AS AVALIAÇÕES, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho se propõe a apresentar a forma de avaliação do Sistema de

Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que é uma prova

aplicada com a finalidade de produzir um diagnóstico da situação da escolaridade básica

paulista, segundo os documentos oficiais. Os resultados permitem à escola analisar o seu

desempenho e, com o apoio da Secretaria da Educação, melhorar a qualidade de

aprendizagem dos seus alunos e da gestão escolar. Secretaria da Educação do Estado

de São Paulo, acesso em 27 de Março de 2016.

Como estudantes do curso de Pedagogia, é preciso saber em qual proporção esses

resultados saem do papel e são aplicados na prática. Será que esses resultados são

utilizados no direcionamento das políticas educacionais? Ou são simples números que

classificam as escolas num ranking?

A escolha do tema surgiu porque constatamos que quanto estudante, é necessário ter a

consciência de que a importância dessa avaliação está nas possibilidades e

oportunidades que se abrem quando utilizamos os seus resultados na orientação das

políticas educacionais para a garantia e ampliação do direito a uma educação de

qualidade para todos. Esses resultados não devem ser utilizados como alternativa de

ranking das escolas ou como motivo de competição entre as mesmas por melhores

resultados e notas, mas sim ajudar as Diretorias de Ensino a encontrar as possíveis

falhas na proposta pedagógica, no planejamento de ensino das escolas e melhorar a

qualidade de ensino. Sendo assim, precisamos compreender como o Estado chega aos

resultados finais e qual é o método (equação) utilizado para analisar e pontuar as escolas.

2. DESENVOLVIMENTO

Para melhor apresentar o trabalho, o grupo visitou a Escola Estadual Jornalista Professor

Emir Macedo Nogueira de educação básica (Ensino Fundamental I e II), localizada no

Parque Santa Madalena e conversou com a Professora Flavia Zaparta que dá aulas para

o 6º ano, buscando conhecer suas opiniões acerca do papel das políticas públicas de

educação em prol da qualidade de ensino do nosso país. A mesma nos relata que a

situação do bairro onde a escola está localizada é boa no que se refere ao suprimento

das necessidades básicas como saúde e educação, mas as pessoas possuem um baixo

poder aquisitivo de informação e conhecimento sobre direitos e deveres do Estado para

com a escola e vice e versa devido à falta de escolarização dos habitantes.

Para a devida comparação do papel das políticas públicas educacionais, conversamos

também com a coordenadora Flávia Alckmin da EMEF – Escola Municipal de Ensino

Fundamental – Professora Olinda Menezes Serra Vidal, a mesma conta que apesar de a

escola não adotar o Saresp como método avaliativo, entende a importância das

avaliações externas para o direcionamento das políticas públicas de educação, portanto

adota outros métodos avaliativos para a orientação quanto às propostas pedagógicas da

escola.

O desenvolvimento de sistemas regionais ou locais de avaliação, em articulação com o

sistema nacional, apresenta algumas vantagens. Segundo a autora Maria Helena, eles

permitem uma investigação mais aprofundada sobre as especificidades regionais ou

locais de cada escola, o que não é possível no Saeb e na Prova Brasil.

Atualmente, cerca de 11 Estados brasileiros já possuem sistemas próprios para avaliar

suas redes de ensino, produzindo resultados por escola. O Saresp tal como Saeb, avalia

periodicamente os conhecimentos de seus alunos em português, matemática, ciências,

história e geografia, além de recolher, por meio de questionários, outras informações

associadas ao desempenho. Num estudo realizado pelos autores Sousa e Oliveira (2007)

sobre sistemas de avaliação estaduais, os pesquisadores indicaram as tendências que

vêm se formando em relação à avaliação externa e a importância que ela está adquirindo

para a escola, para o sistema de ensino e a sociedade como um todo:

Os objetivos da avaliação, declarados nos documentos oficiais, tendem a afirmar

como expectativa que a avaliação venha a subsidiar os diferentes níveis do sistema

na tomada de decisões com vistas à melhoria da qualidade do ensino. Desse modo,

espera-se que os resultados da avaliação venham a ser apropriados pelos gestores

e equipes centrais e regionais das Secretarias de Educação bem como pelas

escolas, havendo menção ainda, por alguns Estados, quanto à expectativa de que a

comunidade escolar como um todo – envolvendo alunos e pais – venha a se inteirar

dos resultados obtidos pelas escolas. Ou seja, há referências a que a avaliação

deva iluminar e trazer consequências para a formulação e/ou reformulação