A Educação do Brasil ao longo da história

Pedagogia

Atividade de Portfólio

Gestão Financeira e Trabalho Pedagógico na Educação Escolar e Não Escolar

F Fundamento

Claretiano - Centro Universitário

RIBEIRÃO PRETO

2018

1. A educação do Brasil ao longo da história favoreceu a criação e a formação de colegiados participativos, de fato, como o conselho do FUNDEB?

Sim. A educação no Brasil ao longo da história vem mostrando evolução no seu desenvolvimento. E a partir da constituição federal de 1988, surgem elementos de uma nova cultura política que tende a ser democrática, orientada pelos valores da autonomia solidariedade e justiça. Neste contexto, são formuladas as legislações que criaram os colegiados participativos como o FUNDEF, restrito a manter e desenvolver o ensino fundamental. Após, nasce o FUNDEB ampliado a toda educação básica. E são estabelecidos também os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Os conselhos foram criados através da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que amparam os conselhos de sistema, os escolares e o da alimentação escolar. Quanto ao FUNDEF e o FUNDEB, foram criados por atos legislativos próprios, onde exercem a função de acompanhamento e controle social sobre repartição, transferência e aplicação de recursos.

1. O que os conselheiros entrevistados neste artigo entendem sobre democracia?

Os entrevistados fazem referência à conquista da democracia e a avanços de processos ligados a democratização. Quando indagados sobre o que significa democracia, os conselheiros falaram sobre democracia ser o direito que cada um possui de opinar sobre determinado assunto, assim como tomar decisões, que interferem e exerce influência sobre si mesmo, um determinado grupo, a sociedade, um povo, etc.  Falam também sobre o respeito na democracia, ou seja, sobre respeitar o posicionamento do outro, assim como suas ideias e escolhas. Citam que em um governo democrático, as decisões não devem ser tomadas por um pequeno grupo e imposta a todos. Vale ressaltar, que um dos conselheiros fala sobre ouvir, discutir e participar. Onde o “poder” não deve estar nas mãos de uma equipe técnica.

Os entrevistados falam de evolução quando se trata de democracia, comparada ao militarismo. Porém, um dos conselheiros, cita que a democracia ainda não vendo sendo exercida de modo pleno, e aponta a desigualdade social como fator de exclusão. No qual os entrevistados vêem evolução, mas sabem que ainda há muito no que avançar, para que alcance a “soberania popular”, ou seja, a participação direta do povo nas decisões. Portanto uma democracia na pautada no capitalismo, mas que atenda as vontades do povo.

1. O que significa ser membro participante do conselho do FUNDEB, para estes membros entrevistados?

Quando questionados sobre participação, os entrevistados usam termos como: envolvimento, compromisso, responsabilidade social, engajamento, olhar coletivo, dentre outros. Um dos entrevistados fala sobre uma participação com ética e compromisso de mudança. E ressalta que o compromisso é principalmente com o outro.

1. Que tipos de práticas exercem neste conselho e o que pensam sobre elas?

Os conselheiros possuem a tarefa de acompanhar e controlar a distribuição, a transferência, e a aplicação dos recursos do Fundo, e também de supervisionar o Senso Escolar e a Elaboração da proposta orçamentária.

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