A Atividade Reflexiva

Atividade Reflexiva I

Aluna: Flávia Sara Pazini Machado Almeida

RGM: 19539088

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi estabelecido pela Lei 13.005/2014, que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 a 2024. No dia 24 de junho de 2020, foram completados seis anos de vigência do Plano, porém várias metas estão estagnadas e somente uma delas foi atingida.

A META 13 – TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, que tem como objetivo garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores, foi a única meta do PNE alcançada até agora. O que podemos observar, é que a maioria dos professores hoje, não pretendem só ensinar a matéria, eles querem debater com o aluno e ensiná-lo a refletir sobre o conteúdo estudado e suas vivências. Mas, apesar desse alcance, algumas desigualdades foram constatadas no levantamento do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), principalmente com relação à localização dos docentes e diferenças das Instituições de ensino em que esses professores lecionam.

Bem longe de ser alcançada, está a META 17 – SALÁRIO DO PROFESSOR. Seu objetivo era equiparar, até esse ano de 2020, os salários dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Diante do cenário que estamos vivendo, tanto pelo governo atual quanto pela pandemia, a meta 17, muito provavelmente, não será alcançada até 2024, pois além dos impactos causados pela COVID-19 como: suspensão de aulas presenciais e suspensão de contratos de profissionais da educação, o governo sancionou em maio desse ano, um projeto de lei que proíbe qualquer reajuste a servidores até 31 de dezembro de 2021, bem como a realização de concursos públicos até essa mesma data, dificultando assim, esse objetivo de equiparar os salários dos professores e profissionais da educação. Ainda é cedo para sabermos quais consequências essa pandemia deixará para a educação, mas com toda certeza, as metas do PNE correm grande risco de não serem batidas.

        

REFERÊNCIAS:

Contratos suspensos deixam 10 mil professores sem salários. GAZETA DIGITAL, Mato Grosso 01 de abril de 2020. Disponível em: <https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/contratos-suspensos-deixam-10-mil-professores-sem-salrios/612083>Acesso em: 11/09/2020.

Governo proíbe aumento salarial e concursos até o final de 2021. SINESP, São Paulo, 02 de jun. de 2020. Disponível em: <https://www.sinesp.org.br/noticias/aconteceu-no-sinesp/9955-governo-proibe-aumento-salarial-e-concursos-ate-o-final-de-2021>. Acesso em: 11/09/2020.

Plano Nacional de Educação. Disponível em: < https://www.observatoriodopne.org.br/> Acesso em: 11/09/2020.

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