AS AVALIAÇÕES, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO

UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA

PROJETO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - 1º PERÍODO

CURSO: PEDAGOGIA

AS AVALIAÇÕES, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO.

ARARAQUARA

2018

1. INTRODUÇÃO

O trabalho de APS (Atividades Práticas Supervisionadas) foi realizado pelas alunas do curso de graduação em Pedagogia da Universidade Paulista (UNIP), com o objetivo de propiciar uma fundamentação prática dos conceitos teóricos explorados na disciplina Politica e Organização da Educação Básica, onde foi possível conhecer e entender os sistemas de avaliações de aprendizagem da educação básica.

A entrevista foi realizada com a professora Flávia, que trabalha com a formação de professores iniciantes na rede municipal de Araraquara.

As avaliações da aprendizagem são coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

No Brasil, o tema avalição ganhou força após as reformas educacionais iniciadas na década de 1980, tendo sido alavancado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996, que determina como incumbência da União a organização da avaliação do rendimento escolar para todos os níveis de ensino.

No início da década de 1980, o Ministério da Educação (MEC) passou a incentivar os estudos sobre avaliação, que, até então, se resumiam em traduções de obras produzidas no exterior que divulgavam ideias e concepções de autores estrangeiros, distantes de nossa realidade, com o objetivo de expandir a cultura sobre o tema. Assim, cresceu a divulgação de periódicos especializados de pesquisas e experiências no campo da avaliação (GOMES NETO; ROSENBERG, 1995).

A década de 1990, com forte impacto na primeira década do século XXI, foi caracterizada pela introdução de políticas educacionais acompanhadas de preocupações com as questões avaliativas, possibilitando o surgimento de vasta literatura especializada que se debruçava na compreensão e intervenção nos processos de avaliação de larga escala e nos sistemas que se espalhavam no país, nos diversos níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o governo federal pode fixar projetar e monitorar metas de melhoria de resultados do ensino, induzindo sistemas educacionais e escolas a atingi-las, seja por estímulos competitivos, seja por condicionamentos de recursos financeiros ou pela difusão do modelo gerencial na gestão.

2- DESENVOLVIMENTO

As avaliações utilizadas sejam Estaduais ou Municipais tem como objetivo reparar as falhas no ensino, e com os resultados das provas analisar os indicadores de habilidades dos alunos e promover a melhora no ensino.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

A série histórica de resultados do IDEB se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da federação.

O IDEB também é importante por ser condutor de política em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para a educação básica, que tem estabelecido, como meta, que em 2022 o IDEB seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, instituído em 1990, é composto por um conjunto de avaliações externa em larga escala e tem como principal objetivo realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das politicas publicas nas esferas municipal, estadual e federal, visando a contribuir para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. Além disso, procura também oferecer dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Em 2005, o Saeb foi reestruturado e passou a ser composta por duas avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que manteve as características, os objetivos e os procedimentos da avaliação efetuada até aquele momento pelo Saeb, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, criado com objeto de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes publicas.

Em 2013, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi incorporada ao Saeb para melhor aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura escrita) e Matemática.

Saeb hoje:

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Anresc/ Prova Brasil – Avaliação Nacional do Rendimento Escolar

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A Prova Brasil é uma avaliação censitária bianual envolvendo os alunos do 5º ano (4ª série) e 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados. Seu objetivo principal é mensurar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas, produzindo informações sobre os níveis de aprendizagem em Língua Portuguesa (Leitura) e em Matemática e fornecendo resultados para cada unidade escolar participante bem como para as redes de ensino em geral. Apresentam, ainda, indicadores contextuais sobre as condições extras e intraescolares em que ocorre o trabalho da escola. Os dados apresentados visam servir de subsídio para diagnóstico, reflexão e planejamento do trabalho pedagógico da escola, bem como para a formulação de ações e políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade da educação básica.