A IMPORTANCIA DO FUNDEB

Nome: Diciane Aparecida Barp Pasini

Curso: FUNDEB

A IMPORTANCIA DO FUNDEB

Ainda que o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhora da educação brasileira, existem muitas deficiências neste setor que devem ser arrumadas vamos assim dizer. Infelizmente hoje a Educação em todas as suas dimensões é um desafio, porém através do financiamento da educação brasileira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e a participação das organizações internacionais, mais especificamente do Banco Mundial, na política educacional brasileira e o forte investimento do governo federal para que a educação passe a ser realmente de qualidade e, que esteja ao alcance de todos, estamos gatinhando nesta jornada.

O Brasil investe muito pouco em educação, se comparado a outros países. Os recursos do fundo são repassados automaticamente para contas específicas dos Governos Estaduais, Distritos Federais e dos Municípios. Sua execução é possível pela atuação de uma rede de parceria ampla, formada pelo MEC, pelo Ministério Público pelos Tribunais de Conta dos estados, Distrito Federal e Municípios, pelo Tribunal de Contas da União e a controladoria Geral da União, pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Fazenda e do Planejamento, Instituições bancárias e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A aplicação do Fundeb trouxe grandes benefícios à educação. Mas o questionamento que ainda nos fizemos é será esta uma solução ou apenas mais um remendo aos problemas da educação?

A criação do Fundeb teve como intenção corrigir as falhas do Fundef, que não beneficiava todas as modalidades de ensino. Contudo, é certo que diante da quantidade de impostos que são arrecadados em nosso país, o fundo destinado à manutenção da educação básica ainda é muito pouco.

Quanto à suposta valorização dos profissionais da educação, o Fundeb contém vários equívocos e inconsistências acredito eu. Um é que, embora denominado de valorização dos profissionais da educação básica, só vincula um percentual para os profissionais do magistério, não para os profissionais da educação, categoria mais ampla, que inclui os trabalhadores da educação não envolvidos em funções tradicionalmente definidas como pedagógicas dentro da escola. Além disso, o Fundeb, em toda sua instância, jamais irá garantir a igualdade salarial para todos os profissionais do Brasil, sendo que, em algumas regiões este profissional é mais valorizado, enquanto em outras não.

Este módulo foi de grande importância para que encontrássemos informações detalhadas a respeito do FUNDEB, tendo assim um maior entendimento de suas etapas, da prestação de contas, sabendo que é necessário que todos os cidadãos, inclusive os que atuam na educação brasileira participem, opinem e fiscalizem. Para fazer valer nossos direitos, primeiramente necessitamos de educação de qualidade, que apenas será possível por meio de nossos esforços enquanto professores, que necessitam de valorização adequada. A educação só irá acontecer, se algum mecanismo de investimento financeiro auxilie na ajuda de custo. Esse mecanismo existe como vimos neste módulo, porém, necessita de melhor administração pública e de um aumento significativo de repasse financeiro para o setor da educação.

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