A Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Por: cambuim16 • 19/11/2018 • Trabalho acadêmico • 2.077 Palavras (9 Páginas) • 235 Visualizações
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Curso: Pedagogia
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Nome: Adriane Leandro da Penha
RA: 3815682835
Email: Adrianeleandro@gmail.com
Nome: Flávia de Oliveira Silva
RA: 4300067740
Email: Continenteflavia@hotmail.com
Nome: Lidia Maria dos Santos
RA: 4346839712
Email: Lidia.lica92@hotmail.com
Nome: Mirian Cristina Pereira de Lima Silva
RA: 4304785168
Email: Mirianshalon2010@hotmail.com
Nome: Soriany Luiza de Oliveira
RA: 4336828061
Email: Sorianyluiza@hotmail.com
Nome: Valdecine Silveira R.
RA: 3876757427
Email: Valdecine17@hotmail.com
Tutor: Djalma Silveira
Tutora Presencial: Verônica Silva
Cidade: Valparaizo de Góias
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PEDAGOGIA
ARTIGO
Artigo das alunas Adriane Leandro da Penha, Flávia de Oliveira Silva, Lidia Maria dos Santos, Mirian Cristina Pereira de Lima Silva, Soriany Luiza de Oliveira, Valdecine Silveira R. contendo o
Registro sistemático da experiência acadêmica vivida na disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira ministrada pelo Professor Djalma Silveira do 1° Semestre de Pedagogia.
VALPARAIZO
2012
Estrutura do Sistema de Ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Resumo: O presente texto, ao considerar a estrutura do sistema de ensino como categoria, descreve e analisa que o funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais. A LDB, cujo nº9394 de 1996 , entrando em vigor em 1997 é uma lei federal,em nível de território nacional ,genérica ,não impositiva e,sobretudo com visão flexível tanto na área do ensino propriamente dito quanto na administração dos sistemas e das escolas para uma educação mais dinâmica e atualizada.Todas as transformações resultam em grande alterações nos relacionamentos das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais gerando algumas mudanças de mentalidade,costumes , condutas morais e logicamente das leis que é a base de sustentação do exercício da cidadania.
Palavras-chave: Bases da educação, escolas, LDB, estrutura.
Abstract: This paper, considering the structure of the education system as a category, describes and analyzes the functioning of the Brazilian education stems from the adoption of the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9.394/96.) That in instead, it binds to the guidelines of the Federal Constitution of 1988, as well as related constitutional amendments. The LDB, whose 9394 No. 1996, entered into force in 1997 is a federal law, in terms of territory, generic, not imposing, and especially with flexible view both in teaching and administration of real systems and schools of education that is more dynamic and updated. All changes result in large changes relationships of people among themselves and with governmental and nongovernmental organizations that generate some change in mentality, customs, moral conduct and course of law is the basis for citizenship years.
Keywords: Foundations of Education, schools, LDB structure.
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais.
“(A educação básica sua finalidade é desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores» Art. 22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, sendo que esta última pode ser também uma modalidade da educação superior.”
A idéia de formação comum deve ser interpretada como um lastro integral e integrado de conhecimentos potencializados da capacidade de cada um, de acordo com seu biótipo e formação comum viabilizada por meio de uma base comum de conteúdos de aprendizagem.
A educação infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.
Para o secretário municipal de Educação de Taboão da Serra, César Callegari, diz que, “além de ampliar os direitos de acesso à cultura escolar, é importante alterar a estrutura e o funcionamento tanto da Educação Infantil como no ensino Fundamental, fazendo com que ambos ‘conversem’ mais para garantir o sucesso dessa passagem”. (2007:31)
O ensino fundamental tem duração de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos sete anos de idade, com matrícula facultativa aos seis anos de idade. A oferta do ensino fundamental deve ser gratuita também aos que a ele não tiveram acesso na idade própria.
O ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão e o desenvolvimento da sua capacidade de aprender, tendo como recursos básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Os estabelecimentos que utilizarem progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observando as normas do respectivo sistema de ensino.
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