A ATIVIDADE REFLEXIVA

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

ATIVIDADE REFLEXIVA I

02 de setembro de 2019.

A Lei 13.005 de 2014, com fundamento no Art. 2014 da Constituição Federal de 1988, instituiu o Plano Nacional da Educação, conhecido por PNE.

O PNE consiste em um plano que visa à solidificação e ampliação do sistema educacional, vigente no Brasil, o plano adota o regime de colaboração entre os entes federados e tem duração de 10 anos, ele é composto de diretrizes, metas e estratégias.

As metas consistem nos objetivos quantificáveis expressados em números, dentre as metas temos a de número 2 e a número 16.

A meta de número 2 versa sobre o ensino fundamental, assim vejamos:

“Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”.

Essa meta está prestes de ser alcançada, pois a sociedade atual, de uma forma geral, tem consciência da importância do ensino e aprendizagem nessa fase da vida, entretanto, conforme o observatório do PNE uma pequena parcela dos membros das famílias mais humildes, ainda estão fora dessa fase do ensino.

No entanto, o governo federal dispõe de mecanismo que visa a ampliação, e frequência dos alunos, nesta esteira temos o programa, de transferência de renda, bolsa família que condiciona o pagamento de valores a matrícula e frequência escolar dos membros familiar que se encontra em idade escolar.

A meta em tela, fatalmente, será concretizada no decorrer do lapso temporal do PNE.

A meta de número 14 versa sobre o ensino fundamental, assim vejamos:

Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.

A primeira parte dessa menta já foi alcançada e a segunda caminha no mesmo sentido. Uns dos motivos ocorrem em virtude do aumento dos números de Universidades que oferecem esse tipo de curso, além disso, a média de anos de estudo, da população brasileira, vem aumentando gradativamente, pois quanto maior o tempo de estudo do profissional, melhor será sua remuneração, isso é a regra, claro que existem as exceções.

Diante disso, a meta em tela, fatalmente, será concretizada no decorrer do lapso temporal do PNE.

REFERÊNCIAS

https://novaescola.org.br/conteudo/2991/pne-meta-14, acesso em 02 de setembro de 2019.

https://novaescola.org.br/conteudo/2997/pne-meta-2, acesso em 02 de setembro de 2019.

http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas, acesso em 02 de setembro de 2019.

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