A AVALIAÇÃO EM GRANDE ESCALA NO BRASIL

A AVALIAÇÃO EM GRANDE ESCALA NO BRASIL

A discussão acerca da avaliação em larga escala no Brasil e da funcionalidade do Ideb prescinde da compreensão a respeito do próprio histórico da avaliação em larga escala. Segundo Werle (2011), as experiências de avaliação em larga escala tiveram sua gênese em 1988, por meio da aplicação experimental do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público, sendo que em 1990 teve início o primeiro ciclo desse sistema, de forma descentralizada e sob responsabilidade dos Municípios e dos Estados.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica sucedeu o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público, em 1995, sendo que a centralização que caracterizava o sistema pode ser reconhecida a partir da limitação dos agentes locais de somente administrarem a aplicação das provas, a cargo do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A característica essencial do Sistema de Avaliação da Educação Básica foi avaliar os estudantes de 4ª série, 8ª série do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. A partir de 1998, o Sistema de Avaliação da Educação Básica deu origem ao Exame Nacional do Ensino Médio, que além de avaliar a qualidade do ensino, se tornou um meio de ingresso nas instituições de Ensino Superior públicas e privadas. A promulgação da Lei nº 10.172, que instituiu o Plano Nacional de Educação, indicou a necessidade da avaliação em todas as etapas e modalidades do ensino. Importante ressaltar que especificamente no tocante ao ensino superior, desde 1996 vinha ocorrendo a análise da qualidade por meio do Exame Nacional de Cursos.

Já na década de 2000, ocorreram algumas reformulações nos sistemas de avaliação em larga escala, sendo que no ano de 2005 ocorreu a criação da Prova Brasil e foi institucionalizado o Programa Universidade para Todos, voltando-se ao ingresso em universidades privadas. O PDE, lançado em 2007, incorpora as metas relacionada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, à Educação Profissional, à Educação de Jovens e Adultos e à Formação de Professores, entre outras. Em 2009, a criação do Sistema de Seleção Unificada, sedimentando a utilização do Enem como prova única de seleção nas instituições públicas e ensino superior.

O padrão de universalização buscado pelas avaliações em larga escala pode ser compreendido como um ponto positivo no sentido de buscar a parametrização dos níveis de qualidade, mas ao mesmo tempo determina uma redução quanto à autoidentidade de cada instituição. Ainda assim, pode-se compreender que a padronização de critérios, mesmo que possa soar equivocada a análise do nível de qualidade por meio exclusivamente nos índices, se apresenta como algo necessário.

O Plano Nacional de Educação 2014-2024, determinado pela Lei nº 13.005/2014, busca a orientação acerca o aprimoramento e da execução das políticas públicas no âmbito da educação, trazendo importantes diretrizes como a valorização dos profissionais da educação, a melhoria da qualidade e a erradicação do analfabetismo, por meio da ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 2014).

        Considerando as metas educacionais do Ideb em sua heterogeneidade, estabelecidas conforme cada rede de ensino e escola, tendo como objetivo alcançar a média que corresponde ao obtido nos países desenvolvidos, bem como analisando as médias de desempenho nos exames aplicados e a taxa de rendimento, pode-se constatar a necessidade de que se busquem alternativas para o aprimoramento da qualidade, já que as metas ainda se apresentam como realidade não atingida pelo município (INEP, 2018).

Deve-se observar, no entanto, que esta não é uma questão a ser resolvida em caráter local, verificando que o Distrito Federal e mais sete estados tiveram queda no Ensino Médio em 2017, e que somente os anos iniciais do Ensino Fundamental têm conseguido obter o cumprimento da meta. Os melhores resultados no IDEB 2017 foram do Distrito Federal, de Santa Catarina, do Espírito Santo e de Minas Gerais, sendo que, apesar da insuficiência da pontuação no caso do Ensino Médio, podem-se identificar evoluções em comparação com o início da série histórica, conforme pode ser observado na Tabela 1:

Tabela 1 – Médias nacionais do IDEB 2007/2017

Rede	2007	2009	2011	2013	2015	2017	Meta 2017
Total	3,5	3,6	3,7	3,7	3,7	3,8	4,7
Pública	3,2	3,4	3,4	3,4	3,5	3,5	4,4
Estadual	3,2	3,4	3,4	3,4	3,5	3,5	4,4
Privada	5,6	5,6	5,7	5,4	5,3	5,8	6,7

Fonte: Inep (2018)

        Com relação ao Ensino Fundamental, em 2017 o Brasil atingiu o índice de 5,8, que supera em 0,3 ponto a meta proposta para essa fase de escolarização, considerando tanto a rede pública quanto a rede privada. Entretanto, se considerada somente a rede pública, o Ideb nos Anos Iniciais também se encontra abaixo da meta em 0,3 ponto. Nos anos finais do Ensino Fundamental apenas sete estados atingiram a meta (INEP, 2018). Especificamente no tocante ao Município de São José, em Santa Catarina, os resultados com relação ao ensino da rede pública podem ser observados na Tabela 2: