A LEGISLAÇÃO E EDUCACIONAL E EJA NO BRASIL

FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

PEDAGOGIA – EJA

ANA PAULA PINHEIRO RA: 7532602193

ANGÉLICA DE CASTROFONSECA RA: 8486201125

JANE NOGUEIRA RA: 8095899911

JEICE ELLEN VENÂNCIO RA: 8071817114

MONICA CELSA RA: 8207937270

MARGARETE OLIVEIRA        RA: 8203946618

RODRIGO LUPATELLI RA: 8412985163

LEGISLAÇÃO E EDUCACIONAL E EJA NO BRASIL

SOROCABA

2016

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ANA PAULA PINHEIRO RA: 7532602193

ANGÉLICA DE CASTROFONSECA RA: 8486201125

JANE NOGUEIRA RA: 8095899911

JEICE ELLEN VENÂNCIO RA: 8071817114

MONICA CELSA RA: 8207937270

MARGARETE OLIVEIRA        RA: 8203946618

RODRIGO LUPATELLI RA: 8412985163

LEGISLAÇÃO E EDUCACIONAL E EJA NO BRASIL

Trabalho de Pesquisa apresentado à disciplina de Educação Inclusiva do  Curso Pedagogia, da Faculdade Anhanguera de Sorocaba,  como requisito parcial de avaliação da Disciplina de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Professora: Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira.

SOROCABA – SP

2016

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................	12
2 TEXTO..........................................................................................................	12
3 CONSLUSÃO...................................................................................................	16
REFERÊNCIAS...................................................................................................	17

        

        

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1 INTRODUÇÃO         

A educação de jovens e adultos  (EJA) são pessoas que não tiveram acesso a escola ou por algum motivo não puderam concluir os seus estudos sendo uma das causas a falta de preparo do educando e pelo motivo de ter que trabalhar cedo acaba deixando os estudos de lados.

É preciso um preparo para formação dos professores que possam desenvolver a capacidade de selecionar conteúdo, métodos e alternativas que possibilitem uma atuação de forma mais adequada pois fatores como condições de trabalho, disponibilidade de recursos matérias e espaço físico são uns dos problemas enfrentado na educação de jovens e adultos (EJA).

Porem é necessário um corpo docente especializado, com materiais e técnicas pedagógicas apropriadas.

2 TEXTO

Legislação educacional e EJA no Brasil

O estudo da EJA está baseado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, onde tem leis, e decretos e portarias referentes a essa modalidade. A primeira trata-se dos aspectos jurídicos, das Constituições Brasileiras, das legislações que regulamenta o ensino de jovens e adultos,

A segunda seção dá ênfase nas Diretrizes curriculares nacionais e as novidades relacionadas a essa modalidade, e dá destaque no fortalecimento da EJA no Brasil e na Enejas realizadas desde 1999.

E na terceira seção, será possível estudar EJA no PNE, procurando mostrar as principais metas estabelecidas para essa modalidade. E por fim, será possível estudar o fortalecimento da EJA nos últimos anos.

A legislação foi criada diante das necessidades do “povo”, nos aspectos políticos e sociais. Na Constituição, no período imperial, determina que todos os cidadãos tivesse direito a instrução primária gratuita.

Em 1879 foi elaborado um documento por Carlos Roberto Jamil Cury, onde previa a criação de cursos para adultos analfabetos, livres, do sexo masculino, com duas horas diárias de duração, no verão e três no inverno. Era o período escravocrata onde a preocupação com a instrução publica começava a ter importância, uma vez que o índice de analfabetismo era alarmante.

Em 1934, com a Constituição, deu-se em caráter nacional, o reconhecimento da educação, como direito de todos, como ensino primário, frequência obrigatória e  extensivo aos adultos.

Quando a industrialização começou a se desenvolver, houve uma grande ampliação nas leis, decretos e portarias referentes ao ensino fundamental e a educação de jovens e adultos, pois o índice de analfabetismo era alto e vergonhoso para o subdesenvolvimento do país.

Assim, com o decorrer dos anos, foram surgindo leis e decretos, que davam direitos aos jovens e adultos analfabetos, cursos de durações rápidas e extensivas, campanhas, entre outros. Foram surgindo movimentos, como Movimento de Educação de Base por  meio de decreto que estabelecia as diretrizes do convenio entre governo e união e o conselho nacional dos bispos do Brasil.

Com a Lei №4.024 de 1961 fica determinado que pessoas maiores de 16 anos podem obter certificado de conclusão ginasial mediante a realização de exames de madureza após estudos efetivados fora do regime escolar.

A Educação de Jovens e Adultos EJA visa atender pessoas que não tiveram acesso no ensino regular na idade apropriada. Em 1988 com a constituição federal art 208, ficou registrada a garantia de ensino fundamental gratuito aqueles que não tiveram acesso a ele na idade apropriada  Planejar e refletir sobre o currículo para a EJA é um dos desafios para a consolidação da educação de Jovens e adultos. O estudo aponta um avanço nas concepções de currículo presentes na legislação educacional. No entanto, esse avanço não efetiva na prática Este trabalho que   investiga questões que demonstram os novos e necessários rumos da nossa educação, focalizando a educação de Jovens e Adultos. Incluir esses jovens e adultos no sistema educacional, prover condições de ensino, é uma necessidade e garantir que o acesso à escola pra essas pessoas, que por um motivo ou outro no transcorrer de suas vidas foram privados desse direito, é obrigação e prevista por Leis que regulam os direitos humanos e à Educação como um todo. A EJA, não é só um direto, é uma questão de igualdade, de inclusão e de resgate da cidadania, violados pelo analfabetismo. Alfabetizar, é colocar os alunos diante de uma realidade sem máscaras, em iguais condições e de saber quais são os seus direitos. No PNE está expresso que não basta ensinar a ler e escrever, é preciso garantir a oferta, no mínimo das oitos séries do ensino fundamental e é preciso também conhecer a clientela e diversificar os programas da EJA. E necessário um corpo docente especializado e com materiais didáticos apropriados.