A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Educação a Distância UFPB-Virtual Centro de Ciências

Aplicadas e Educação Curso de Licenciatura em Letras –

Língua Espanhola

Responda o que se pede:

1) Faça um levantamento na página do Ministério da Educação (https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-basica/programas-e-acoes-seb) e indique aqui os Programas Educacionais disponíveis atualmente e que fazem parte da política da Educação Básica.

2) Que Programas Educacionais de gestões anteriores do MEC  foram mantidos? Que importância estes Programas apresentam?

3) Analise os Programas disponíveis e destaque dois destes para indicar seus objetivos, características, público alvo. Faça sua análise crítica sobre a sua importância e desafios.

RESPOSTA

Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNem)

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos (Proinfância)

Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas (Brasil Carinhoso)

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)

Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)

Trabalho em Rede para Articulação de Sistemas e Políticas Educacionais

Plataforma PDDE Interativo

Programa de Inovação Educação Conectada

Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)

Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional

Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Projovem Urbano e Projovem Campo-Saberes da Terra

Disponibilização de 17 cursos auto instrucionais de formação continuada para professores e demais profissionais da educação básica, com certificação

Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

Implementação da Avaliação da Educação Infantil

2-

Como afirmamos anteriormente, na área de gestão escolar, muitos programas foram implantados, objetivando contribuir para o processo de democratização da escola. No campo da gestão, três programas traduzem esse movimento ambíguo: O PDE, PDDE e o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares.

Sem pormenorizar os referidos programas, indicarei a seguir algumas características, sobretudo no que concerne à concepção e lógica político-pedagógica que os caracterizam.

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA)

O FUNDESCOLA é um dos espaços de desenvolvimento de programas do Ministério da Educação, por meio de parcerias com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e tem por objetivo promover um conjunto de ações voltadas para as escolas do ensino fundamental.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

O PDDE consiste no repasse anual de recursos por meio do FNDE às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ongs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (cnas).