A Política Nacional da Educação Infantil

INTRODUÇÃO

          A finalidade desta Atps, é observar e pontuar as vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de 9 anos, elencando a socialização, valores, normas e saberes que asseguram a integração social através do meio em que ele vive, de sua cultura e suas necessidades.A formação continuada dos professores, que antes tradicionais com aulas expositivas e agora como mediadores de conhecimentos, desenvolvendo habilidades e competências em suas fases de desenvolvimento. Os professores são peças fundamentais na construção dos saberes por que operam as novas gerações com o intuito de prepara-las e educa-las para serem participativos e ativos no meio social onde vivem.

         

         

         Criança faz parte de uma organização familiar, de uma sociedade, de uma determinada cultura, criança cria, constrói, ela é livre para viver nova realidade, novos universos através de sua imaginação, só ela tem a capacidade de brincar, correr, pular, gritar, mas tudo isso acaba quando nos tornamos adultos, abandonamos nosso lado infantil, muitas pessoas ignoram sentimentos de uma criança ela não possui experiência dos seus desejos, sente medo e ansiedade, a criança é espontânea sente necessidade de liberdade, não tem malícia, é inocente, sua vida é brincar. Ser criança é viver sem mágoa esquecer o que fazemos para ela e viver o momento do dia-a-dia.

          A criança é um ser extraordinário e sempre fala a verdade, toda criança tem o direito de ser protegida, amada e respeitada, cabe ao adulto a interessante responsabilidade do cuidar e educar, passar para a criança segurança, amor e afetividade.

          Educação Infantil com as mudanças ocorrida na consciência social trouxeram a produção das leis e políticas saciais a fim de garantir o direito da criança na escola e na comunidade, com isso a educação assumiu um papel imensurável, da comunidade e conservação do mundo, ao educar as novas gerações, ampliando os direitos a educação de todas as crianças pequenas, desde seu nascimento, representando uma conquista para o nosso país, e da educação infantil como a primeira etapa da educação básica.

          A Política Nacional da Educação Infantil, da o direito a criança de zero a seis anos á educação. Em 2006, a Diretriz Curricular Nacional de Educação Infantil, de 2009, problematiza as concepções de criança, infância e base nacional para educação das crianças pequenas, encaminhando para a escola de educação infantil.

          Foi pensando nisso que o MEC, em função de dados, lançou dois documentos centrais sobre o assunto ensino fundamental de nove anos, induzindo no   contexto educacional brasileiro em termos de legislação educacional por meio da Lei n°11.114, de 16 de maio de 2005,  modificando o artigo da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e bases da educação nacional LDB), determinado que que fosse diminuída de sete anos de idade para seis anos idade mínima da criança para ingressar no ensino fundamental. E mantendo o dever dos pais e responsáveis efetuar a matricula dos menores a partir, dos seis anos de idade no ensino fundamental. Nove meses depois foi sancionada a Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 determinando que o ensino fundamental no Brasil passaria a ter duração de nove anos, para não prejudicar o processo de ensino-aprendizagem da criança, a segunda Lei 11.274/06 concedeu um prazo até 2010 para que estado e município e distrito federal implantassem o ensino fundamental obrigatório de nove anos de idade, na primeira modificação aumentou a importância do artigo 6° da LDB e complementou Artigo 5° da mesma Lei ao afirma o dever dos pais e responsável a efetuar a matricula dos menores, como também o Artigo deixa claro que o poder público tem o dever de garantir vagas em numero suficiente para todas as crianças, jovens e adultos no ensino fundamental obrigatório.

           Já o plano nacional de educação (PNE), Lei n° 10172, de janeiro de 2004 afirma que o objetivo é oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no contexto escolar para criança que ingresse mais cedo no nível de ensino, que amplie de oito para nove anos a duração desse nível no Brasil. Um aspecto a ser destacado com relação á questão das metas e objetivos propostos pelo o atual plano nacional de educação é que a ampliação do ensino fundamental obrigatório para nove anos, com o inicio de seis anos de idade, atinge diretamente as outras duas metas desse mesmo PNE: a meta n°1            ( potencial mínima de atendimento da Educação Infantil) e a meta n°15(extinção das classes de alfabetização que ainda existirem na educação infantil). De forma indireta

Respostas

1- Qual é a nomenclatura adequada para o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos?     

ETAPA DE ENSINO	FAIXA ETARIA PREVISTA	DURAÇÃO
Ensino Infantil	Até 5 anos de idade	5 anos
Creche	Até 3 anos de idade	3 anos
Pré-escola	4 e 5 anos de idade	2 anos
Ensino Fundamental	Até 14 anos de idade	9 anos
Anos iniciais	De 6 a 10 anos de idade	5 anos
Anos finais	De 11 a 14 anos de idade	4 anos

 

2- Com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, a Educação Infantil será até 5 anos de idade?

R: Sim, de acordo com a resolução nº3 de 03/08/2005, a faixa etária prevista para a Educação Infantil é de até 5 anos. 

3-Professores contratados inicialmente para trabalhar na educação infantil podem ser remanejados para o Ensino Fundamental?

R: Cada sistema de ensino deverá observar a legislação vigente quando a contratação dos professionais de educação após algumas Leis estabelecem a mesma carreira e concurso para           a atuação tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. Outros no entanto definem carreira e concurso com atuações distintos, ou seja, especificas para a atuação na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental.