ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PORTADORES DE DEFICIT INTELECTUAL

FINON – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS

SAYONARA MIOTTO GONÇALVES

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PORTADORES DE DEFICIT INTELECTUAL        

SÃO MATEUS

2009

SAYONARA MIOTTO GONÇALVES

               ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PORTADORES DE DEFICIT INTELECTUAL        

 Artigo científico apresentado à Faculdade deEducação da FINOM,como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Educação Inclusiva e Especial

SÃO MATEUS

2009

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PORTADORES DE DEFICIT INTELECTUAL        

               Sayonara Miotto¹

RESUMO^[1]

Este trabalho tem como proposta focalizar a questão do movimento da Educação Inclusiva concebido no processo de enfrentamento à discriminação, à segregação e à intolerância, tão presentes na sociedade. Portanto, Educação Inclusiva configura-se em uma postura da escola, por meio de um movimento que reconhece o direito e o potencial da pessoa com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, o artigo propõe a adoção da prática da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva supõe uma reestruturação da escola e de sua filosofia, bem como a mudança das práticas habituais que tendem a padronizar uns, excluir ou segregar outros.

 Palavras-Chave: inclusão, educação inclusiva, educação especial

1 INTRODUÇÃO

A abrangência e os princípios da inclusão remetem a toda uma sociedade inclusiva. Pensar em uma sociedade inclusiva é pensar em políticas que contemplem os direitos de todas as pessoas, é pensar em transporte, lazer, oportunidades que todos os cidadãos possam usufruir, é pensar em direitos iguais tanto para os homens quanto para as mulheres, é pensar, principalmente, em uma escola que busque os princípios da Educação Inclusiva, uma escola que respeite e tenha ações afirmativas em relação à diversidade humana.

Os princípios da Educação Inclusiva remetem a uma postura mais democrática dentro da escola. Conclama a participação de todos, busca uma ação educativa coletiva, entendendo que todos os sujeitos têm os mesmos direitos e podem participar ativamente de todos os segmentos da sociedade. Nesse sentido, tão importante quanto usar a expressão “mesmos direitos” é falar de como prover condições de igualdade para acesso aos direitos fundamentais a todo ser humano. 

Segundo Correia (2007), nos anos recentes, os grandes temas em debate parecem se concentrar na função maior da escola, que é a de ensinar na diversidade, direcionando questionamentos, indagações e dúvidas quanto a eficácia dessas práticas. Dessa maneira, as questões, como a diversidade e a diferença, desde sempre constitutivas dos grupos sociais, porém mascaradas e submersas por práticas e ações paliativas diversas, emergem com grande força (social/legal/pedagógica) nos últimos anos.

2 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Os modelos que perpassaram a Educação Especial até a década de 90 do século XX foram insuficientes para acabar com a prática da discriminação, sobretudo porque alguns centravam suas metas no sentido de normalizar o deficiente para que se tornasse um cidadão dentro dos padrões que a sociedade exigia ou segregá-lo colocando-o à margem da sociedade.

Contrapondo essas ações, o movimento da Educação Inclusiva e seus pressupostos têm apontado uma Educação mais democrática, na qual a diversidade e  a diferença  se  tornam  questões comuns  dentro  da  sala  de  aula  e não  mais questões de discriminação e exclusão.  

2.1 DA SEGREGAÇÃO À INCLUSÃO

Dados da história da Educação Especial vêm mostrando a prática da segregação ao longo de vários anos. Prática na qual a pessoa com necessidades especiais sofria discriminação e exclusão, sendo ignorada pela sociedade.

O pensamento inclusivo era apenas delineado em ações isoladas de alguns particulares simpáticos à idéia de uma Educação voltada para o deficiente. Nesses casos, eram pessoas que, em geral, possuíam uma relação mais próxima com os portadores de necessidades educativas especiais: médicos, pais, voluntários, etc.

Mendes (2002) indica que, embora permeada por tanta discriminação e exclusão, a causa da pessoa com necessidades educativas especiais não ficou esquecida. Segundo a autora, a história da Educação Especial começou a ser traçada em anos, ainda do século XVI, com a intervenção de médicos e pedagogos que acreditavam nas possibilidades educacionais desses indivíduos excluídos e ignorados.

Algumas intervenções no território brasileiro são apontadas por Mazzota (1999) como ações ocorridas desde meados do século XIX, por exemplo, a primeira escola para cegos no Brasil, o Imperial  Instituto dos  Meninos  Cegos, fundado  em  12 de setembro  de 1854 pelo  Imperador D. Pedro II, hoje conhecido  como Instituto Benjamim Constant (IBC), no Rio  de  Janeiro.  Outro exemplo é a criação do  Imperial Instituto dos  Surdos-Mudos em 1857, bastante conhecido  hoje  como Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), no Rio de Janeiro. Nota-se, pela ênfase ao nome, que essas instituições atendiam apenas meninos deficientes. Só mais tarde é que as meninas deficientes ganharam espaço em “oficinas de tricô” implantadas dentro dessas instituições.

Outros destaques referem-se à divulgação de trabalhos científicos, relacionados com o tratamento e educação de deficientes, escritos pelo médico Dr. Carlos Eiras, em 1900, e a criação do Instituto Pestalozzi, em 1926, no Rio Grande do Sul, que abriu caminho para as Pestalozzis em todo o Brasil.

O autor também destaca o atendimento aos deficientes pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por volta de 1931, e o início do trabalho de reabilitação dos deficientes pela Associação de Assistência à Criança Defeituosa (AACD), fundada no ano de 1950, em São Paulo.

A criação, em 1954, da primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no Rio de Janeiro, e a fundação, em 1961, da APAE de São Paulo ganham destaque no cenário político e na sociedade: “Para a sua manutenção e ampliação de serviços, além de verbas próprias de contribuições e doações, a APAE-SP firma convênio com órgãos federais [...] estaduais e municipais” (MAZZOTA, 1999, p. 49).

Essas ações e criação dessas instituições foram sem dúvidas um marco para a Educação Especial no Brasil e contribuíram de certa forma, para tirar a pessoa com necessidades especiais do isolamento em que vivia, mas foram insuficientes para acabar com a discriminação dirigida aos deficientes (GONÇALVES, 2003).