A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES TERAPÊUTICAS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DO JOVEM COM PROBLEMAS CRIMINAIS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

CAMPUS PROF. ARISTON DIAS LIMA

CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

ÊNIO RAMÓN NEGREIROS SILVA

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES TERAPÊUTICAS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DO JOVEM COM PROBLEMAS CRIMINAIS

São Raimundo Nonato-PI

2019

ÊNIO RAMÓN NEGREIROS SILVA

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES TERAPÊUTICAS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DO JOVEM COM PROBLEMAS CRIMINAIS

Trabalho de Conclusão de Curso como quesito avaliativo à obtenção do titulo de graduado no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Prof. Ariston Dias Lima.

Orientador: Prof. Esp. Genesis Naum de Farias

São Raimundo Nonato - PI

2019

                                                 SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO, 4

I. BREVE HISTÓRICO SOBRE A CRIANÇA, EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO

1.1 HISTÓRIA DA INFÂNCIA: PERCURSOS INSTITUCIONAIS DA IDADE MÉDIA A CONTEMPORANEIDADE

1.2 HISTÓRIA SOCIAL DA INFÂNCIA NO BRASIL

1.3 RELAÇÕES DE PODER NA ESCOLA

1.4 A CONCEPÇÃO DE MENORIDADE PENAL

1.5 POLÍTICAS LEGISLATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

II. A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONTATO COM A CRIMINALIDADE: PARÂMETROS DOCUMENTAIS E OUTRAS EXPERIÊNCIAS

2.1 O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO 

2.2 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS  

2.3 A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA

III. O CAMPO E A PESQUISA: LIMIARES ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS

3.1 O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO  

3.2 O LÓCUS DA PESQUISA

3.3 ASPECTOS ESTRUTURAIS DA PESQUISA

3.3.1 FILIAÇÃO EPISTEMOLÓGICA

3.1.2 A OPÇÃO METODOLÓGICA 

3.1.2.a OS INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS 

3.1.2.b OS SUJEITOS DA PESQUISA

IV. A ANÁLISE E SÍNTESE DOS DADOS OBTIDOS 

V. CONCIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICES

1. INTRODUÇÃO

Conforme dados estatísticos de órgãos como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo nos últimos anos, houve um crescente envolvimento de menores em atos infracionais. De acordo com o levantamento nacional realizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, entre os anos de 2015 e 2016 no estado do Piauí houve um aumento de 38,7% no total de adolescentes e jovens atendidos pelo sistema de internação para atendimento Socioeducativo.  Um dado da Secretaria de Segurança do Piauí mostra que entre o ano de 2017 até agora, a quantidade de adolescentes infratores vem aumentando. Os índices mostram que só no ano de 2015 foram apreendidos aproximadamente 554 menores e no ano seguinte, em 2016, esse número aumentou para 579. Até março de 2019 aproximadamente 200 jovens estão cumprindo medidas socioeducativas no estado Piauí. No Brasil, até 2018, esse número era de 22,6 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dado alarmante que poderia gerar uma discussão profunda sobre as condições de confinamento e de subsistência desses menores privados de sua liberdade por cometerem atos infracionais. Muitos desses jovens não tiveram uma sentença judicial e permanecem enclausurados nos centros de apoio esperando julgamento. Não levando em conta o grau dos delitos cometidos por esses jovens, que podem ser delitos leves, que podem cumprem medidas socioeducativas por liberdade assistida, semiliberdade ou à obrigatoriedade de serviços comunitários, amontoando-os em condições desumanas subsistênciais. Esse dado crescente pode indicar uma falha nas medidas socioeducativas e na falta de atendimento em espaços adequados para cada caso de infração em especifico.

Muitas legislações têm sido criadas e implantadas ao longo dos anos no Brasil, com objetivo de ressocialização ao avanço da criminalidade infantil, porém, o que se vê é que as medidas implementadas têm se mostrado ineficazes dado o aumento do índice de internações contribuindo para a superlotação e ao quanto à justiça brasileira é lenta e procrastinosa. Diante desses fatos surge a questão: De que forma a educação pode contribuir no processo de ressocialização do menor infrator nos centros de ressocialização e de medidas socioeducativas?

A escolha do tema se deu em razão do grande número de questões envolvendo crianças e adolescentes na esfera criminal especificamente na nossa região de São Raimundo Nonato. A partir dessa constatação o estudo ora apresentado propõe a reflexão sobre a importância da educação no processo de ressocialização do menor infrator e do jovem dependente químico. Tendo como realidade a ineficácia desse processo na maioria dos casos pela superlotação e a reincidência. Para o desenvolvimento da pesquisa sobre essa temática pretende-se discutir sobre a ressocialização do menor infrator e do jovem dependente químico, fazendo um paralelo com o desenvolvimento da concepção de criança e sua posterior inserção no mundo criminal; abordar sobre os direitos legais e cívicos de jovens e adolescentes que constam nos órgãos competentes como: ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), SINASE (Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo), etc.; Investigar como ocorrem às medidas socioeducativas implementadas em uma casas de apoio na região de São Raimundo Nonato.

Este trabalho se encontra estruturado em cinco capítulos. O primeiro capítulo vem tratar sobre o percurso histórico da criança. Narrando suas concepções e desenvolvimento social do que se pensava e pensa-se sobre infância. Seu convívio e as relações de poder na escola. Finalizando com as definições de maioridade penal e compreendendo o que algumas das principais políticas legislativas de proteção à criança e ao adolescente vêm engendrar. No segundo capítulo, os temas abordados são o processo de ressocialização do menos infrator e algumas das medidas socioeducativas já implementadas, trazendo pra realidade do campo estudado nesse trabalho, que será uma comunidade terapêutica da região de São Raimundo Nonato. No terceiro capítulo deste trabalho terá como tema central o campo da pesquisa, o seu contexto, os instrumentos metodológicos e epistemológicos que formam a base esse trabalho.  

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