AS POLÍTICAS PÚBILCAS E GESTÃO ESCOLAR
Por: EDINIR DA CRUZ JUNIOR • 4/8/2021 • Trabalho acadêmico • 787 Palavras (4 Páginas) • 117 Visualizações
[pic 1]FUNDAÇÃO TECNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
FACULDADES SOUZA MARQUES
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
CURSO DE PEDAGOGIA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Curso: PEDAGOGIA | Disciplina: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL | Professor: FRANCISCO NERY | Tipo de Avaliação GQ1 |
Nome do Aluno: EDINIR DA CRUZ JUNIOR | Matricula: | Data: ___/_04__/__2021__ | Nota e Rubrica: |
Observações: A PROVA SERÁ INDIVIDUAL E COM CONSULTA. | 2021.1 |
GQ1 POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL
QUESTÃO 1
A partir do artigo científico “POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: conceito e contextualização numa perspectiva didática” de Prof. Adão Francisco de Oliveira, temos o trecho abaixo:
[pic 2]
Comente, a partir do trecho citado, a importância da distinção entre Políticas Públicas e o conceito de Política propriamente dito. A partir dessa abordagem, busque apontar a importância da educação para a conscientização política da sociedade brasileira na atualidade. (3,0 pts).
O conceito de política diz respeito a organização do Estado, como um grupo se estrutura para governar para a maioria. Quanto a Políticas Públicas, num sistema democrático, as responsabilidades dos destes representantes populares de diversificam. A manutenção do bem-estar da sociedade depende do cumprimento dessas responsabilidades e, para além disso, as ações, programas e decisões tomadas pelos governos (federais, estaduais e municipais) precisam assegurar o direito de cidadania a maioria e também minorias políticas, levando em consideração especificidades e todo o processo histórico. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. A educação para a conscientização da sociedade brasileira é importante porque capacita criticamente os indivíduos a cobrar os governos, governantes e, principalmente, capacita a população a escolher os próprios governantes.
QUESTÃO 2
Segundo o mesmo texto do Prof. Adão Francisco de Oliveira, temos três tipos de políticas públicas:
[pic 3]
Descreva e cite exemplos de cada uma delas na atualidade. (2,0 pts)
Políticas Públicas Distributivas: Possuem objetivos pontuais relacionados ao oferecimento de serviços do estado e equipamentos. Esse caso é financiado pela sociedade por meio de um orçamento público que beneficia grupos pequenos ou indivíduos de distintas camadas sociais. Esse tipo de política possui pouca oposição na sociedade, mas não é dada universalmente a todos.
Exemplos:
- A doação de cadeiras de rodas para deficientes físicos;
- Oferta serviço para pavimentação de ruas
Políticas Públicas Redistributivas: Visa redistribuir a renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos e na forma de recursos. Nesse sentido, as camadas mais altas da sociedade são as responsáveis por financiar as pessoas rendas menores, os beneficiários.
Exemplos:
- Isenção do IPTU para determinados cidadãos em detrimento ao aumento desse imposto para pessoas com maior poder aquisitivo;
- Programas habitacionais para população de baixa renda
Políticas Públicas Regulatórias: Servem para avaliar alguns setores no intuito de criar normas ou implementar serviços e equipamentos. É responsável pela normatização das políticas distributivas e redistributivas, isto é, está mais relacionada à legislação. Incidem de maneira diferente em cada segmento social. Grande parte da sociedade não tem ciência do que são as políticas regulatórias e muitas vezes só reclamam quando são prejudicados de alguma forma.
...