Deficiência física e sua inclusão

1. INTRODUÇÃO

 De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), cerca de 10% da população em países desenvolvidos, e 12 a 15% da população de países em desenvolvimento, são portadores de algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental. Segundo o Censo IBGE/2000, esse percentual é de 14,5% da população brasileira.

Nesse contingente, em torno de 25 milhões, estão os portadores de deficiência física. Comparada a outras deficiências e, dependendo do quadro de comprometimento, a deficiência física pode ser a que menos faz depender de terceiros, uma vez que nela a capacidade mental não é afetada.

Pretendemos demonstrar através deste trabalho que o portador de deficiência física, apesar da desvantagem, não é alguém a ser considerado incapaz, mas alguém com características diferentes, podendo estar em pé de igualdade com qualquer outra pessoa, desde que os obstáculos sejam removidos, as limitações sejam superadas e, principalmente, tenha respeito e oportunidade.

2. O QUE É A DEFICIENCIA FÍSICA

Entende-se por deficiência física toda alteração que compromete o aparelho locomotor, incluindo os sistemas ósseo-articular, muscular e nervoso, trazendo limitações físicas de grau e gravidades variáveis para o desempenho de funções.

O Estatuto do Portador de Deficiência, ano 2006, no Artigo 2º, considera como deficiência em geral

toda restrição física, intelectual ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária e/ou atividades remuneradas, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social, dificultando sua inclusão social, [...}”,

e no inciso primeiro do mesmo artigo, com base no Decreto Federal 5.296/2004, artigo 5º, inciso I a, define a deficiência física como sendo a

alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros ou face com deformidade congênita ou adquirida;

        As causas da deficiência física são diversas. Podem estar ligadas a problemas genéticos, a complicações na gestação e gravidez, doenças infantis, como a poliomielite, e acidentes. Considera-se como fatores de risco a violência urbana, uso de drogas, acidentes esportivos, acidentes do trabalho, acidentes de transito, sedentarismo, epidemias e endemias, maus hábitos alimentares, entre outros.

De acordo com o Prof. Dr. Luzimar Teixeira, as causas podem ser classificadas como:

a) causas pré-natais – surgem durante a gestação, gerados remédios, tentativas de aborto mal sucedidas, perdas de sangue, crises maternas, hipertensão, problemas genéticos e outras;

b) causas perinatais que surgem durante o nascimento, tais como problemas respiratórios, prematuridade, ou quando o bebê que entra em sofrimento n ter passado da hora, cordão umbilical enrolado no pescoço, e outras; e

        c) causas pós-natais, através de parada cardíaca, infecção hospitalar, meningite, poliomielite, ou outra doença contagiosa, traumatismo craniano ocasionado por uma queda muito forte, ou ainda, havendo incompatibilidade do sangue do bebê com o sangue da mãe (se esta tiver fator RH negativo), e outras.

        No caso de jovens e adultos, também segundo Teixeira, a deficiência física pode ocorrer após uma lesão na medula espinhal, aneurisma cerebral, acidente vascular cerebral e outros problemas.

        Quanto aos tipos ou formas de deficiência física citados na legislação, e no que se refere ao tipo de acometimento, temos o seguinte:  

        a) paraplegia, paraparesia: quando atinge o tronco e os membros inferiores, respectivamente, a perda total e a perda parcial das funções motoras;

        b) monoplegia, monoparesia: quando atinge um único membro, inferior ou superior, respectivamente, a perda total e a perda parcial das funções motoras;

        c) tetraplegia, tetraparesia: é, respectivamente, a perda total e parcial das funções dos membros inferiores e superiores;

        d) triplegia, triparesia: é o acometimento em três membros,  respectivamente, a perda total e a perda parcial das funções motoras;

        e) hemiplegia, hemiparesia: é, respectivamente, a perda total e a perda parcial dos membros de um dos lados do corpo, direito ou esquerdo;

        f) nanismo é a condição de tamanho de um indivíduo cuja altura é muito menor que a média de todos que pertencem a uma mesma população.

        Temos ainda a ostomia, que é uma intervenção cirúrgica entre o intestino e a parte externa do corpo, também conhecida como estoma; a amputação ou ausência de membro; a paralisia cerebral ou encefalopatia, que é uma lesão de uma ou mais partes do cérebro que geralmente acontece, ou na gestação, no momento do parto, ou após o nascimento, provocada muitas vezes pela falta de oxigenação das células cerebrais. Vale lembrar que o portador de paralisia cerebral tem as faculdades mentais normais, a não ser que a lesão tenha afetado partes do cérebro responsáveis pelo pensamento e memória.

        Diante da complexidade do que é a deficiência física em suas variadas formas e tipos, é importante observar o que diz Marta Gil (2005, p. 27), ao se referir à educação inclusiva:

Ter uma deficiência física não significa ter um rebaixamento intelectual. Muitas pessoas fazem esta confusão. É importante saber fazer esta diferença para não ignorar o potencial deste aluno. Geralmente, com algumas adaptações ele conseguirá acompanhar os colegas.

3. O DEFICIENTE FÍSICO E A SUA INCLUSÃO

        Não somente a escola, mas toda a sociedade precisa ter essa percepção, uma vez que, de acordo com Marta Gil, (2005, p. 30) “é a sociedade (escolas, empresas, programas, serviços, ambientes físicos etc.) que precisa se tornar capaz de acolher todas as pessoas”.