A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO DO ALUNO ESPECIAL NAS ESCOLAS PUBLICAS

A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO DO ALUNO ESPECIAL NAS ESCOLAS PUBLICAS

RESUMO

A inclusão dos alunos com necessidades especiais dentro do ensino regular hoje em dia tem sido uma das temáticas mais discutidas, não somente dentro das escolas mas na nossa sociedade em geral. Fazer a inclusão é algo difícil, porém não impossível, é algo extremamente necessário. É de conhecimento de todos que existem muitas leis que asseguram o ingresso e permanência dos alunos com necessidades especiais dentro das salas do ensino regular, mesmo assim ainda encontramos várias barreiras que atrapalham a inclusão. Desse modo o artigo em questão busca mostrar a realidade encontrada nas salas de aula, bem como a trajetória do ensino especial e instigar ao leitor a refletir sobre a inclusão.

Palavras chave:inclusão – necessidades especiais – educação- ensino regular

A trajetória da Educação Inclusiva no Brasil

De acordo com Ribeiro (2003) antigamente o que prevalecia era a teoria eugênica que buscava estudar o aperfeiçoamento genético dos seres humanos e todas as pessoas excepcionais eram julgadas como a degradação da humanidade e precisavam ser aniquiladas por trazer grande transtorno para a sociedade. Com a interferência do cristianismo foi instaurada a tolerância e aquiescência misericordiosa, porém essas pessoas tinham que ficar isoladas do mundo.

Durante muito tempo a percepção das pessoas sobre a deficiência eram marcadas pelo mistério, sobrenatural e carregadas de preconceito. Mas somente na modernidade o ser humano passou a ser valorizado e aumentaram os estudos na área da medicina a respeito das pessoas excepcionais. O princípio do século XX foi notória a grande preocupação em prestar assistência a pessoas excepcionais e dar a elas uma educação de fato e não somente superprotege-los. Mesmo com essa nova visão eles ainda eram mantidos distantes da sociedade.

Somente em meados do século XX com o princípio da Normalização, que procurava desenvolver meios de vida para pessoas que tinham retardo mental, ou similar, para que elas pudessem viver de acordo com as normas e condições da sociedade “dita normal”. No Brasil essas ideias chegaram apenas nos anos 70 e eram contra o movimento segregatício que predominava naquela época. A educação escolar para pessoas excepcionais daquela época era limitada e somente grupos privilegiados eram detentores dela, assim era feita uma espécie de exclusão legitimada e que reproduzia uma ordem social.

As primeiras instituições que prestaram atendimento educacional especializados foram o Instituo de Meninos Cegos em 1854 (RJ), Instituto dos Surdos Mudos em 1857 (RJ), Instituto Pestalozzi para pessoas com deficiência mental em 1945 e a APAE em 1954. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) em 1961propôs o direito das pessoas excepcionais a educação, frisando o direcionamento desses alunos para escolas e classes especiais.

Durante o tempo que ficou em vigor a Lei 5.692/72 tiveram intensos discursos no que se diz respeito da popularização do ensino para pessoas excepcionais, fazendo assim com que se aumentasse de maneira significativa o quantidade de matriculas, acarretando na preocupação quanto ao fracasso escolar desses alunos. Fracasso esse que propiciou várias pesquisas nos anos posteriores. Ainda assim, mesmo diante desse cenário de preocupação a educação das pessoas deficiente continuou acontecendo de maneira segregada.

Na década de 70 o Ministério da Educação e Cultura (MEC), funda o Centro Nacional de Educação Especial. Esse centro era amparado por campanhas que arrecadavam fundos e atuações do Estado, ações estas de caráter isolado. Existiam políticas voltadas para o atendimento dos alunos com deficiência.

Em 1988, na Constituição Federal, de acordo com o art.205 a educação passa a ser um direito que todos, sem distinção, possuem. Assegurando assim a uniformidade da permanência e condições de todos no âmbito escolar (art.206), e estando a encargo do Estado o ensino, assegurando as pessoa com deficiência a oferta do acolhimento e atendimento educacional de qualidade, de preferênciano ensino regular (art. 208).

Na década de 90 é criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nele foi instituído que é obrigação dos pais/responsáveis fazer a matricula de seus filhos ou protegidos por ele na escola regular. Com a declaração de Salamanca (1994), passou a ser instigada a Política Nacional de Educação Especial, no entanto ela continua mantendo a incumbência dos alunos tão somente no plano educacional especial. A LDB de 1996, recomenda que o ensino especial tenha um currículo, parâmetros, organização e metodologias que sejam voltados para atender à necessidade desses alunos.

No ensino básico existe a probabilidade de adiantamento para os cursos e classes através de exames e cursos. A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, ainda na década de 90, explicita a educação especial como uma peculiaridade enviesada a todos os segmentos do ensino, dando ênfase sua atuação de complementação do sistema regular de ensino.

Na convenção da Guatemala é exigida uma nova análise sobre a educação especial, assimilada nas circunstancias na distinção escolhida para alavancar a erradicação das dificuldades que dificultam o acesso ás escolas. Em 2001, as Diretrizes, determinam que as escolas se preparem e organizem de maneira a atender os estudantes com necessidades especiais, ampliando a particularidade do ensino especial. De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares voltadas para a formação de professores, de 2002, as instituições de educação superior tem a atribuição de instruir sobre a diversidade e abranger as singularidades dos alunos com necessidades educacionais especiais. Em 2002 também a Língua Brasileira de Sinais passa a ser legitimada como meio legítimo de comunicação e expressão, sendo então inserido na grade curricular dos cursos de formação de professores e também dos fonoaudiólogos.

Da mesma forma foram aprovadas as diretrizes e normas para aplicação, ensinamento, realização e disseminação do Braile. Foi criado pelo MEC um Programa de Educação Inclusiva, em 2003, gera uma