Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Por: kellyors • 25/8/2017 • Trabalho acadêmico • 1.204 Palavras (5 Páginas) • 1.524 Visualizações
CARLIANA SILVA DE ARAUJO / TURMA: 71170
SIMONE GUIMARAES DE SOUZA / TURMA: 71169
KELLY OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA / TURMA: 71169
PDDE
TUTORA: CECILIA GIZA DE OLIVEIRA
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
2017
KELLY OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA
PDDE
Trabalho final de conclusão do
Curso CompetênciasBásicas no âmbito do Programa Formação pelaEscola.
TUTORA: CECÍLIA GIZA DE OLIVEIRA
ÁGUAS LINDAS DO GOIÁS
2017
RESUMO
A sigla PPDE significa Programa Dinheiro Direto na Escola, criado aparti da medida provisória (MP) n° 1.784, de 14 de dezembro de 1998. O PPDE é o programa por meio do qual o FNDE destina recursos, para estabelecimentos de ensino e polos de apoio presencial da UAB, com o proposito de garatir o funcionamento, melhorias na infraestrutura fisica e pedagogica, bem como incentivar a autogestão e a ccomunidade escolar. Como o PPDE tambem é uma verba que vem do governo para receber esse recurso e necessario que as intituições passem por varios procediementos e no final de cada ano devem ser prestadas todas as contas de como a verba foi itulizada no decorrer no ano letivo, lembrando que a comunidade escolar deve estar sempre informada de como esse recurso esta sendo empregado.
Palavra Chave: PDDE, recurso, comunidade escolar.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 05
PDDE 06
PROJETO 07
CONCLUSÃO 08
REFERÊNCIAS 09
INTRODUÇÃO
O PDDE destina recursos de carater suplementar, para estabelecimentos de ensino e polos de apoio a UAB, para receber a verba destinada tem que estar dentre essas categorias: escolas públicas que possuem alunos matriculados na educação basica, nas redes estaduais, municipais ou Distriro Federal; Escolas provadas que possuem alunos matriculados na educação basica, na modalidade especial, mantido por entidades sem fim lucrativos; Polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil que ofertam programas de formação inicial ou continuada a profissionais de educação básica.
O propósito do PDDE é de contribuir para o provimento das necessidades prioritarias dos estabelecimentos de ensino e dos polos, de modo a concorrer para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura fisica e pedagogica, bem como incentivar a autigestão escolar e o exercicio da cidadania com a participação da cominudade no controle social dos recursos repassados pelo programa.
PDDE
O PDDE é um programa do FNDE que consiste na destinação anual de recursos financeiros, tendo como proposito contribuírem para o provimento das necessidades prioritarias dos estabelecimentos de ensino e dos polos. Essas necessidades são divididas em quatro eixos: PDDE basico; PDDE integral que consiste na mais educação; PDDE estrutural que abrange escola acessivel, água na escola e escola no campo e por ultimo PDDE qualidade que atribui o recurso ao ensino medio inovador, PDE escola, atleta na escola, escola sustentavel e mais cultura na escola. Os recusos do PDDE são repassados por meio de uma conta bancaria especial, em nome de uma unidade executora no Banco do Brasil.
Os recursos repassados pelo PDDE são do tipo: Custeio destinado a aquisição de materiais de consumo e á contratação de serviços e Capital destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O PDDE envolve dinheiro público, toda e qualquer comunidade que utilize esse tipo de recurso tem que prestar contas, trata-se de um dever constitucional. Devem prestar contas desses recursos os orgãos e as entidades em nome doam qual o dinheiro do programa foi creditada, a falta de apresentação da prestação de contas ou de ajustes de incorreções leva à suspensão do repasse de recursos do PDDE e à responsabilização do gestor.
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