ADAPTAÇÕES CURRICULARES: SIMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO OU PROMOÇÃO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM?

ADAPTAÇÕES CURRICULARES: SIMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO OU PROMOÇÃO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM?

Eduardo Teixeira de Souza1

RESUMO

O fulcro deste trabalho são as adaptações curriculares que se fazem necessárias para inserir o aluno em contextos de aprendizagem exitosos, mas sob a preocupação de que se as tais adaptações são simplificações curriculares ou mecanismos de incluir o aluno no processo de aprendizagem, o que constitui o objetivo do presente trabalho que é o de responder à seguinte inquietação “as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?”.

Palavras – chave: Adaptações curriculares. Currículo. Ensino. Educação Inclusiva.

Introdução

O presente trabalho contempla as adaptações curriculares tão discutidas no ambiente acadêmico e na esfera escolar. Inquietante, porém visto como soluções para o processo inclusivo de alunos com dificuldades de aprendizagem e aos que são atendidos pela Educação especial, as adaptações curriculares são previstas de modo superficial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), mas de modo mais detalhado no documento Saberes e práticas da inclusão: Estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais.

No cotejo dos dois documentos acima e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Fantinato (2014) e Libâneo (2013), o trabalho que ora se torna presente buscou a resposta à questão: as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?

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1 Eduardo Teixeira de Souza, atualmente, é diretor de escola concursado na Prefeitura Municipal de Brodowski, lotado na E.M.E.F. “Tiradentes”, unidade onde estudou o artista plástico Cândido Portinari. O autor possui formação em Letras – Português pela Universidade do Sagrado Coração, Bauru - SP (2008) e Pedagogia pela Universidade Nove de Julho, São Paulo – SP. Além disso é especialista em Gestão Educacional pelo Centro Educacional Claretiano de Batatais, em Batatais – SP (2012) e em Supervisão Escolar pela Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro – RJ (2015). Ministrou aulas nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio, na modalidade regular e Educação de Jovens e Adultos na docência de Língua Portuguesa. Atuou como docente de educação infantil.

É obvio que, a primeira vista, é um objetivo muito simples, entretanto é preciso considerar as diversas vertentes do tema em estudo, o qual por meio de revisão bibliográfica, ao menos, tentou esboçar algumas considerações pertinentes ao assunto e ampliar a discussão a debates maiores.

O desejo aqui é o de que este trabalho possa servir de suporte e instrumento para discussões frutíferas acerca das adaptações curriculares tão discorridas nos meios acadêmicos e nas reuniões de planejamento escolar por professores e demais agentes escolares. Que as leituras e as buscam não parem por aqui, mas que daqui se abra um ponto de partida para maiores caminhadas.

Desenvolvimento

De preferência tendo sua oferta na rede regular de ensino, a Educação Especial se constitui uma modalidade de educação escolar que, em consonância com as ideias de Fantinato (2014, p. 85) “visa disponibilizar recursos e serviços para garantia do processo de ensino aprendizagem” e , para garantir este grande direito a todos os alunos, há que se ter por parte dos sistemas de ensinos determinadas garantias, dentre elas, de acordo com Brasil (1996), “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades”.

De antemão, faz-se necessário entender de modo ampliado e embasado no que há de mais moderno na literatura educacional o conceito de necessidades especiais, o qual por seu turno, para além da deficiência, refere-se:

a todas as crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem, com isso propõe a escolarização integradora (UNESCO, Declaração de Salamanca, 1994)

As adaptações curriculares, por seu turno no que tange as necessidades supramencionadas, são objeto de análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os quais preconizam em seu bojo as adaptações curriculares como molas propulsoras para promover o processo de ensino e aprendizagem aos alunos atendidos pela educação especial e a grande indagação que gravita no estudo que se faz é: as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?

As adaptações curriculares, por seu turno no que tange as necessidades supramencionadas, são objeto de análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os quais preconizam em seu bojo as adaptações curriculares como molas propulsoras para promover o processo de ensino e aprendizagem aos alunos atendidos pela educação especial e a grande indagação que gravita no estudo que se faz é: as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?

A questão inquietante convoca a todos os agentes educacionais a buscar, uma vez mais, uma referência daquilo que vem serem adaptações curriculares, as quais

nos níveis de concretização apontam a necessidade de adequar objetivos, conteúdos e critérios de avaliação, de forma a atender a diversidade existente no País. Essas adaptações, porém, não dão conta da diversidade no plano dos indivíduos em uma sala de aula. (BRASIL, 1997)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais dão conta à questão que ora se coloca, sinalizando as adaptações como adequações. Pois bem, mas em que consiste tal adequação? Como adequar? A referida adequação estaria a (de) serviço dos propósitos nobres da educação?

Essas adaptações curriculares, respondendo à questão “em que consiste tal adequação?”, realizam-se em três níveis, conforme Brasil (2003):

• Adaptações no nível do projeto pedagógico (currículo escolar) que devem focalizar, principalmente, a organização escolar e os serviços de apoio, propiciando condições estruturais que possam ocorrer no nível de sala de aula e no nível individual.

• Adaptações relativas ao currículo da classe, que