O Infanticídio indígena no Brasil

                          INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO[pic 1]

                               PRO-REITORIA DE EXTENSÃO – PROEXT

                               COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: O ESTUDO DA HISTÓRIA DO POVO INDÍGENA NO BRASIL

PROFESSOR: MÁRIO LUIZ DA COSTA ASSUNÇÃO JÚNIOR

TUTORA A DISTÂNCIA: ADRIANA PAULA MARTINS

POLO: ARAXÁ/MG      DATA: 08/10/2015                             INGRESSO: 2º SEMESTRE 2013

ATIVIDADE A DISTÂNCIA: TEXTO CRÍTICO      

ALUNO: SOLANGE MARIA DE FÁTIMA 

O artigo 5º da Constituição garante a todo cidadão brasileiro o direito à vida, entretanto, é responsabilidade da União proteger e fazer respeitar os direitos dos povos indígenas. Isso provoca na sociedade atual um conflito muito grande de opiniões; como foi demonstrado no debate proposto na aula inicial da disciplina. Um impacto real entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade cultural e de crença, ambos assegurados em lei. A nossa lei maior garante às mães indígenas o direito de matar seus bebês que nascem com algum problema grave de saúde, deficiência física, gêmeos, filhos de mãe solteira, ou seja, aquele pequeno ser que pode acrescentar dificuldades na sua formação seja por imobilidades ou crenças religiosas e culturais.

O infanticídio é uma prática, uma tradição comum as várias etnias indígenas, principalmente entre as mais isoladas. Tramitam no Congresso Nacional alguns projetos de lei que tem como meta erradicar o infanticídio no Brasil. Será que podemos entender o infanticídio praticado nas comunidades indígenas brasileiras como homicídio? Caso o projeto seja aprovado em plenário, como seriam aplicadas as penas a essas famílias? Na cultura indígena a mãe é a “responsável” pela decisão de matar ou não o filho, entretanto, através das pesquisas realizadas, em quase todos os casos mostrados, é por imposição dos pais ou outro responsável na tribo. E perante a lei, essa responsabilidade se aplica a quem? Esses projetos zelam pelos direitos das crianças, ou apenas pela intrusão nos costumes das aldeias? Será que se não investissem, verdadeiramente, em mais apoio nas comunidades, aconteceria menos caso de infanticídios? No vídeo apresentado pelo professor é mostrado o caso de um técnico de enfermagem que conseguiu evitar um caso de infanticídio, através do diálogo e persistência em convencer o pai e ainda cita o tanto que a mãe queria o filho.

E o diálogo também é o meio mais eficaz defendido pelos antropólogos, a argumentação da relação entre as culturas distintas, sem deixar de levar em conta o direito à vida assegurada pela Constituição.

Em relação à reportagem apresentada, conclui-se que a chamada “visão midiática” é em várias ocasiões um meio de chamar atenção para um determinado assunto, de forma sensacionalista e simplória. A posição da reportagem é totalmente parcial, aborda um assunto tão complexo, na visão do “homem branco” e cita a todo tempo o infanticídio, nas estatísticas, como homicídio. E em muitos casos as mortes das crianças indígenas, derivam de vários fatores, além do infanticídio, as condições precárias em que vivem essas comunidades. Sendo os antropólogos os profissionais que convivem muitas vezes junto a essas comunidades, são eles capazes de conhecer e entender realmente os diversos fatores que levam aos fatos. E a reportagem só apresenta a visão dos mesmos em uma rápida passagem, quase no final do vídeo.

...