A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO

A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO [ TCC em formato de Artigo, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto (CEAD/UFOP), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão Escolar.]

Ivo Guedes dos Santos[* Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental desde 2000 na rede municipal de ensino de Chapada do Norte-MG; Supervisor Escolar das Escolas Municipais e Estaduais no Município de Chapada do Norte-MG.

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Denise Conceição das Graças Ziviani

RESUMO

Este artigo possui como eixo norteador o tema sobre a reelaboração do Projeto Politico Pedagógico da Escola Estadual José Rodrigues Figueiredo, devido aos inúmeros problemas apontados pelo atual documento que apresenta a necessidade de atualização. Na reconstrução vamos considerar a existência dos vários segmentos da escola, por isso, faz- se necessário viabilizar e democratizar os encontros de discussão e reformulação do PPP para que cada um desses segmentos se sinta como parte responsável não só do projeto, mas sim, dos resultados alcançados.

Palavras-chave: Reconstrução, Projeto Politico Pedagógico, Comunidade escolar.

INTRODUÇÃO

A gestão democrática nas escolas é um tema que ainda gera muitas discussões e conflitos, pois muito é dito, mas na prática o que acontece é a manutenção da autoridade centralizada, burocratizada e sistematizada em órgãos e cargos.

Muitas vezes a os processos democráticos adotados, seja na parte pedagógica e/ou administrativa das escolas são falsamente manipulados, pois os sistemas limitam a participação da comunidade escolar, em todos os seus segmentos, se tornam meros compromissos formais, burocráticos e unilaterais.

Neste sentido Cunha (1987) nos chama a atenção com relação à redução da democratização da educação, afirmando que:

O ensino democrático não é só aquele que permite o acesso de todos os que o procuram, mas, também oferece a qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.

O ensino democrático é aquele que, sendo estatal, não está subordinado ao mandonismo de castas burocráticas, nem sujeito às oscilações dos administradores do momento [...]. O ensino democrático é, também, aquele cuja gestão é exercida pelos interessados, seja indiretamente, pela intermediação do Estado (que precisamos fazer democrático), seja diretamente, pelo princípio da representação e da administração colegiada.

(CUNHA, 1987, p. 6)

Na difusão e garantia do direito a educação é de suma importância como se dá a atuação do gestor escolar, pois este é o agente direto no que diz respeito à contribuição na obtenção e cumprimento deste direito constitucional.

Veiga (1995) afirma que, o primeiro passo para a gestão democrática na escola é a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), para ser organizado requer a participação de toda a comunidade escolar. O documento “deve ser construído como a própria organização do trabalho pedagógico da escola, que é o lugar de concepção, realização e avaliação do projeto educativo”. (VEIGA, 1995, p. 22).

Pretendemos focalizar neste trabalho a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários e gestores) na reelaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual José Rodrigues Figueiredo por entendermos que o mesmo tem reflexos no processo de democratização da gestão escolar.

A ESCOLA ENQUANTO ESPAÇO COLETIVO E DEMOCRÁTICO

2.1-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

De acordo com Cury (2002), muitos tem sido os debates, reflexões e iniciativas públicas na área educacional em relação à gestão democrática nas escolas . O princípio que norteio esta gestão democrática está pautada em nossa constituição e reforçada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB 9394/ 96.

Indagações referentes às necessidades que temos nas nossas escolas, contrapondo com o que desejamos possibilitam partimos por diferentes caminhos: em um buscamos reconhecer, salientar, demonstrar como nossa escola se encontra e quais pretensões de melhoras temos e no outro buscar a reconstrução de nossas concepções, reorientar ações, partindo do preceito de que quais são nossas contradições, impasses.

Tendo como principio norteador a atualização do Projeto Politico Pedagógico que deve ser algo realizado, conjuntamente, buscamos com este projeto de intervenção solucionar o seguinte problema de pesquisa: como a gestão da Escola Estadual José Rodrigues Figueiredo poderá desenvolver, junto aos membros da comunidade escolar, uma reflexão sobre a colaboração e responsabilização pela reestruturação do projeto político pedagógico da escola?

Considerando a comunidade escolar como parte integrante e determinante dentro de uma escola n o que diz respeito às relações humanas, considerando professores, pais, alunos, direção, equipe pedagógica e demais funcionários da escola como integrantes desta comunidade escolar, podemos então considera-los com participantes ativos da gestão da escola, considerando esta participação autônoma como base essencial para uma gestão democrática dentro da escola.

Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/96, no art. 3o., VIII, reforça e explicita o que diz a Constituição sobre a gestão democrática. Como bem salientado no, o art. 14 que diz:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 1996, p.07)

O projeto Politico Pedagógico deve ser entendido como grande articulador entre a escola, seus gestores e a comunidade escolar atendida, e não somente como um documento