Ciência Política – Teoria Geral do Estado

Ciência Política – Teoria Geral do Estado

Interdisciplinar 2017: Carmen é uma ópera em quatro atos do compositor francês Georges Bizet, que estreou em 1875 em Paris. É um clássico drama de amor e ódio vivido na Sevilha do século XIX

III - Análise conceitual, teórica e prática. Disciplina envolvida: Sociologia Geral e Jurídica

1. Nesta parte, o grupo deverá apresentar uma análise crítica das repercussões sociais da proposta desenvolvida, analisando pormenorizadamente as consequências benéficas ou não para a sociedade, sopesando-as. Pode mostrar conceito crime Durkheim e de solidariedade.

IV - Análise conceitual, teórica e prática. Disciplina envolvida: Teoria Geral do Estado (Ciência Política).

1. Nesta parte, a equipe deverá apresentar uma análise fundamentada da relação do tema com a intervenção do Estado na sociedade, as implicações das políticas públicas e sociais sobre a atual perspectiva da violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, entre outros temas que forem pertinentes.

Objetivos[pic 2]

Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de compreender o funcionamento do Estado; entender a articulação entre os diferentes organismos do Estado; apresentar uma compreensão holística dos elementos conceituais da Teoria Geral do Estado; contribuir para desenvolver as habilidades analíticas de interpretação dos fenômenos sociais contemporâneos, onde o Estado tem um papel fundamental; empregar os elementos teóricos do estudo do Estado com a sociedade civil e suas representações organizacionais.

Ementa[pic 3]

Objeto da Teoria Geral do Estado e sua Relação com a Ciência Política. Conceitos Básicos da Política. Origem da Sociedade. Origem, Formação e Evolução do Estado. Elementos Essenciais do Estado: Soberania, Território, Povo e Finalidade. Estado e Nação. Personalidade Jurídica do Estado. Estado Moderno e Democracia. Tipos de Democracia. Representação Política. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Sufrágio. Separação dos Poderes. A Declaração Universal dos Direitos do Homem. Estado Constitucional. Formas de Governo. Sistemas de Governo. Tipos de Estado. Mudanças do Estado por Reforma e Revolução. Intervenção do Estado na Sociedade.

Bibliografia Básica        

BOBBIO, Norberto (org.): Teoria geral da Política (A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos). Editora Campus, Rio de Janeiro, 2000.

DALLARI, Dalmo de Abreu: Elementos de Teoria Geral do Estado. Saraiva, São Paulo, 2011.

RIBEIRO BASTOS, Celso: (curso de) Teoria do Estado e Ciência Política. 6ª edição, Celso Bastos Editores, São Paulo, 2004.

Bibliografia Complementar

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 13ª ed. São Paulo: Malheiros; 2006.

DE CICCO, Claudio; Gonzaga, Alvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 6ª Ed. São Paulo: RT, 2015.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros; 2003, 2007, 2008, 2012.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

PLATÃO: “A República”, SP: Ed. Cia das Letras, 1988.

Metodologia

Aulas expositivas de conceitos e técnicas, interagindo com os alunos, sempre precedida de leituras obrigatórias de um texto, que provoque a curiosidade sobre o conteúdo a ser discutido, como também de suas vivências particulares, procurando o professor oferecer o referencial teórico necessário para o desenvolvimento do curso. O professor poderá também utilizar simulações, pesquisas extra sala de aula, assim como metodologias complementares, tais como seminários, trabalhos individuais ou em grupo, dinâmicas, filmes que abordem o tema do Estado, ou suas relações com outros Estados.

Semana	Assunto
1	Módulo de Abertura - Apresentação, Programa, Contrato Pedagógico.
2	Módulo I – Objeto da Teoria Geral do Estado e sua Relação com a Ciência Política. Conceitos Básicos da Política.
3	Módulo II – Origem da Sociedade. Origem, Formação e Evolução do Estado.
4	Módulo II – Origem da Sociedade. Origem, Formação e Evolução do Estado.
5	Módulo II – Elementos Essenciais do Estado: Soberania, Território, Povo e Finalidade. Estado e Nação. Personalidade Jurídica do Estado.
6	Módulo II – Elementos Essenciais do Estado: Soberania, Território, Povo e Finalidade. Estado e Nação. Personalidade Jurídica do Estado.
7	Módulo II – Estado Moderno e Democracia. Tipos de Democracia.
8	Módulo II – Estado Moderno e Democracia. Tipos de Democracia.
9	1ª Consultoria – trabalho interdisciplinar.
10	Prova 1
11	Módulo III – Representação Política. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Sufrágio. Separação dos Poderes.
12	Módulo III – Representação Política. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Sufrágio. Separação dos Poderes.
13	SEMANA DE APRENSENTAÇÃO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR.
14	Módulo IV – A Declaração Universal dos Direitos do Homem. Estado Constitucional.
15	Módulo V – Formas de Governo. Sistemas Políticos. Tipos de Estado
16	Módulo V – Formas de Governo. Sistemas Políticos. Tipos de Estado
17	Módulo V - Mudanças do Estado por Reforma e Revolução. Intervenção do Estado na Sociedade
18	Módulo V - Mudanças do Estado por Reforma e Revolução. Intervenção do Estado na Sociedade
19	Prova 2
20	Avaliação Substitutiva. Devolutiva de notas. Encerramento do programa.