A Acessibilidade Da Pessoa Com Deficiência Nas Instituições De Ensino Superior – Ies.

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IVY ENBER CHRISTIAN UNIVERSITY

MESTRADO EM EDUCAÇÃO

        

A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES.

NÁDIA MYLENE DUARTE BARROSO

SANTAREM - PARÁ

2023

NÁDIA MYLENE DUARTE BARROSO

A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES.

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina Metodologia Científica, pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Ivy Enber Christian University.

SANTARÉM - PARÁ

2023

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO         4

2. OBJETIVOS        5

3. JUSTIFICATIVA         6

4. REFERÊNCIAL TEÓRICO        9

5. METODOLOGIA        13

6. CRONOGRAMA        14

REFERÊNCIAS        15

        

1. INTRODUÇÃO

A acessibilidade ainda é um desafio dentro das IES (Instituições de Ensino Superior), este tema está em meio a muitas discussões que buscam encontrar soluções que respondam à questão do acesso e da permanência dos alunos nas instituições educacionais, garantindo uma educação de qualidade para todos, a acessibilidade é a ideia de um mundo sem obstáculos, respeitando e colocando em prática o direito de ir e vir, se as diferenças que existe entre as pessoas de se locomoverem fossem totalmente respeitadas, não haveria exclusão social.

A finalidade desta pesquisa é levantar algumas questões importantes acerca da acessibilidade nas IES, supondo estratégias de mudança e melhoria das condições de locomoção não somente das pessoas com deficiência, como também dos demais usuários das dependências, instalações, produtos e serviços do ambiente universitário. A finalidade não se reduz a resolver um problema prático e imediato, mas, compreender e melhorar o acesso e a permanência dos alunos nas IES.

Conforme o Art. 4º do Decreto de nº 5.296, alega-se que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, os Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e as organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência terão legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Decreto.

A acessibilidade é uma forma de inclusão social, que dar oportunidade a qualquer indivíduo de exercer a sua escolha pessoal. Portanto uma abordagem centrada na pessoa com dificuldade de locomoção, na sua capacidade física, econômica, social e principalmente na sua vida estudantil.

Todo individuo independentemente de sua condição física, tem o direito de ingressar em uma IES, seja ela Federal, Estadual ou Privada, e toda instituição tem que estar totalmente equipada para proporcionar uma acessibilidade adequada para o aluno com qualquer deficiência.

Segundo o Art. 1º do Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 alega-se que o programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior.

Todos devem ter direitos, deveres e acessos, porém, o mais importante é o respeito ás diferenças pessoais. Quando reconhecida a diversidade e suas necessidades próprias, estamos permitindo suas livres escolhas e a igualdade de oportunidades, fazendo assim uma sociedade mais justa.

A inclusão social busca um compromisso para melhorar a vida da sociedade, e o direito a ter uma vida digna, a falta de informação sobre a acessibilidade na sociedade reforça ainda mais a necessidade de que as pessoas tem que buscar mais conhecimento sobre os critérios da acessibilidade.

Nas IES, os espaços devem ser democráticos, visando o acesso de pessoas deficiente no âmbito escolar, diante disso algumas atitudes devem ser tomadas, buscando garantir a promoção dos direitos de todos a acessibilidade. A importância da acessibilidade nas IES ou em outros órgãos seja públicos ou privados, abre oportunidades para pessoas com deficiência que se sentem excluídas do convívio social, e promove as reformas significativas na busca pela excelência no atendimento aos deficientes.  

2.  OBJETIVOS        

2.1 Objetivo Geral         

Identificar e descrever as barreiras físicas nas IES (Instituição de Ensino Superior) a fim de analisar as condições de acessibilidade dos alunos com deficiência, tendo em vista a construção e otimização de políticas públicas nessa área e a acessibilidade universal para uma posterior intervenção junto ao corpo acadêmico.

2.2 Objetivos Específico

• Averiguar se as instalações físicas nas dependências da IES interferem no bem-estar dos alunos e consequentemente no desenvolvimento da aprendizagem;
• Sugerir intervenções para a adequação das áreas externas e internas da IES.
• Investigar a percepção dos usuários com deficiência quanto á acessibilidade e a adequação dos ambientes na IES;
• Descrever as dificuldades de acessibilidade para as pessoas com deficiência que impedem ou dificultam o transitar no interior da escola;;
• Investigar mecanismos legais, programas sociais e rede de apoio utilizada pelas pessoas com deficiência para acessar o ensino superior e o meio universitário.

3.  JUSTIFICATIVA

Considerando que as barreiras arquitetônicas dificultam o acesso e permanência das pessoas com deficiência nas instituições escolares, interferindo também nos processos de aprendizagem e no desenvolvimento social dos alunos, foi que a pesquisadora teve a intenção de escolher o tema da acessibilidade nos espaços físicos das IES (Instituição de Ensino Superior) com a finalidade de trazê-lo à discussão junto à comunidade escolar. Esta discussão visa compreender uma série de adaptação que deve ser feita no ambiente de ensino, viabilizando que as IES sejam um espaço para abrigar indivíduos compromissados com a aprendizagem, e independentemente de sua situação física todos tem um só objetivo, concluir o ensino superior e assim concretizar seus sonhos, segundo MAZZOTTA (2006), “o conceito de acessibilidade vai muito além do direito de adentrar aos ambientes naturais e físicos, confundindo-se com o direito de participação ativa no meio social, com a cidadania ou a inclusão social”. Dessa forma, implementar a acessibilidade significa viabilizar espaços livres de barreiras que favoreçam a locomoção e a autonomia de todas as pessoas indistintamente.”