AS COMPETÊNCIAS BÁSICAS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 1][pic 2]

CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS

PRISCILA ......

CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS

ATIVIDADE FINAL

TUTOR:

2020

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA[pic 3]

PRISCILA PAULA DE OLIVEIRA DUQUE

CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS

ATIVIDADE FINAL

Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola apresentado ao tutor .........................

2020

RESUMO[pic 4]

As políticas educacionais se efetivam e se tornam explícitas mediante a implementação de programas, ações e projetos específicos e com recursos provenientes de diferentes fontes. É importante conhecer essas
ações para melhor se inserir nas políticas no campo social e educacional do governo federal. O FNDE é responsável por programas e ações bem significativos para a área educacional. Por meio do FNDE, o Ministério da Educação, executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. Essas duas ações objetivam o atendimento dos alunos que residem distantes de suas escolas, na área rural. A transferência dos recursos públicos do Pnate aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios é realizada em nove parcelas anuais, de março a novembro. A prestação de contas é obrigatória, deve ser avaliada pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundeb, e realizada por
meio do SiGPC. O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira. O município de Marilândia oferta este programa para atender as crianças e universitários que residem distantes das unidades escolares.

Palavras chave: FNDE. Pnate. Caminho da Escola.

SUMÁRIO[pic 5]

INTRODUÇÃO ....................................................................................................	5
2. ANÁLISE DOS DADOS ..................................................................................	7
2.1 FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ..	7
2.2 CAMINHO DA ESCOLA ................................................................................	8
CONCLUSÃO .....................................................................................................	10
REFERÊNCIAS ...................................................................................................	11

INTRODUÇÃO        

O papel do FNDE nessa política fundamenta-se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais designados à educação fundamental e no reforço ao exercício da cidadania. É um programa destinado às redes estaduais e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida por ONG, sem fins lucrativos, visando colaborar com a melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica para garantir as condições imprescindíveis ao seu bom funcionamento.

No município de Marilândia – ES adota-se vários programas como: Merenda escolar, Transporte Escolar com o Caminho da Escola,  Programas do Livro, PDDE e outros. No caso do Transporte escolar, o município busca os alunos do campo para as escolas da sede, e ainda levam os alunos universitários para faculdades e universidades de Colatina.

O programa Transporte Escolar com os Caminho da Escola foi uma grande iniciativa para fazer com que as crianças não ficassem fora da escola, devido a localização de suas residências, entretanto, além de garantir o acesso à educação, foi preciso ofertar condições necessárias para que os alunos cheguem na escola
e nela permaneçam. Sendo este um dos intuitos que o governo federal teve, por meio do FNDE de assegurar o direito constitucional à educação de todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Assim, o Estado intervém para que milhões de alunos não sejam impedidos de ir à escola por morarem em locais distantes, no meio rural ou em locais de difícil acesso, ou por serem portadores de necessidades especiais.

O objetivo do estudo é colher e disseminar um conjunto de informações que servirão de base para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de transporte escolar [...] com vistas à manutenção do aluno na sala de aula, diminuindo a evasão e promovendo a equidade da educação.(Ascom – FNDE, Brasília, 1º/9/2005

Apesar das dificuldades que vão se delineando no decorrer do trabalho, muitas crianças não estariam na sala de aula, se não fosse o transporte escolar. Entretanto, especialmente nas escolas rurais assegurar as vagas não é o suficiente para os indivíduos terem acesso ao estudo, torna-se necessário possibilitar o transporte das crianças e adolescentes à escola. E estradas em condições de trafegar os veículos. Pois muitas vezes existe o transporte, mas as a falta de infraestruturas nas mesmas impossibilita o trânsito dos veículos e em consequência impede a chegada dos estudantes até as instituições.

Embora o programa seja de extrema importância e valia para o município, as dificuldades existem. Ora algumas estradas necessitando de reparos, ora a manutenção dos transportes que não podem parar de trafegar por serem em pequena quantidade. A maioria das crianças gostam do transporte escolar rural, porque ele facilita o acesso à escola, à educação e a interação deles com os amigos. Quanto aos principais motivos de insatisfação com essa política pública, foram apontados:

a) o desconforto do veículo;