contra  o racismo não é uma tarefa de exclusividade da escola, os preconceitos e as discriminações não começam no ambiente escolar, mas acabam se infiltrando ali. A educação entre brancos, negros e índios tem como intuito quebrar o estranhamento e diminuir a desigualdade.

A propagação da Lei 11.645, de 2008, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, remodelada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estipula as diretrizes e bases da educação nacional, objetivando a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

A Lei ressalta o estudo da história da África e dos africanos, a batalha dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na composição da sociedade nacional. Preservando  as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, da história do Brasil.