A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Por: Fabio Jean • 5/6/2019 • Monografia • 5.522 Palavras (23 Páginas) • 280 Visualizações
A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Sandra Mara Baccin Paludo
RESUMO
Este artigo trata sobre a gestão escolar democrática, tema recorrente em discussões pedagógicas e acadêmicas, especialmente por estar diretamente ligado à eficácia do processo gerencial escolar como um todo. Este estudo pretende orientar a construção do Projeto Político Pedagógico segundo os preceitos do Plano Nacional de Educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais em relação aos referidos preceitos, apresentando um breve resgate histórico, oferecendo objetivamente o embasamento legal que prevê e justifica gestão da escola de forma democrática, refletindo sobre a construção coletiva, inclusiva e participativa do PPP, que acaba se mostrando uma das ferramentas fundamentais no processo participativo escolar, sendo um documento teórico e metodológico que orienta o fazer pedagógico, dando-lhe um rumo e uma atuação educativa, visando transformar da realidade escolar. Este estudo torna-se relevante, por indicar a necessidade das instituições de ensino acompanhar as mudanças legais e que norteiam suas ações, assegurando-lhes legitimidade e efetividade nas adequações que se mostrarem necessárias, conforme sua realidade contextual.
Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, Gestão Escolar Democrática, Escola.
INTRODUÇÃO
O tema abordado neste projeto será “a gestão escolar democrática” que, na conjuntura atual, mostra-se uma poderosa tendência e estratégia no campo da gestão educacional, já utilizada e consagrada em inúmeras instituições de ensino e debatida, defendida em políticas públicas de educação nos municípios brasileiros, sendo tema recorrente em discussões pedagógicas e acadêmicas a respeito dos processos educativos, especialmente por estar diretamente ligado à eficácia do processo gerencial escolar como um todo.
Desta forma, ao escolher este tema, o que se almeja é promover a reflexão acerca da organização do Projeto Político Pedagógico de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes, bem como do Plano Nacional de Educação, além de ponderar a respeito da profunda interligação de todos os envolvidos na gestão escolar democrática, considerando os impactos sociais oriundos dos resultados dessas práticas ao longo do tempo, de forma permanente.
Toda escola deve definir através de um planejamento global, um documento com o conjunto de princípios, normas e valores que norteiam a prática pedagógica cotidiana. No meio educacional, esse documento é conhecido como Projeto Político Pedagógico (PPP) e deve ser organizado com a participação de toda a comunidade escolar.
Baseado nessa ferramenta, a escola delibera desde suas prioridades, objetivos e metas educacionais e sociais a fim de promover uma aprendizagem com qualidade de seu corpo discente, passando pelas formas de avaliação e revisão de conteúdo, inclusive sanções diante do não cumprimento de regras simples de convivência.
O Projeto Político Pedagógico é regido pelo que é orientado legalmente nas diferentes esferas: nacionais, estaduais e municipais, bem como abrange as particularidades específicas de cada unidade escolar. Essa legislação sofre alterações de tempos em tempos, de acordo com o cenário sócio-político vigente, exigindo das instituições revisões constantes.
Diante disso, surge a pergunta: De que maneira deve-se organizar e elaborar o Projeto Político Pedagógico, de acordo com os princípios observados nas Diretrizes Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação em relação à gestão escolar democrática?
Este artigo tem como objetivo geral orientar a construção do Projeto Político Pedagógico segundo os preceitos do Plano Nacional de Educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais em relação à gestão escolar democrática.
Já como finalidades específicas, este estudo pretende: apresentar um breve resgate histórico a respeito das origens da gestão escolar democrática; expor sinteticamente o embasamento legal que prevê e justifica a política participativa, democrática e inclusiva em relação à administração da escola; refletir sobre a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico nas escolas de acordo com os preceitos supracitados.
Em seu artigo 206, quando a Constituição Federal estabelece os princípios de ensino, inclui entre eles, no Inciso VI, a gestão democrática do ensino público, princípio este, retomado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. As conquistas advindas a partir dessas regulamentações são inegáveis e muito significaram para a melhoria do sistema educacional. Porém, enormes desafios ainda são perceptíveis e carecem de atenção e aprimoramento nas instituições escolares, sejam públicas ou privadas, bem como para estados e municípios.
Sabe-se que ao longo da história do Brasil, os rumos da educação sempre estiveram amparados ou pautados de acordo com a conjuntura econômica, política e social afetando o fazer pedagógico e os sujeitos envolvidos. Esse cenário permanece na atualidade exigindo um esforço coletivo, no sentido de desenvolver ações que levem a uma cultura participativa.
Feuser (2003) afirma que em uma gestão participativa eficiente, o planejamento é elaborado em conjunto por toda a comunidade escolar e tem como ponto de partida a análise do cenário no qual a escola está inserida, o que facilita o estabelecimento de metas reais e factíveis de serem alcançadas no decorrer do ano letivo, e com as quais todos se comprometem com o cumprimento, uma vez que, ao defini-las, eles se tornam corresponsáveis.
O Projeto Político Pedagógico apresenta-se como sendo uma das ferramentas essenciais no processo participativo escolar, pois segundo Gagno (2014) é um documento teórico e metodológico que orienta o fazer pedagógico, dando-lhe um rumo e uma atuação educativa, visando a transformação da realidade escolar, como um plano projetado com vistas ao presente e ao futuro da instituição, visto que é um plano global da escola, ou seja, a identidade delineadora das ações do coletivo escolar.
Diante do exposto, este estudo torna-se relevante, por indicar a necessidade das instituições de ensino acompanharem as mudanças legais e que norteiam suas ações, assegurando-lhes legitimidade e efetividade nas adequações que se mostrarem necessárias, conforme sua realidade contextual.
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