AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO

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UNIVERSIDADE PAULISTA

  AS AVALIAÇÕES, AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A QUALIDADE DO ENSINO

São Paulo – SP

                                                                2017

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho de Atividade de Pesquisa Supervisionada tem como objetivo estudar e conhecer melhor as políticas relacionadas ao ensino público no Brasil, baseando-se na opinião de educadores e fundamentação teórica.

Para tal pesquisa foi realizado à visita a uma instituição pública de ensino, no município de Jacareí, EMEF Joaquim Passos e Silva, no bairro Cidade Salvador, realizando uma entrevista com uma professora e a vice-diretora, da escola, para saber a realidade do ensino, e os índices indicadores.

As políticas públicas educacionais servem para conduzir, auxiliar e assegurar aos indivíduos a qualidade na educação e o bem comum. Fazendo parte do sistema escolar brasileiro para se atingir as metas propostas pela Secretária de Educação, seja do município, do estado ou metas nacionais estabelecidas pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

1.  OBJETIVO

As alunas de Pedagogia, do primeiro semestre, têm como objetivo realizar uma pesquisa para elaboração do trabalho de APS (Atividade de Pesquisa Supervisionada), referente à matéria de POEB (Política e Organização da Educação Básica), para conhecer as avaliações externas, a qualidade de ensino no país, a opinião de profissionais da educação e a qualidade das políticas públicas para o ensino do Brasil.  

1. JUSTIFICATIVA

Esse trabalho possui uma importância para que possamos ver e conhecer fora da sala de aula, como funciona as políticas públicas e também a realidade das escolas públicas e do ensino além da teoria, de forma mais prática que proporciona uma troca de informações.

EDUCAÇÃO BÁSICA: O ENSINO FUNDAMENTAL

A Educação básica é composta pelos seguintes níveis de ensino: educação infantil, educação fundamental e o ensino médio, sendo esses normatizados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que tem por objetivo a realização de um sistema educacional nacional sendo abrangente e universalizado, garantindo educação para todos.

Focaremos no ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, atende crianças de idade entre 6 aos 14 anos. O objetivo central desse nível de ensino é a formação básica do cidadão mediante:

• Desenvolvimento da capacidade de aprender (ler, escrever, calcular);
• Compreensão do ambiente natural e social;
• Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem (habilidades, competências e atitudes);
• Fortalecimento de vínculos (familiares, solidariedade humana e tolerância).

Além disso, também se prevê no artigo 26 (da Lei de Diretrizes e Base) que o currículo no ensino fundamental e médio seja feito com uma base comum nacional, para uma unificação do ensino básico em todo o Brasil. Porém também deve-se levar em consideração as características regionais, culturais e sociais de toda a comunidade escolar.

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

A escola que vistamos é municipal de ensino fundamental, devendo então seguir aquilo que é determinado na Lei de Diretrizes e bases, pelo Ministério da Educação e Cultura, e outras entidades que a mantém, tendo que cumprir leis, normas e fazer parte de avaliações nacionais, estaduais e municipais, para analisar se cumprem o que a lei e as secretarias de educação determinam.

Mas antes de adentrarmos no aprofundamento da entrevista, precisamos esclarecer os temas propostos onde temos: as avaliações, as políticas educacionais e a qualidade de ensino.

1. AS AVALIAÇÕES

As avaliações externas ou de grande escala, como é também conhecida, teve sua origem na década de 80, e em 1988 foi criado o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público de 1º Grau (SAEP) com a aplicação de um projeto piloto nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte, porém, devido à falta de recursos o projeto foi interrompido. Na década de 90, houve a retomada do projeto e foi viabilizado no primeiro ciclo do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).

Somente em 2001, o MEC se mobilizou e fez uma reestruturação no SAEB e depois em 2005 foi novamente reestruturado com a inclusão da Prova Brasil.

Atualmente essas avaliações da educação básica tem o intuito de estudar, pesquisar e avaliar o Sistema de Educação Brasileiro e são coordenadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) órgão ligado ao MEC, produzindo dados transparentes e confiáveis que servem de parâmetros para conduzir as políticas educacionais, visando aprimorar a qualidade e equidade de ensino no País. É importante salientar que somente a educação infantil não participa dessas avaliações.

Foi criado em 2007, o IDEB (Índice Nacional de Desenvolvimento da Educacional Brasileiro) para unificar as médias de desempenho das avaliações do INEP (o SAEB e a Prova Brasil) e o fluxo escolar (obtido pelo Censo Escolar) fornecendo tudo em um único indicador que utiliza uma escala de 0 a 10.

Com o resultado da avaliação de 2005, onde o Brasil atingiu a média nacional de 3,8 pontos na primeira fase do ensino fundamental, firmaram-se metas para o país, e também para as escolas, municípios e unidades da federação. Espera-se que consigamos alcançar a cada edição um aumento médio de 0,3 pontos e na medida que cada esfera evolui atingindo suas metas, vão contribuindo para alcançarmos um IDEB de 6,0 pontos (meta comparada com a dos países desenvolvidos) em 2022, quando comemoramos 200 anos da Independência.

Abaixo temos o IDEB 2005, 2007, 2009, 2011, 2013, 2015 e Projeções para o BRASIL, onde podemos observar que os anos iniciais do ensino fundamental já conseguiram atingir suas metas, porém os anos finais do ensino fundamental e ensino médio nos últimos dois anos avaliados não conseguiram progredir conforme o esperado.

Anos Iniciais do Ensino Fundamental 

IDEB Observado	Metas
2005	2007	2009	2011	2013	2015	2007	2009	2011	2013	2015	2021
Total	3.8	4.2	4.6	5.0	5.2	5.5	3.9	4.2	4.6	4.9	5.2	6.0
Dependência Administrativa
Estadual	3.9	4.3	4.9	5.1	5.4	5.8	4.0	4.3	4.7	5.0	5.3	6.1
Municipal	3.4	4.0	4.4	4.7	4.9	5.3	3.5	3.8	4.2	4.5	4.8	5.7
Privada	5.9	6.0	6.4	6.5	6.7	6.8	6.0	6.3	6.6	6.8	7.0	7.5
Pública	3.6	4.0	4.4	4.7	4.9	5.3	3.6	4.0	4.4	4.7	5.0	5.8