A construção do Projeto Político Pedagógico da escola e a importância da participação do professor na elaboração e implementação do projeto

1 INTRODUÇÃO

A questão do planejamento ou dos projetos escolares sempre fez parte da rotina da escola. É comum se afirmar que o projeto sempre existe ainda que nem sempre esteja necessariamente explicitado. No caso do Projeto Político Pedagógico, embora pareça uma coisa comum nas escolas, ele ainda é uma ação de caráter obrigatório pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Nº 9394/96, que prevê a exigência da participação dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar, conselhos etc, e, contudo, é comum ser apenas mais um documento burocrático que quase ninguém da escola conhece.

Nesta pesquisa foi abordado a construção do Projeto Político Pedagógico da escola e a importância da participação do professor na elaboração e implementação das propostas pedagógicas da escola, buscando trazer à discussão alguns princípios que o norteiam e como eles estão interligados entre si de maneira dinâmica, com destaque à participação do professor. Tais princípios são os arcabouços para efetivação processual do Projeto Político-Pedagógico, são eles: participação, gestão democrática, autonomia e trabalho coletivo.

Todo projeto supõe rupturas com o presente. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas.

O objetivo deste estudo é demonstrar que é de suma relevância a participação do professor, tanto no processo de elaboração, em todas as discussões e propostas, quanto na execução das propostas inseridas no Projeto Político Pedagógico. Além de destacar que este documento deve estar ao acesso de todos os profissionais e demais atores da comunidade escolar. Este estudo também dá ênfase na necessidade deste documento realmente fazer parte das atividades da escola, visto que ele nunca deve ser um documento pronto e acabado; ao contrário deve estar sempre em avaliação e renovação para atender às expectativas da comunidade escolar.

A motivação para a escolha deste tema se respalda em nossa experiência como parte de uma equipe mantenedora de uma escola infantil, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais e por ser professora em outra escola pública na cidade. Como tal, nesta função, não temos percebido envolvimento adequado dos docentes e nem comunidade escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico e nem nas ações da escola.

Quando proprietária e diretora de uma escola infantil, ao elaborar o Projeto Político Pedagógico da escola não foi possível contar com a participação dos professores, o que veio acarretar diversos problemas no decorrer da operacionalização da proposta pedagógica, no dia a dia da escola, e, por conseqüência um resultado insatisfatório.

Dentre os desafios de melhorar a qualidade de ensino, um dos mais citados por pesquisadores é a falta de envolvimento dos professores na participação das ações realizadas pela escola. Diante disso, cabe destacar a necessidade de organizar, planejar as ações a fim de corresponder aos anseios dos pais e da sociedade. A elaboração do Projeto Político Pedagógico, sua discussão de forma sistematizada, poderá contribuir para o melhor desempenho dos profissionais da escola e dos alunos.

Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando artigos científicos e autores como: Paulo Freire; Maria Teresa Nidelcoff; Celso dos Santos Vasconcelos; Moacir Gadotti; Paulo Padilha, dentre outros. O estudo analítico se constituiu em refletir entre a teoria e a nossa experiência no dia a dia da escola.

2 PLANEJAMENTO: UM CAMINHO E UM PONTO A CHEGAR

No início do século XX, o planejamento escolar possuía em seu corpo atribuições que deveriam ser realizadas, a fim de organizar o trabalho diário da escola. Estas atribuições eram totalmente diferentes das que hoje são realizadas na comunidade escolar e os desafios são outros.

Em 1932, o "Manifesto Pioneiro da Educação Nova" já apresentava informações de que para desenvolver uma boa educação era necessário planejar e organizar.

Na década de 30, os professores eram vistos como o centro do processo educativo, e, atualmente, como mediador. O foco do processo é o aluno, e, é ele a grande preocupação e o centro das atenções, pois, é para ele que todo o ensino é organizado.

Em 1996, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), nº 9394 explicita em seu artigo 15, a necessidade de dar autonomia à escola e contar com a participação de todos na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola:

Freire (1996) fala das relações complexas dos indivíduos na sociedade atual, e da elaboração sistemática das relações do homem com o conhecimento. Esta nova forma de conceber a realidade prepara o aluno para exercer seus direitos e deveres como cidadão, sujeitos do processo, atuantes na sociedade, "sujeitos de sua história".

No meio de todos os desafios enfrentados, encontramos a escola, um local privilegiado para a construção de novas ideologias e que precisa acompanhar essas alterações. Neste sentido faz-se necessária a mobilização de todos os envolvidos neste processo para assegurar que uma mudança nos paradigmas da Escola. Para Freire, as coisas, por si, muito dificilmente se transformam na direção que desejamos. Por si, as coisas tendem a se reproduzir, pois há uma "engrenagem" montada que ao seu entender é sustentada, muito concretamente, pela ação alienada dos homens ali presentes. No caso da escola, dos professores, diretores e da comunidade escolar.

A escola não é uma ilha, cercada de água por todos os lados, ela está cercada por pessoas diferentes e que formam grupos também diferentes, que se encontram no espaço da Escola. Ao planejar suas metas a escola precisa ir além de seus muros para "conhecer" e "reconhecer" esses grupos. Tomar conhecimento da realidade é fundamental na busca de melhorar o processo e propiciar uma aprendizagem significativa, como argumenta Nidelcoff (1979, p.31.

Nenhuma mudança é fácil; ela implica em intenção, ação, reflexão, ação e rupturas. Ao realizar o Projeto Político Pedagógico, com intenções de mudar o cenário educacional, é preciso saber que tipo de indivíduos se quer formar e quais os anseios da sociedade, projetar-se para o futuro num esforço coletivo de acertar.

Como nos diz Gadotti (2001), o Projeto Pedagógico da escola pode ser considerado como um momento importante