As Políticas da Educação Básica

MIRIAN DE FARIA ALBERNAZ

      RA:8067915

Politicas da Educação Básica

Trabalho      apresentado ao    Centro Universitário      Claretiano        para a disciplina Politicas da Educação Básica, como requisito parcial para obtenção de avaliação, ministrado pelo professor:Wagner Montanhini

Batatais (Goiânia )

2018

Historicamente no Brasil entre o descobrimento no ano de 1500 até o ano de 1822 estavámos no período colonial somente após 1824 e que o Brasil concretizou sua constituição em Estado. Para se compreender a trajetória histórica da educação no Brasil iremos fazer um relato das principais características das politicas educacionais em cada período histórico.

Quando foi ortogada a carta Magda a primeira constituição brasileira em 1824, a mesma referia a educação somente como uma declaração de boas intenções garantindo assim somente a instrução primaria gratuita para todos os cidadãos brasileiro ficando assim as politicas de educação estagnada durante todo o século IX. Entre 1822 e 1889 a Valorização era do curso superior em detrimento a educação básica, criando um alto nível de analfabetismo.

Porem em 1827 foi criada uma lei especifica para educação básica, determinando a criação de escolas para educação básica em localidades com maior numero de habitantes e ainda determinando alguns conteúdos curriculares obrigatórios como historia do Brasil, doutrina crista e leitura mas essa iniciativa não houve resultados práticos.

Em 1831 a 1834 com inicio da regência com a abdicação de D.Pedro I a elite agraria assume o governo do império diretamente cria-se uma emenda constitucional decidindo assim pela descentralização do ensino onde governos províncias ficariam com a atribuição do ensino secundário e ensino elementar, enquanto caberia ao governo central promover o ensino superior. Os efeitos dessas medidas podem ser observados por toda a metade do século IX.

Houve também influencia religiosa católica como a criação do Colégio Caraça em Minas pelos padres lazarista e do colégio Mackenzie pelos paulistas em 1870.

Com a proclamação da república 1889 começa então uma reorganização politica no pais nascendo assim à constituição de 1891 enfatizando o caráter republicano, federalista e laico do Estado brasileiro onde o voto se torna direto e aberto. Não houve grandes mudanças no ensino brasileiro, permanecendo a descentralização estaurada em 1834.

Foram propostas algumas reformas que não saíram do papel foram elas: Reforma Benjamim Constant de 1890; Reforma Rivadávia Correia de 1911; Reforma Carlos Maximiniano de 1915; Reforma Luiz Alves/Rocha Vaz de 1925.

Em 1920 com a decadência da primeira guerra mundial, começa a crescer a industrialização em são Paulo, surge o movimento conhecido como Escola Nova que defende a escola pública, gratuita, laica e obrigatória como maneira de oferecer oportunidades iguais para todos. Na década de 1920 tivemos importantes reformas educacionais nos Estados e Federações.

No governo de Getúlio Vargas tivemos a criação de um Ministério da educação esse foi o primeiro sintoma de que o estado iria ocupar um espaço no setor educacional.

Com a promulgação da constituição de 1934 tivemos alguns avanços como o voto secreto e a mulher também ganhou o direito ao voto, previu também medidas mais consistentes em relação á organização escolar, garantiu à gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, orçamentos destinados à educação, impôs concurso publico para admissão de professores entre outros.

Em 1937 foi criada uma nova constituição, no governo de Getúlio Vargas sofre um golpe de Estado que fecha o Congresso Nacional, uma nova constituição de caráter autoritário, centralizador e impositivo, retirando assim do Estado a competência de prover educação, além de não fazer referencia alguma sobre o financiamento do sistema escolar.

Em 1946 e promulgada uma nova constituição logo após a guerra fria que deixou marcas por todo o mundo não sendo diferente no Brasil, esse período foi marcado por uma grande efervescência politica contaminando vários setores da sociedade inclusive a educação. Com o principio a educação e o direito de todos, e a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário, liberdade de oferta de ensino escolar á iniciativa privada essas foram algumas contribuições.

Porém a grande novidade após um ano da promulgação da constituição de 1946 foi criação de uma comissão parlamentar que propôs um anteprojeto para criação da futura Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Durante anos foi discutida por vários setores da sociedade e em 20 de dezembro de 1961 a lei nº 4.024 que instituía a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi sancionada.

Entre 1946 e 1964 houve varias campanha a favor das escolas publica foram vários movimento a favor da educação, destacando Paulo Freire com a criação de um método revolucionário de alfabetização para adultos aplicados em grande parte do nordeste.

Em 1964 João Gulart foi retirado da presidência através de um golpe militar, ingressamos assim em uma nova etapa da historia politica devido a sucessivos golpes de estado ficou inviável construir uma politica de educação duradoura e continuai, houve nessa época a Reforma Universitária em 1968 que visava promover um controle ideológico dos cursos universitários e também a reforma que atingiu o ensino básico meio do sacão da Lei de Diretrizes e Bases nº5692/71 que revogou a LDB de 1961, dividia o estudo em 1ºgrau (primário ao ginásio), 2ºgrau (compulsoriamente profissionalizante) e 3ºgrau (superior graduação e pós-graduação), devido o fracasso da compulsoriedade do ensino profissionalizante foi instaurada uma nova lei que pôs fim a essa obrigatoriedade.