A Pedagogia Descritiva

1. Se o agente, investindo contra a vítima virgem, consegue cópula parcial, sem rompimento do hímem, haverá estupro tentado ou consumado? Justifique.

R: Vai ser Estrupo consumado , uma vez que o Art 213 CP fala ( constranger alguém , mediante violência ou grave ameaça, ater conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso), sendo que o autor conseguiu introduzir seu pênis na vitima não rompendo seu Himem , o fato de não romper o himem não e nem um requisito para não ser confirado estrupo .

2-É admissível a configuração de algum crime quando a vítima é constrangida a assistir a prática de algum ato libidinoso praticado por terceiros? Tipifique e justifique.

R: É admissível a configuração de crime, quando a vitima é constrangida a assistir a prática de algum ato libidinoso praticado por terceiros, considerando sua idade para a tipificação. Se a vítima tem idade igual ou superior a 14 anos, o crime é de constrangimento ilegal,  artigo 146 do código penal, sendo a vítima menor de 14 anos, o crime poderá ser o de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente artigo 218-A do código penal.

3-Durante a realização de um show de rock, em um estádio de futebol, Tício e Névio querem praticar crime de estupro contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do estádio. Os dois em cooperação, realização processo violento de submissão da vítima, mas são presos quando Tício já tinha mantido conjunção carnal com a mesma, e Névio ainda não. Neste caso, tipifique e justifique a conduta de ambos.

R: Ticio ira responder por estrupo consumado conforme o artigo 213 CP , já o Nevio por tentativa de estrupo artigo 14 CP , já que não consumou o ato por vontade alheia . 213c/c14.

4-Durante uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, do Conselho Tutelar e do Juízo da Infância e Juventude, foi encontrada em uma boate 10 adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, em trajes minúsculos, trabalhando como garçonetes no estabelecimento. Também havia adolescentes se exibindo como estripers. Neste caso tipifique e justifique a conduta do responsável pelo local.  

R: Trata se de crimes sexuais contra vulneráveis , art 218-B e §1, no qual os donos do estabelecimento estão utilizando de meios para submeter os adolescentes na exploração sexual com o fim de lucro econômico .