A Condição peculiar da criança como pessoa em desenvolvimento

1. A condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento. Explicar.

R:segundo o eca há nítida necessidade de proteger e assegurar os direitos fundamentais e individuais da criança e do adolescente ,logo o eca assegura tais direitos á criança  e o adolescente impondo, de modo geral, a sociedade  deveres de garantir tais direitos.institui-se então quando pilastras como responsáveis para tais garantias , os quais são : a família , o estado (poderes públicos), a sociedade e a comunidade.Em suma , a condição peculiar da criança e do adolescente é aquele que detém todos os direitos que também detém os adultos , desde que possível a aplicação consubstanciadas as suas idades

1. Criança e o adolescente podem ser vitimas de negligencia , descriminação e opressão ?

R:não, a criança ou adolescente não podem ser ser vitimas de negligencias, descriminação e opressão conforme prevê o artigo 18 do eca a responsabilidade de zelar pela dignidade do menor é atribuída a todos , não se trata de apenas de respeito mais também do agir em sua defesa .Assim sendo,todas as pessoas são responsáveis, quem se recusar poderá ser responsabilizado, de acordo com principio da cooperação , todos sem exceção são chamados a defender os  direitos da criança e do adolescente , obtendo-se de legados e evitando que outras posam desrespeitar. Sendo que primeiramente cabe aos pais e resposanvéis tal imcubvencia  

1. Como será efetivado os direitos da criança e adolescente de proteção a sua vida e a saúde ?
2. A quem  compete assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente ?
3. Quando a legislação brasileira , considera-se a criança e o adolescente ?]
4. Comentar: proteção integral a criança e ao adolescente previsto no art 1°do eca.
5. Comentar inciso 2°do art 53 do eca

R:o inciso ll do art 53 disserta sobre o direito da criança e do adolescente de serem respeitados como alunos , por seus educadores pois não é possível falar em educação sem respeito , pois cada aluno tem seu ritmo e forma de aprendizagem e limitações

1. Qual a obrigação de um dirigente – professor de estabelecimento educacional quanto a seus alunos ?
2. Adoção internacional perante o eca art 50 paragrafo 5°,10° e art 51paragrafo ll
3. Qual a importância e função da adoção perante o eca?
4. Explique :toda criança tem direito de ser criada e educada no seio de sua família
5. Qual a importância da substituição do termo pátrio poder para poder familiar ?
6. Definir família substituta e como a criança ou adolescente são colocadas em tal família
7. Pode-se falar em educar no sentido educação formal uma criança ou adolescente em casa pela família ?
8. Com qual idade o brasileiro pode trabalhar formalmente?
9. Qual programa televiso pode ser considerado educativo e como tal programa deve ser vinculado a criança e ao adolescente ?
10. O art 74  do eca configura-se como uma ordem de censura ?
11. Qual a razão da existência do disposto no art 80 do eca ?pode um adolescente jogar na mega sena?
12. Pode um adolescente realizar viagem sozinho para outro Estado diferente do seu domicilio?e para o exterior como deve proceder o adolescente ?
13. Explicar a figura do conselho tutelar – conselheiro tutelar.
14. Qual a medida que deve ser tomada contra o agressor de uma criança ou adolescente na moradia comum?
15. O disposto no art 137 do eca demonstra força ou fraqueza do conselho tutelar ?
16. Definir conselho tutelar e seu funcionamento
17. Explicar pq o conselho tutelar é permanente e autônomo
18. O que é ato infracional e quem pode comete-lo?
19. Explicar a medida sócio educativa.e como essas medidas devem ser aplicadas
20. A criança comete ato infracional ?qual medida deve ser aplicada?
21. Elencar os motivos para a revogação do art 104 do eca.

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