A Profissionalização docente no Brasil

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Polo de Sidrolândia - 7115

Curso: PEDAGOGIA –Licenciatura

Disciplinas Norteadoras: Didática e letramento

   História da educação e da pedagogia

Acadêmicas: Ludimila Macedo Ferreira – RA: 9910147561

                     Vânia Aparecida Cuevas Righez Yule – RA: 8739111552

Tutora: Prof.ª. Maria Christiane Carriel

Sidrolândia- MS

Abril 2015

Introdução

Este desafio tem como objetivo contar sobre a história da profissionalização docente no Brasil, com foco na educação infantil. Baseando-se em relatos de professoras sobre suas experiências em sala de aula.

O desafio abordara a história da educação infantil, a criação das creches, falará também sobre a alfabetização e o letramento nos dias de hoje e ponto de vista das entrevistadas sobre acontecimentos na educação.

Tendo em vista que o Brasil se encontra com ideias enraizadas em distintas realidades educacionais e sociais, diferentes povos e culturas.

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Profissionalização docente no Brasil

A profissionalização docente no Brasil aconteceu em decorrência das profundas transformações econômicas e sociais, pertinentes a nova fase da produção capitalista monopolista, que aqui se implantava ao término do século XIX, início do século XX. Dando início ao processo de industrialização brasileira, com a substituição da mão-de-obra escrava pelo trabalho assalariado, o novo modelo econômico possibilitou o aparecimento da classe operária em nossa sociedade, bem como o alargamento da classe média, em decorrência da mudança do eixo econômico do setor agrícola latifundiário para o agrícola-industrial-exportador.

Foi somente no século passado, que nosso ensino, pelo menos a nível dos projetos e das leis, se tornou gratuito e extensivo a todos. Com o advento da república, a profissionalização do magistério teve uma transformação substancial. Na busca da sistematização do ensino, o Estado normatizou o trabalho do mestre-escola, passando a pagar seu salário, transformando-o em funcionário público. Antes disso, os mestres que se dedicavam ao ensino das primeiras letras, reconhecidos e pagos por suas comunidades, faziam-no de uma maneira autônoma, na intimidade de seus lares, optando por métodos e programas singulares.

Tendo o processo de profissionalização da atividade do magistério se iniciado nos anos 20, podemos dizer que os professores tiveram seu momento de ascensão social a partir da década de 30, quando o consequente desenvolvimento e a complexificação da sociedade brasileira estimularam o crescimento da demanda pela educação. A crença na educação, como possibilitadora de igualdade de oportunidade para todos veiculou na sociedade uma intensa busca pela escolarização, como se a solução para as contradições e antagonismos da sociedade capitalista pudesse repousar em uma mudança de atitude mental. Em 1931, foi publicada a lei que dá inicio à regulamentação da profissão, com a criação do Registro Profissional, que se constituiu em um objeto de acentuadas discussões na sociedade, mobilizando sobretudo os professores, Nos anos 40, o populismo da era Vargas iria se manifestar pela intervenção do Estado como mediador da lutas de classe e por sua crescente burocratização. Foram agilizadas reformas ministeriais, criação de secretarias e órgãos planejadores. A preocupação com a educação nacional norteava-se para o atendimento das demandas da classe urbana, mobilizada para a extensão vertical da educação, na exigência pelo ensino secundário, ao mesmo tempo em que educação era utilizada como forma de repressão aos movimentos populares. A exigência da assinatura da carteira profissional e o registro da profissão no Ministério do Trabalho, o qual passa a fiscalizar o cumprimento dos dispositivos legais que regulamentam a profissão, traçam um novo perfil profissional para a atividade do magistério.

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Educação infantil no Brasil

No Brasil por volta da década de 1970, com o aumento do número de fábricas, iniciaram-se os movimentos de mulheres e os de luta por creche, resultando na necessidade de criar um lugar para os filhos da massa operária, surgindo então as creches, com o foco totalmente assistencialista, visando apenas o “cuidar”. Foram, em geral, as feministas  intelectualizadas de classe média, e que eram contra a ditadura, que passaram a pesquisar sobre a infância e assessorar os governos progressistas que, atendendo as reinvindicações populares, prometeram creches nas suas campanhas eleitorais.

Só em 1988 a educação infantil teve início ao seu reconhecimento, quando pela primeira vez, foi colocada como parte integrante da Constituição, depois em 1990, com o estatuto da criança e do adolescente (ECA, lei federal 8069/90), entre os direitos estava o de atendimento em creches e pré-escolas para as crianças até os 06 anos de idade. Pela primeira vez na história, uma constituição do Brasil fez referência a direito específicos das crianças, que não sejam aqueles circunscritos ao âmbito do Direito da Família. Também pela primeira vez, um texto constitucional define claramente como direito da criança de 0 a 6 anos de idade e dever do estado, o atendimento em creche e pré-escola.

Posteriormente, entramos em um período de debate em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), período que se estendeu até meados da década de 90. Nesse período, sem a aprovação da LDB, a lei maior, o Ministério da Educação em conjunto com outros segmentos define uma política nacional para educação infantil, propondo a criação de uma Comissão Nacional de Educação Infantil (CNEI), que a visão era de formular e implementar políticas na área, atuando de 1993 a 1996. Em 1994, aconteceu a Conferência Nacional de Educação para Todos, e um dos eventos preparatórios à conferência foi o I Simpósio Nacional de Educação Infantil, que aprovou a política nacional de educação infantil, com o apoio do CNEI. A partir da constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 (ECA, Lei Federal 8069/90), e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996,(LDB Lei 9394/96), a Educação Infantil foi colocada como a primeira etapa da educação básica no Brasil, abrangendo as crianças de 0 a 6 anos, concedendo-lhes um olhar completo, perdendo seu aspecto assistencialista e assumindo uma visão e um caráter pedagógico. Nesse momento acontece a Municipalização, a Educação Infantil passa a ser responsabilidade dos municípios, com certo vínculo de verba com o Estado.