DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO

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FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

CÉLIA REGINA DOS REIS CUNHA

EDILENE DOS SANTOS RAMOS CÂMARA

SÔNIA SOUZA DOS SANTOS

DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO

Candeias

2017

DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO

Célia Regina dos Reis Cunha¹; Edilene dos Santos Ramos Câmara¹; Sônia Souza dos Santos¹ Elizabete Menezes²

Resumo: O artigo tem como referência os conceitos de direitos humanos na visão da sociedade, e como acontece no cotidiano sobre reconhecimento, decisivo no debate da filosofia moral e política em contextos atuais. Utilizamos esses conceitos como instrumento de análise de parte dos resultados de pesquisas bibliográficas, desenvolvida a partir de artigos científicos, livros e resumos sobre o cotidiano da sociedade, envolvendo temas de direitos humanos, conforme os pensamentos de Fraser, Honneth, Weil e Machado. A articulação entre direitos humanos e cotidiano considerou o cotidiano não como aquilo que é comum ou banal, mas sim como uma certa maneira de ver o mundo e se relacionar com ele, onde vivências e percepções revelam o modo se ser e de pensar de um grupo.

Palavra-chave: Direitos humanos. Cotidiano. Sociedade Contemporânea. 

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1 INTRODUÇÃO

        

Os direitos humanos não podem ser considerados apenas, como uma relação entre o cidadão e o Estado, vai muito além desta perspectiva, abrangendo também outros âmbitos sociais, como as relações estabelecidas em casa, na empresa, nas escolas, nas ruas, pessoas que se encontram, que se reúnem para jogar futebol, estudar insetos, constituem estes grupos sociais. É possível afirmar, no entanto que os direitos humanos estão relacionados ao respeito à dignidade humana em todas as circunstâncias da vida, a liberdade, ao trabalho, à educação e dentre outras situações que temos durante o processo de desenvolvimento.

Segundo Well (2003, p. 77) o grupo é considerado como “toda reunião de indivíduos em tono de um objetivo comum”. Ou seja, pode ser formado espontaneamente, como no caso das crianças num parque de jogo, que se procuram sem se conhecerem para brincar juntas; é o caso também de alguns homens que se reúnem no campo, para pagar o fogo de uma casa de um vizinho, ou para ajudar na colheita de um deles, ou ainda, num escritório ou oficina, para conseguir, dar direção superior, aumento de ordenado e etc.

Para isto é necessário que haja a implementação cultural de Direitos Humanos em todas essas matrizes sociais. Algumas pesquisas apontam que por meio de inquéritos “sociométricos”, evidenciaram a existência, dentro de um grupo social de laços de amizade, de simpatia ou até mesmo antipatia, que podem assim reforçar a coesão dos direitos humanos em seu cotidiano, a fim de que obtenha a eficácia do bom relacionamento entre estes grupos sociais.

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1 Graduandas do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia na Faculdade Regional de Filosofia Ciências e Letras FAC;

² Professora e Orientadora do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - FAC

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Direitos Humanos e Cidadania

Mediante ao passar do tempo, evidenciou o surgimento dos direitos fundamentais das pessoas, o que consagrou ao que se reflete hoje, nos últimos dias, inúmeros pensamentos sobre tais direitos como algo sem muita relevância na sociedade, não retratando a realidade, pois foram várias lutas, conquistas, mobilizações sociais, mutações sofridas, bem como as necessidades de um país com situações de vida decadente, nesse viés os direitos fundamentais a acompanharam. Ao passar dos anos, com os alcances dos direitos pré-estabelecidos pelo próprio povo, existiu a necessidade de proteção de alguns desses direitos ao homem, compreendendo que sem a proteção desses direitos, jamais existiria uma humanidade justa, digna e igualitária.

Machado (1997, p. 95), nos explica que a evolução histórica dos direitos humanos foram fatos sucessivos que ocorreram durante milhares de anos que trouxeram ganhos/conquistas para os direitos dos homens. A Cidadania por sua vez é um dos conceitos que é melhor entendido quando se pensa na sua ausência, como seria a vida se não existisse a cidadania? Antigamente a forma mais comum de governo era a monarquia, com todos os poderes concentrados no rei que era soberano, ou seja, aquele que tinha todo poder sobre o povo.

Isso era tão respeitado, que o Rei Luís XIV de França mencionava na época de seu império sobre a França “o Estado sou eu”, o que de fato era verdade, pois na época aquele tipo de governo, a relação entre governante e governados era totalmente desigual, os governados eram apenas súditos que significa “ àqueles que estão sobre a vontade de outro”. Então a vontade do rei era a lei. Aos súditos só cambiam obedecer ao rei que teoricamente sabia o que era melhor para todos. (MACHADO, 1997, p. 97)

Essa Situação só começaria a mudar com dois importantes momentos históricos no final do século XVIII: a Revolução Americana que resultou na declaração da Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Esses movimentos foram marcados pelo desejo que as populações desses países reivindicavam o exercício da própria soberania. Mediante a isto mudaram a história da humanidade e deixaram uma herança muito importante em forma de valores ideais e tradições e documentos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, produzida pelos revolucionários franceses, nesse famoso documento são afirmados vários direitos das pessoas, direitos que não dependiam de quem estava no governo e dos quais nem a própria pessoa podia abrir mão como o direito à vida por exemplo, por isso são chamados de “inaliáveis”.

A expressão cidadão aparece no título dessa declaração de direitos, ser cidadão é bem diferente de ser um súdito, o cidadão também vive debaixo de um governo, mas a sua obediência ao governante e as leis têm como contraponto o respeito aos seus direitos. “Não há cidadania quando só há deveres a ser compridos” como eram o caso dos súditos, mas também não há cidadania somente com direitos, consequentemente dizemos que a cidadania é uma construção coletiva onde cada um deve cumprir seus deveres perante a comunidade e o estado, além de contribuir para que todos possam cumprir os seus direitos, e assim se constrói uma comunidade forte e política, e esses valores quando incorporados à cultura de um povo se torna um patrimônio coletivo.