A GESTÃO ESCOLAR E O BOLSA FAMÍLIA: UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.

A GESTÃO ESCOLAR E O BOLSA FAMÍLIA: UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo de analisar a importância do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, permanência de crianças e adolescentes na escola. Uma das condicionalidades para o recebimento do beneficio é a permanência de criança na escola. O Bolsa Família é um Programa do Governo Federal criado em 2003 pelo ex-presidente Lula. O Programa Bolsa Família em Ilhéus foi implantado logo após a sua criação e atende 20 mil famílias nas zonas rurais e urbanas do município.

Palavra chave: Bolsa Família, Evasão escolar, e gestão escolar.  

  Introdução.

           No Brasil, o tema Gestão escolar Democrática tem sido objeto de muitas discussões entre os pesquisadores e professores. As pesquisas que vêm sendo desenvolvidas por aqueles que se dedicam a estudar esta temática, apontam que gestão democrática e participativa tem se constituído em uma grande dificuldade e um desafio para a maioria dos gestores escolares e, de modo particular, para aqueles que trabalham com as escolas do campo.

   Considera-se que o modelo educacional atual já não comporta formas atrasadas e burocráticas de se administrar o espaço escolar, cujos moldes eram pautados em propostas de décadas passadas, em que o termo administração significa subordinação, controle, obediência entre outros. (GIACATERINO, 2010, p.20). O século XXI está aí, e não se pode negar que junto com ele vem a evolução da sociedade e da escola. É fato que, a sociedade muda e a escola deve também acompanhar essas mudanças. Contudo, na maioria das vezes, a educação tem resistido bravamente a essas mudanças, mas se faz necessário achar caminhos... E rejeitar as formas autoritárias de gestão; a burocratização e o autoritarismo de controle docente.

 Destarte é importante destacar que, a educação para a população do campo foi algo que não tivera uma atenção específica durante muitas décadas. As ações se davam através de campanhas, projetos e/ou políticas compensatórias, sem levar em consideração as formas de viver e conviver dos povos do campo, a sua história e cultura. Ao longo do tempo ficou excluída do processo educativo e, somente a partir da década de 90 essa situação começa a dar sinais de mudanças. Passaram  a não aceitar mais essa situação de dominação cultural e política e vêm buscando ser protagonista de sua própria historia.

 Contudo os movimentos sociais e sindicais começaram a pressionar os governantes a formularem políticas públicas, voltadas para a população do campo, a partir de propostas pedagógicas que respeitassem as suas realidades; as formas de produzirem; de lidar com a terra, de viver e conviver no campo. Daí então, a educação do campo começa a fortalecer as suas lutas pela democratização do acesso a educação, realizando quebra de paradigmas até então vigente, concretizando a implementação de dimensões mais amplas para a educação e gestão escolar, baseada em princípios gestionatórios de participação e autonomia, princípios  estes contemplados na Lei que define as diretrizes operacionais para educação básica das escolas do campo em seu artigo 2º, quando afirma:

A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país. (BRASIL, 2003, p.37).

Esses aspectos colocados como diretrizes gerais para os gestores das escolas do campo requerem um amplo conhecimento sobre questões administrativas, gestão de pessoas, educação do campo e outros. Mas, nada disso será suficiente se o dirigente escolar não tiver lideranças para formar um coletivo escolar que envolva as instâncias administrativa, pedagógicas e sociais da escola do campo. Sabe-se que, somente a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos nas decisões/ações da escola manterá o desafio de formar um coletivo escolar. Tarefa esta, que não é fácil de ser realizada.

Diante das múltiplas realidades vividas nas escolas do campo em que venho atuando há um ano, quer que sejam desenvolvendo atividades de ensino ou de pesquisador, o tema que terá atenção especial neste estudo é o do desempenho escolar dos alunos da escola do campo. Essa temática ganha concretude quando se busca verificar alguns aspectos importantes. O primeiro diz respeito aos alunos, quando se questiona: até que ponto os alunos cujas famílias beneficiárias do programa de Transferência Mínima de Renda, o Bolsa Famílias, apresentam melhor desempenho escolar em relação a outros de igual condição social? E, qual a percepção de sentido que eles apresentam sobre esta política? Interroga-se ainda sobre, a visão que os gestores escolares têm sobre o programa Bolsa Família e se contribui para o bom desempenho escolar das crianças. Para responder aos questionamentos, o objetivo principal da investigação é apresentar os dados de desempenho escolar, de frequência e evasão dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, (PBF) e analisar a percepção de sentidos apresentada pelos alunos e gestores sobre o Programa. O campo de estudo é uma escola do campo do ensino fundamental do Município de Ilhéus-Ba.

A pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa por considerar que esta forma de estudo possibilita a compreensão dos fenômenos relacionados à escola, uma vez que retrata a riqueza do dia da escolar. Assim os estudos qualitativos são importantes por proporcionar a real relação entre a teoria e a pratica, oferecendo ferramentas eficazes para a implementação das questões educacionais. (Ludke & André, 1986). O método utilizado é o estudo de caso, que consiste no estudo de um objeto  em que busca-se descrever os vários aspectos que detalham a complexidade de um conhecimento sobre um determinado problema, descrevendo como um todo (GIL, 1991). Os procedimentos para a coleta de dados foram a análise de documentos e observação participante a partir de contato direto com os alunos/beneficiários e do gestor escolar do Programa. Procurava-se vivenciar o dia a dia da escola e processar as informações consideradas relevantes. O universo para a coleta de dados empíricos foi representado por 20 alunos, sendo 10 beneficiários e 10 não beneficiários do programa Bolsa família, considerando o mesmo perfil socioeconômico, a partir de uma seleção aleatória. A pesquisa documental foi desenvolvida a partir de documentos da escola e da Secretaria de Educação do Município de Ilhéus dos últimos 02 anos.