OS SABERES DOCENTES NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL

OS SABERES DOCENTES NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL

Viviane da Silva^[1] 

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Orientadora Geral: Dra. Silvana Malusá

Coorientador: Walteno Martins Parreira Júnior

        

Resumo

O presente artigo busca apresentar algumas reflexões sobre as Práticas Pedagógicas utilizadas com alunos portadores de necessidades educacionais especiais (NEE) em escolas públicas do Brasil, com vistas a analisar os principais saberes docentes aplicados neste processo. O conceito de inclusão vem sendo discutido no país de norte a sul, sob diferentes pontos de vista e enfoques teóricos. Contudo, ao analisar com mais intensidade esse assunto tão importante, pode-se perceber que o processo de inclusão escolar tem como pretexto a mobilização da sociedade para um novo olhar frente às diferenças humanas, elegendo-as como um valor a ser assumido pelos profissionais da Educação, pais e familiares desses alunos, partindo do princípio de que a característica fundamental do ser humano é a pluralidade e não a igualdade. A partir das análises realizadas compreendeu-se que há diferenças entre os alunos, principalmente àqueles com NEE, pois estes necessitam de mais atenção devido as suas características peculiares que vão ao encontro de diferentes objetivos destas duas condições de ensino. Trata-se de um ensaio bibliográfico apoiado em teóricos que se debruçam na temática, buscando uma contribuição em Coutinho (2013), Mantoan (2003) e Silva (2014).

Palavras-chave: Educação Inclusiva. Prática Pedagógica. Saberes aplicados.

1 INTRODUÇÃO

Pode-se dizer que a inclusão se apresenta como um processo educacional gradual e interativo. Um movimento que respeita às particularidades de cada ser humano, proporcionando respostas às suas necessidades. O intuito da inclusão é a certeza de que não existem pessoas iguais e são exatamente essas diferenças entre os seres humanos que os caracterizam, onde o aluno é um ser único e tem sua história de vida, tornando-se um ser histórico diferente.

As escolas inclusivas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas e outras. Dessa forma, o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam apresentar.

Segundo Araújo (2013) a pedagogia que não leva em consideração as diferenças dos alunos, que não está atenta para as diferenças de ritmos, de interesses, de estilos e de aprendizagem, ao invés de promover o desenvolvimento e a aprendizagem dos discentes, nega o que está garantido constitucionalmente a eles, que é o direito à educação e à apropriação dos bens culturais construídos ao longo dos anos pela humanidade e transcritos em forma de conteúdos escolares.

As demandas atuais estão exigindo dos professores a construção de saberes que estes não possuem em experiências culturais de suas trajetórias escolares. Esses saberes exigem mobilizações teórico-práticas até então desconhecidas, mas necessárias. É o caso dos desafios propostos pelas políticas de inclusão, que postulam a presença de todas as crianças e adolescentes na escola comum, mesmo que estes apresentem necessidades educacionais especiais (CUNHA; PALMA; BACKES, et al., 2011).

Diante do exposto, o presente artigo trata dos resultados de uma pesquisa sobre as Práticas Pedagógicas com alunos portadores de necessidades educacionais especiais (NEE) nas escolas públicas brasileiras. Essa pesquisa foi norteada pela busca de resposta da seguinte indagação: Quais são os saberes aplicados nas práticas pedagógicas utilizadas com os alunos portadores de necessidades educacionais especiais?

Para responder adequadamente ao problema da pesquisa e alcançar os objetivos pretendidos foi desenvolvido um estudo de natureza bibliográfico. Entendida a pesquisa bibliográfica como um tipo de investigação científica em que busca, a partir do estudo planejado, obras escritas que tratam da mesma temática.

Diante do exposto, a presente pesquisa se justifica pelo fato de buscar contribuições, abrindo novos caminhos para que os estudos dos saberes que mobilizam a prática pedagógica com crianças portadoras de necessidades educativas especiais sejam aprofundados como uma questão política, social e cultural.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Concepções de Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais

 

A partir da Declaração de Salamanca (1994), principalmente na última década, começou-se a implantar no Brasil políticas de inclusão no ensino regular de alunos com necessidades educativas especiais, por considerarem como a forma mais democrática para a efetiva ampliação de oportunidades para essa população. Essas políticas baseavam-se em um ideal de democracia, cujo principal objetivo era a efetiva ampliação de oportunidades para essa população marginalizada (BRASIL, 1994).

Nesse contexto de mudanças, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no artigo 2º, determina que:  

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos (BRASIL, 2001).

Diante do exposto, a proposta de um sistema educacional inclusivo passa, então, a ser percebida em sua dimensão histórica, enquanto processo de reflexão e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais, político e pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito de todos à educação, preconizado pela Constituição Federal de 1988 (FUMEGALLI, 2012).

Assim, este mesmo autor cita que a inclusão pode ser vista como uma possibilidade que se abre para o aperfeiçoamento da educação escolar e para o benefício de todos os alunos com e sem deficiência, o que depende, contudo, de uma disponibilidade interna para enfrentar as inovações, o que não é comum aos sistemas educacionais e a maioria dos professores.

Segundo Mantoan (2003, p. 97):

A educação inclusiva deve ser entendida como uma tentativa a mais de atender as dificuldades de aprendizagem de qualquer aluno no sistema educacional e como um meio de assegurar que os alunos, que apresentam alguma deficiência, tenham os mesmos direitos que os outros, ou seja, os mesmos direitos dos seus colegas escolarizados em uma escola regular.