A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação

Níveis de Ensino

*Educação Básica - é direito de toda criança e adolescente, é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.       O estado deve garantir a educação básica a todos de qualquer idade.	Educação Infantil – atende as crianças de até 5 anos, seu objetivo é desenvolver seu lado físico, psicológico, intelectual e social, de 0 a 3 anos é atendida pelas creches e de 4 a 5 anos atendida pelas pré-escolas.
Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito a partir dos 6 anos com a duração mínima de 9 anos.
Ensino Médio – duração de 3 anos e tem como objetivo aprofundar o que foi aprendido no ensino fundamental, preparação básica para o trabalho, para a cidadania e desenvolvimento da autonomia intelectual.
*Educação Superior - para os alunos que terminaram o ensino médio e seu objetivo é graduar profissionais em diferentes áreas, divulgando conhecimentos culturais, científico e técnico.	Cursos Seqüenciais – para aqueles que atende os requisitos do ensino superior.
Cursos de Graduação – para aqueles que concluíram o ensino médio.
Cursos de pós-graduação – ensino de mestrado e doutorado.
Cursos de extensão – para alunos que atenda as exigências de cada curso oferecido pela instituição.

Modalidades de Ensino

Educação de Jovens e Adultos (EJA)	Jovens e adultos que por qualquer motivo não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental e o ensino médio na idade certa.	Ensino Fundamental: maiores de 15 anos Ensino Médio: maiores de 18 anos.
Educação Especial	Alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e alunos superdotados.	Inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais. Declaração de Salamanca 1994.
Educação Profissional	Para alunos que estão matriculados no ensino fundamental e médio e para aqueles quer se qualificar. É divida em três níveis: nível básico, nível técnico e nível tecnológico.	Nível Básico: qualificação e Requalificação profissional. Nível Técnico: habilidade profissional para os que estão cursando o ensino médio ou para aqueles que já concluíram. Nível Tecnológico: nível superior para educando que terminou o ensino médio e técnico.
Educação a Distância	Ensino que acontece por meio da tecnologia é necessário que o aluno seja autodidata.	Essa modalidade pode ser realizada em todos os níveis da educação.
Educação Indígena	Dar acesso a educação, integrar o povo indígena na sociedade e diminuir a desigualdade.	Respeito à cultura. Mantendo e propagando a língua materna. Respeito ao processo de aprendizagem de cada comunidade.