A Participação Da Comunidade Na Construção Da Escola Democrática

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Elenvangela Ferreira Machado^[1] 

Maria de Nazaré Fona Nunes^[2] 

Resumo

       A escola democrática é baseada na descentralização do poder, esta promove a participação de toda a comunidade escolar (gestores, educadores, alunos, pais e demais funcionários da escola) no processo de tomadas de decisões. Ademais, neste modelo escolar as responsabilidades são compartilhadas e todos acompanham o desenvolvimento da escola. Nesse contexto, a presente pesquisa apresenta como temática: “ A participação da comunidade na construção da escola democrática”, possui como objetivos: analisar as características de uma escola democrática e apontar estratégias para promover a participação da comunidade no ambiente escolar.  Além disso, esta pesquisa baseou-se nas obras dos autores LIBANEO (2005), SILVA (2014), BOBBIO (2000) e GADOTTI (2000) afim de construir a fundamentação teórica desta pesquisa.

Palavras Chave: ESCOLA; DEMOCRACIA; COMUNIDADE;

INTRODUÇÃO

 

A escola democrática é aquela que atende a necessidade do aluno em assumir uma postura participativa no processo de ensino-aprendizagem, neste exemplo de escola as responsabilidades são compartilhadas e as decisões são tomadas em conjunto, participam deste processo gestores, educadores, funcionários, estudantes e pais.  Este modelo escolar ultrapassa as salas de aulas e abrange a comunidade escolar e a inserindo no dia a dia da instituição.

Ademais, a instituição escolar que decide seguir o modelo de ensino democrático assume uma postura política que impacta todos os aspectos de sua estrutura, a saber o modelo de gestão, a espacialidade, o currículo e a integração com a comunidade escolar. A escola democrática inicia-se com uma gestão baseada nos princípios democráticos, acerca deste modelo de gestão, a Resolução da LDB – 9.394, de 1996, em seu Art. 14, estabelece que:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:  

I – Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;  

II – Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Nesse contexto, a presente pesquisa possui como temática “A participação da comunidade na construção da  escola democrática” e apresenta como objetivos: analisar as características de uma escola democrática e apontar estratégias para promover a participação da comunidade no ambiente escolar.  Ademais, esta pesquisa utilizou-se das obras dos autores LIBANEO (2005), SILVA (2014), BOBBIO (2000) e GADOTTI (2000) afim de construir o embasamento teórico desta pesquisa.

REFERENCIAL TEÓRICO

1. ESCOLA DEMOCRÁTICA: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

Entende-se como escola democrática à instituição escolar que baseia-se em princípios democráticos os quais promovem a participação igualitária de alunos, professores e demais funcionários da escola. A escola democrática coloca o aluno como autor central do processo educacional, promovendo o engajamento do estudante em cada aspecto das operações da escola, como a aprendizagem, ensino e liderança.

Nesse contexto, a escola democrática está inserida dentro de uma linha denominada de pedagogia libertária que caracterizar-se por trabalhar a questão pedagógica numa perspectiva baseada na liberdade e igualdade, eliminando as relações autoritárias presentes no modelo. Acerca da Pedagogia libertária Luckesi (1994) afirma que esta corrente de pensamento exige que as escolas exerçam uma transformação na personalidade dos alunos num sentido libertário e de autogestão.

A escola democrática inicia-se quando o principio de democracia está inserido na gestão da escola. Uma gestão democrática requer a participação de toda a comunidade escolar, isso proporciona o alcance dos objetivos educativos almejados pela escola. De acordo com Libâneo:  

A participação é o meio para assegurar a gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A participação proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, de sua estrutura organizacional e de sua dinâmica, de suas relações com a comunidade, e propicia um clima de trabalho favorável a maior aproximação entre professores, alunos e pais. (Libâneo, 2005 p. 328)

        Ademais, é característico deste modelo escolar que o professor atue como mediador das relações interpessoais e facilitador do aprendizado, é um orientador e esclarecedor de dúvidas, diferente do papel de um educador autoritário e rígido de uma escola tradicional. Desta forma, a relação professor-aluno é fundamentada em uma parceria sem qualquer autoritarismo ou inferioridade de ambos os lados.

        Nesse modelo escolar o diálogo é essencial e visa a integração dos pais, educadores e alunos. Ocorre reuniões periódicas com a comunidade escolar com o objetivo de discutirem as necessidades da escola bem como traçar um plano de ação com soluções propostas por todos presente na reunião. Ademais, a escola democrática valoriza as diferenças de sua comunidade e promove a inclusão.

1. A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR

A escola democrática tem como fundamento a imprescindível participação de todos os seguimentos da comunidade educativa. Bobbio (2000) afirma que esta “participação ocorre quando é apresentado formas de acesso as informações administrativas e financeiras, de maneira que as pessoas tenham conhecimento das atividades que a escola está desenvolvendo, propiciando assim a identificação, por parte da comunidade, dos problemas e desafios enfrentados pela gestão da escola. Esta participação promove também a busca por soluções e ações voltadas para o desenvolvimento da escola”.

Para ter-se uma escola efetivamente democrática é necessário ter atitudes e métodos, conforme Gadotti (2000, p.36-37) “escola democrática é, portanto, atitude e método. A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente, precisamos de métodos democráticos de efetivo exercício da democracia. Ela também é um aprendizado, demanda tempo, atenção e trabalho”.

A primeira atitude que deve ser tomada para caminhar em direção de uma escola democrática é a de descentralização do poder, Silva (2014) afirma: